A Câmara na zona norte: Projeto Câmara na Rua estará em Perus no final de maio
Criado pelo Ato nº 1.657/2025, o projeto tem como objetivo aproximar o Legislativo paulistano da população, especialmente das comunidades periféricas, promovendo um diálogo aberto sobre as demandas locais.
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Projeto que altera lei sobre distribuição ou venda de sacolas plásticas será tema de audiência na Câmara
Na próxima quinta-feira (12/5), às 13h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realiza uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 760/2021, que propõe mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de... »
Atualizado em 06/05/2022 - 13h54
Segurança Pública elege vereadora Silvia da Bancada Feminista como vice-presidente
Em reunião nesta quinta-feira (5/5), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública elegeu por unanimidade a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) como vice-presidente do colegiado para o ano de 2022. “Eu assumo a tarefa de exercer a vice-presidência deste grupo e agradeço pela indicação”, disse a vereadora. A Comissão Extraordinária de Segurança Pública é responsável por promover estudos... »
Atualizado em 05/05/2022 - 17h01
Audiência Pública discute funcionamento das salas de aula multietárias em escolas municipais
A Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quinta-feira (5/5) debateu a existência das salas de aula multietárias na rede municipal de ensino. Algumas unidades escolares mesclam crianças de idades diferentes na mesma sala de aula durante a educação infantil. Participaram do debate educadores, entidades vinculadas à educação, pais e vereadores.... »
Atualizado em 05/05/2022 - 16h45Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023 será debatida em Audiência Pública na Câmara
Na próxima quarta-feira (11/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022. Primeira fase da discussão orçamentária, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas... »
Atualizado em 05/05/2022 - 16h16Comissão de Relações Internacionais debate políticas públicas com cônsul chileno
No início da tarde desta quinta-feira (5/5), os integrantes da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais receberam o cônsul-geral do Chile em São Paulo, Juan Carlos Salazar-Alvarez. Na reunião, também foram apreciados requerimentos apresentados por parlamentares que compõem o colegiado. O trabalho foi coordenado pela presidente da Comissão, vereadora Cris Monteiro (NOVO). Acompanharam ainda as atividades... »
Atualizado em 05/05/2022 - 15h38Dark Kitchens serão tema de Audiência Pública na Câmara no próximo dia 18
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública no dia 18 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, para discutir a regulamentação e o licenciamento das “Dark Kitchens”, nome dado aos galpões e/ou edificações que reúnem dezenas de cozinhas que só atendem de forma “delivery” e se expandiram em bairros residenciais... »
Atualizado em 05/05/2022 - 15h15Neste sábado, CCJ discute credenciamento de Transporte Escolar Gratuito em audiência
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da Secretaria Executiva de Transporte... »
Atualizado em 05/05/2022 - 14h10Comissão da Criança pede informações ao Executivo sobre evasão escolar
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou em reunião realizada nesta quinta-feira (5/5) um requerimento de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) que solicita informações ao Executivo sobre a evasão escolar na cidade de São Paulo. No documento, a vereadora ainda questiona sobre qual estratégia a Secretaria de... »
Atualizado em 05/05/2022 - 13h20
Representantes da GCM questionam PL do Executivo que altera remuneração e reestrutura quadro da corporação
A Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (4/5) pela Comissão de Administração Pública debateu o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que reorganiza a carreira da Guarda Civil Metropolitana em São Paulo. O Plenário 1º de Maio recebeu diversas associações e sindicatos ligados à classe, além de vereadores e representantes do Executivo. A... »
Atualizado em 04/05/2022 - 22h10
PL que reconhece ballet como serviço essencial recebe aval da CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 237/2021, que reconhece a dança “ballet” como serviço essencial público da cidade de São Paulo. Para a presidente da CCJ , vereadora Sandra Santana (PSDB) “o PL 237/2021... »
Atualizado em 04/05/2022 - 19h39