CCJ vai realizar Audiência Pública para debater impactos da concessão do aeroporto de Congonhas
Em reunião nesta quarta-feira (8/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater a concessão do terminal do Aeroporto de Congonhas em um leilão autorizado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), marcado para o dia 18 de agosto. O requerimento é de autoria da... »
Atualizado em 08/06/2022 - 18h37Comissão de Administração Pública aprova pareceres de cinco projetos
Na reunião desta quarta-feira (8/6), a Comissão de Administração Pública aprovou todos os cinco itens da pauta. Entre eles, os pareceres de dois PLs (Projetos de Lei) relacionados à área da saúde, além de projeto voltado à zeladoria. Também recebeu aval do colegiado, o PR (Projeto de Resolução) 47/2021, que cria a uma frente parlamentar... »
Atualizado em 08/06/2022 - 18h06Finanças aprova relatório favorável ao substitutivo do PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Nesta quarta-feira (8/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, por sete votos favoráveis e dois contrários, o parecer favorável ao Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 277/2022, de autoria do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. A peça estabelece quais serão as metas e prioridades orçamentárias para... »
Atualizado em 08/06/2022 - 17h38
Construção da UPA Perus / Anhanguera é debatida na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira (8/6) uma Audiência Pública que debateu a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na região que compreende os bairros de Perus e Parque Anhanguera, na zona norte da capital. A iniciativa foi da vice-presidente da Comissão de Saúde, vereadora Juliana Cardoso... »
Atualizado em 08/06/2022 - 16h27PL sobre recuo para cadeirantes nos terminais e pontos de ônibus passa na Comissão de Trânsito
O PL (Projeto de Lei) 685/2019, que trata sobre o recuo para cadeirantes nos assentos de terminais e pontos de ônibus teve parecer aprovado na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta quarta-feira (8/6). A proposta é de autoria do vereador licenciado Ricardo Teixeira (UNIÃO) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC). O... »
Atualizado em 08/06/2022 - 16h04
Concessão de serviços funerários é discutida em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública para discutir a concessão de serviços funerários, com 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo, a pedido do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). A extinção do Serviço Funerário do Município de São Paulo está prevista no artigo 37 da Lei nº... »
Atualizado em 08/06/2022 - 15h41
Audiência Pública debate o meio ambiente e as emergências climáticas
As emergências climáticas e as demandas ambientais no município de São Paulo foram debatidas em Audiência Pública da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais na noite desta terça-feira (7/6). Participaram da discussão, que foi presidida pela vereadora Luana Alves (PSOL), representantes da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Executiva de Mudanças... »
Atualizado em 07/06/2022 - 23h13
26° Bienal do Livro é destaque na Comissão de Turismo
Vitor Tavares, presidente da CBL (Câmara Brasileira do Livro), entidade que realiza a Bienal Internacional do Livro em São Paulo, participou da reunião da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (7/6). O representante da CBL falou sobre os preparativos para... »
Atualizado em 07/06/2022 - 16h29Programa Reencontro será debatido em Audiência Pública na quinta
Na próxima quinta-feira (9/6), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi proposto... »
Atualizado em 07/06/2022 - 14h48Câmara retoma debate sobre dark kitchens em audiência da CCJ na quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quinta-feira (9/6), às 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, do Executivo, que estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos popularmente conhecidos como dark kitchens. O termo, que pode ser traduzido como “cozinhas fantasmas”, refere-se... »
Atualizado em 06/06/2022 - 15h09