Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quarta-feira (23/11) o PL (Projeto de Lei) 612/2022 de autoria do Executivo, que trata sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais de interesse social construídos pelo Poder Público. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 23h27
Projeto que oferece incentivos fiscais a startups passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (23/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre eles o PL 642/2021, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação situadas na capital. O vereador... »
Atualizado em 23/11/2022 - 22h36
Audiência Pública debate Orçamento 2023 de Subprefeituras e Infraestrutura Urbana
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (23/11) a 8ª Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para 2023. Foram apresentadas as propostas de orçamento das secretarias municipais de Subprefeituras e de Infraestrutura Urbana e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 20h41
Em audiência, alunos e docentes pedem para que salas da EJA não sejam fechadas e relatam a importância da modalidade
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (22/11), uma Audiência Pública para discutir o fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública municipal. Foram apresentados dados que mostraram a diminuição de matrículas e de escolas que oferecem a EJA nos últimos cinco... »
Atualizado em 22/11/2022 - 22h20
Grandes eventos e Polo de Ecoturismo são discutidos na Comissão de Turismo
Nesta terça-feira (22/11), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia debateu sobre a realização de grandes eventos na capital e sobre o Polo de Ecoturismo de São Paulo, que envolve os bairros de Parelheiros, Marsilac e Ilha do Bororé, localizados na zona sul. A reunião teve início com... »
Atualizado em 22/11/2022 - 18h11
Audiência Pública debate Orçamento 2023 das áreas de educação e esportes
Nesta terça-feira (22/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a sétima Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), desta vez para tratar do Orçamento 2023 das secretarias municipais da Educação e de Esportes e Lazer. A Lei Orçamentária Anual, proposta pelo Executivo através do PL (Projeto... »
Atualizado em 22/11/2022 - 16h11
Em audiência, Subcomissão de Cultura debate a preservação da história negra da capital
O Centro Cultural da Penha, na zona leste da capital paulista, foi o ponto de parada da Subcomissão de Cultura na noite desta segunda-feira (21/11). O colegiado tem promovido Audiências Públicas em periferias de diferentes regiões da cidade. Este foi o sétimo debate realizado pela Subcomissão. Na audiência desta segunda, o tema da pauta de... »
Atualizado em 21/11/2022 - 22h59Comissão de Administração Pública debaterá remissão de IPTU para habitação de interesse social em audiência
*** ATENÇÃO – Esta Audiência Pública não foi realizada e será remarcada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Na quarta-feira (23/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão... »
Atualizado em 21/11/2022 - 19h59
Alteração na regulamentação do serviço de motofrete em SP é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta segunda-feira (21/11) uma Audiência Pública para debater as mudanças na regulamentação do serviço de motofrete na cidade de São Paulo, que estão dispostas no PL (Projeto de Lei) 130/2019 e tem autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e coautoria dos ex-vereadores Ota (PSDB) e Zé... »
Atualizado em 21/11/2022 - 19h05Dark kitchens e regularização fundiária para habitações de interesse social são temas de audiência na quarta
*** ATENÇÃO – A pauta desta Audiência Pública foi parcialmente realizada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Nesta quarta-feira (23/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. Os... »
Atualizado em 21/11/2022 - 16h10