CPI da Íris: representantes da Associação Data Privacy Brasil e do Idec prestam depoimento
Nesta terça-feira (9/9), a CPI da Íris deu sequência ao trabalho de investigar a atuação da empresa Tools for Humanity. Além de discutir questões sobre a coleta de dados pessoais, o colegiado aprovou requerimento para prorrogar os trabalhos por mais 120 dias.
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Projetos de proteção ambiental e privacidade de dados passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento deu aval a oito PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (14/9). Dentre as propostas com parecer favorável aprovado está o PL 583/2016, que dispõe sobre a proibição de construir subsolos abaixo do nível do lençol freático, de autoria do ex-vereador Andrea Matarazzo (PSD) e coautoria dos vereadores... »
Atualizado em 14/09/2022 - 14h17
Subcomissão de Cultura discute cenário cultural da zona oeste com artistas e moradores da região do Butantã
A Casa de Cultura do Butantã, na zona oeste da capital paulista, foi o local escolhido pela Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo para realizar nesta quinta-feira (8/9) a quarta Audiência Pública do colegiado com objetivo de debater ações culturais em regiões periféricas da cidade. A Subcomissão é vinculada à Comissão de... »
Atualizado em 08/09/2022 - 23h05Sobrevoos de Congonhas na região da Paulista serão debatidos em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública no próximo dia 20, a partir das 10h, para discutir sobre o impacto do fluxo de aeronaves do Aeroporto de Congonhas na região da avenida Paulista. A audiência atende ao requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). No documento, o parlamentar... »
Atualizado em 08/09/2022 - 18h11
Grupo de trabalho sobre a Cracolândia faz balanço das ações realizadas
O GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional), formado por representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), órgãos públicos e representantes da sociedade civil, realizou nesta quinta-feira (8/9), através da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, um balanço sobre as quatro reuniões realizadas pelo grupo para tratar sobre... »
Atualizado em 08/09/2022 - 16h12
Audiência debate regras para dark kitchens; incomodidade está entre as principais queixas da sociedade
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta segunda-feira (5/9), o PL (Projeto de Lei) 362/2022. Proposto pelo Executivo, o texto determina normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições. Estes ambientes são conhecidos... »
Atualizado em 05/09/2022 - 20h07Cinco Projetos de Lei serão debatidos em Audiência Pública da Comissão de Educação
No próximo dia 14 de setembro (quarta-feira), a partir das 12h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá cinco PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública. Dentre os projetos voltados à educação que serão debatidos estão a demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque, mediação escolar... »
Atualizado em 05/09/2022 - 11h00Demandas culturais da região do Butantã são tema de Audiência Pública na próxima quinta
A Subcomissão de Cultura realizará, na próxima quinta-feira (8/9), às 19h30, uma Audiência Pública no Butantã para discutir os desafios na manutenção das ocupações culturais, concessão de uso de espaços públicos, contratações e burocratização nos editais. Esse é o quarto debate que a Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promove em diferentes regiões... »
Atualizado em 01/09/2022 - 17h40
Moradores da periferia de SP apontam dificuldade de acesso aos equipamentos públicos de cultura
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou nesta quinta-feira (1/9), uma reunião de trabalho com as devolutivas das Audiências Públicas externas na Cidade Tiradentes, Campo Limpo e Perus. O encontro foi conduzido pela presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Foram expostas as... »
Atualizado em 01/09/2022 - 14h01
Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre uso de quadras de escolas e restrição na contratação de professores
Nesta quarta-feira (31/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois requerimentos, ambos de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT). No primeiro requerimento, o parlamentar solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo sobre a existência de eventuais estudos para a revisão e possível alteração das... »
Atualizado em 31/08/2022 - 20h49
Projeto que modifica Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
O PL (Projeto de Lei) 408/2022, que altera a Lei nº 16.703/2017, responsável por disciplinar as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos do PMD (Plano Municipal de Desestatização), teve seu parecer de legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (31/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Na apresentação da proposta, o... »
Atualizado em 31/08/2022 - 20h06