Comissão de Administração Pública dá aval a criação de duas Frentes Parlamentares
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou 24 itens nesta quarta-feira (1/3). Deste total, 19 PLs (Projetos de Lei) obtiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Na reunião, os integrantes ainda deram aval a dois PRs (Projetos de Resolução), que sugerem a criação de Frentes Parlamentares na Casa. Entre os pareceres aprovados,... »
Atualizado em 01/03/2023 - 16h33
Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal é instalada
Nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou a Subcomissão da Tarifa Zero e elegeu como presidente o vereador Paulo Frange (PTB), autor do requerimento que a originou. A Subcomissão, de caráter temporário, terá 120 dias prorrogáveis para fazer estudo, análise e discussão da viabilidade da implantação... »
Atualizado em 01/03/2023 - 14h37IPTU em ruas com ciclovias, descarte de resíduos e mais; veja projetos da audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (1/3), às 13h, Audiência Pública para discutir novas políticas urbanas para o município. Na pauta, estão cinco PLs (Projetos de Lei). São eles: – PL 822/2021, de autoria do vereador Isac Felix (PL) – propõe que estabelecimentos... »
Atualizado em 28/02/2023 - 20h01
Panorama educacional da capital paulista é debatido em audiência
Nesta terça-feira (28/2), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o objetivo de debater a prestação de contas da educação da capital paulista referente aos últimos três meses do ano passado. A apresentação do relatório está prevista na Lei Orgânica do Município. A norma obriga... »
Atualizado em 28/02/2023 - 18h07
Comissão de Finanças avalia metas fiscais da Prefeitura em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (28/2) a Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2022. O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Torres, apresentou o cumprimento das metas fiscais ao Legislativo paulistano, conforme determinação da LRF (Lei de... »
Atualizado em 28/02/2023 - 17h33
Secretaria da Saúde faz prestação de contas em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo recebeu durante Audiência Pública realizada nesta terça-feira (28/2) a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao último quadrimestre de 2022. De acordo com os dados apresentados, a execução orçamentária da pasta ultrapassou os R$ 18 bilhões. Do... »
Atualizado em 28/02/2023 - 16h46
CCJ debate gratuidade no transporte público da capital em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo abriu na noite desta segunda-feira (27/2) o calendário de 2023 das Audiências Públicas promovidas pelo colegiado. Neste primeiro debate do ano, vereadores, especialistas, entidades e sociedade discutiram a possibilidade de tornar gratuito o acesso ao transporte público na capital paulista.... »
Atualizado em 27/02/2023 - 22h53Educação municipal prestará contas à Câmara em audiência na terça-feira
A prestação de contas da educação da capital paulista referente aos últimos três meses do ano passado será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para terça-feira (28/2), às 14h. A apresentação do relatório está prevista na Lei Orgânica do... »
Atualizado em 24/02/2023 - 19h01Prestação de contas da saúde acontece na próxima terça em Audiência Pública
Na próxima terça-feira (28/2), a partir das 12h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período entre setembro e dezembro de 2022. A apresentação de um relatório detalhado sobre a execução orçamentária e... »
Atualizado em 24/02/2023 - 18h51Gratuidade no transporte público da capital é tema de audiência na próxima segunda-feira
Na próxima segunda-feira (27/2), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública para discutir a gratuidade no transporte público da capital paulista. A audiência foi solicitada por meio de um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), membro do colegiado. Na... »
Atualizado em 24/02/2023 - 18h37