A Câmara na zona norte: Projeto Câmara na Rua estará em Perus no final de maio
Criado pelo Ato nº 1.657/2025, o projeto tem como objetivo aproximar o Legislativo paulistano da população, especialmente das comunidades periféricas, promovendo um diálogo aberto sobre as demandas locais.
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Projeto que prorroga regularização imobiliária tem parecer aprovado na Comissão de Política Urbana
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (9/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 103/2021, de autoria vereador Marcelo Messias (MDB) com coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que prorroga o prazo para o munícipe regularizar o seu imóvel na capital. Ao... »
Atualizado em 09/03/2022 - 20h57Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre atendimento a alunos com deficiência na rede municipal
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL) sobre as denúncias recebidas pelo gabinete do vereador acerca da falta de profissionais para atendimento adequado dos alunos com deficiência. De acordo com Giannazi, “as crianças com deficiência tem o direito ao... »
Atualizado em 09/03/2022 - 20h42
CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre instalações de parques e áreas verdes na capital
Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) para a realização de uma Audiência Pública para debater a criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo. Serão convidados para o debate representantes da SVMA (Secretaria Municipal do Verde... »
Atualizado em 09/03/2022 - 19h18
Comissão de Finanças aprova parecer favorável a PL de pensão por morte na previdência da GCM
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 21/2019, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB), Edir Sales (PSD) e do ex-vereador Reis (PT). A proposta quer incluir um parágrafo ao artigo 28, da Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de... »
Atualizado em 09/03/2022 - 18h13
Audiência Pública debate isenção de IPTU para imóveis prejudicados pelas chuvas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (9/3) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 51/2022, de autoria do Executivo, que pretende isentar do IPTU imóveis que venha a prejudicados por fortes chuvas na cidade de São Paulo. Confira na reportagem de Emanuel Belmiro para... »
Atualizado em 09/03/2022 - 18h03Jornada de servidor que tenha cônjuge ou dependente com necessidades especiais é discutida na Comissão de Administração Pública
Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (9/3) da Comissão de Administração Pública parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 411/2020 de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida para 30 horas semanais sem necessidade de compensação e... »
Atualizado em 09/03/2022 - 17h45
Comissão de Saúde elege vice-presidente e aprova parecer de PL que visa coibir práticas violentas contra atividades religiosas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher elegeu durante a reunião desta quarta-feira (9/3) a vereadora Juliana Cardoso (PT) como vice-presidente do colegiado para o ano de 2022. Ao ser reconduzida ao cargo, a parlamentar destacou as atividades inerentes à Comissão. “A saúde por conta do próprio Covid-19. Pessoas com falta de atendimento,... »
Atualizado em 09/03/2022 - 16h48
Prova de vida, atendimento presencial no INSS e passe do idoso são discutidos na Comissão do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu durante a reunião desta terça-feira (8/3) o fim da exigência da comprovação presencial de vida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A portaria que atualizou as regras para o procedimento foi publicada pelo governo federal no início de fevereiro. Agora, o procedimento da prova... »
Atualizado em 08/03/2022 - 18h03
Especialista defende uso de veículos elétricos na Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente
Vereadores da Comissão de Estudos para a criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) se reuniram na tarde desta segunda-feira (7/3) para conhecer ações sustentáveis para a cidade de São Paulo. O objetivo desses encontros tem sido o de unir inovação e tecnologia em iniciativas que possam colaborar com a elaboração de uma... »
Atualizado em 07/03/2022 - 20h33Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes será tema de audiência no dia 9
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (9/3), às 10h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 51/2022, que autoriza a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para imóveis atingidos por enchentes. De autoria do Executivo, a proposta limita... »
Atualizado em 04/03/2022 - 16h53