Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Cinco Projetos de Lei serão debatidos em Audiência Pública da Comissão de Educação
No próximo dia 14 de setembro (quarta-feira), a partir das 12h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá cinco PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública. Dentre os projetos voltados à educação que serão debatidos estão a demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque, mediação escolar... »
Atualizado em 05/09/2022 - 11h00Demandas culturais da região do Butantã são tema de Audiência Pública na próxima quinta
A Subcomissão de Cultura realizará, na próxima quinta-feira (8/9), às 19h30, uma Audiência Pública no Butantã para discutir os desafios na manutenção das ocupações culturais, concessão de uso de espaços públicos, contratações e burocratização nos editais. Esse é o quarto debate que a Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promove em diferentes regiões... »
Atualizado em 01/09/2022 - 17h40
Moradores da periferia de SP apontam dificuldade de acesso aos equipamentos públicos de cultura
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou nesta quinta-feira (1/9), uma reunião de trabalho com as devolutivas das Audiências Públicas externas na Cidade Tiradentes, Campo Limpo e Perus. O encontro foi conduzido pela presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Foram expostas as... »
Atualizado em 01/09/2022 - 14h01
Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre uso de quadras de escolas e restrição na contratação de professores
Nesta quarta-feira (31/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois requerimentos, ambos de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT). No primeiro requerimento, o parlamentar solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo sobre a existência de eventuais estudos para a revisão e possível alteração das... »
Atualizado em 31/08/2022 - 20h49
Projeto que modifica Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
O PL (Projeto de Lei) 408/2022, que altera a Lei nº 16.703/2017, responsável por disciplinar as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos do PMD (Plano Municipal de Desestatização), teve seu parecer de legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (31/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Na apresentação da proposta, o... »
Atualizado em 31/08/2022 - 20h06
Por conta de CPI, Comissão de Administração Pública adia votação de pauta
Nesta quarta-feira (31/8), a Comissão de Administração Pública decidiu pelo adiamento da apreciação de itens da pauta. A medida foi motivada pelo prolongamento da reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, que também ocorre no Plenário 1º de Maio. Os itens da pauta podem ser conferidos neste link. A reunião, que pode ser... »
Atualizado em 31/08/2022 - 18h37Próxima Audiência Pública sobre PL das dark kitchens acontece na segunda-feira
A Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 362/2022, que visa estabelecer regras aplicáveis aos estabelecimentos conhecidos como dark kitchens, foi reagendada para a próxima segunda-feira (5/9), às 14h. O adiamento foi definido nesta terça (30/8), durante reunião do Colégio de Líderes. Sobre dark kitchens O termo dark kitchens, que pode ser traduzido como “cozinhas... »
Atualizado em 30/08/2022 - 19h04
Texto substitutivo ao PL que prevê PIU Setor Central recebe aval da CCJ e segue para sanção
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (26/8) para apreciar a redação final de dois Projetos de Lei, ambos aprovados em definitivo pelo Plenário nesta semana. O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Os dois itens da pauta... »
Atualizado em 26/08/2022 - 13h06
Subcomissão de Cultura ouve demanda de comunidade artística da região de Campo Limpo
De forma itinerante, a Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo tem percorrido diferentes regiões da capital paulista para promover Audiências Públicas com o objetivo de ouvir a demanda cultural da população nas periferias. Na noite desta quinta-feira (25/8), o colegiado, que é vinculado à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou o debate... »
Atualizado em 25/08/2022 - 23h29
Teste do Pezinho Ampliado é defendido na Comissão da Criança
Nesta quinta-feira (25/8), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu representantes do Instituto Jô Clemente, que defenderam a importância de se manter o Teste do Pezinho Ampliado na rede pública de saúde da cidade de São Paulo. Exame conhecido popularmente como Teste do Pezinho, a triagem neonatal... »
Atualizado em 25/08/2022 - 16h35