Projeto que altera Fundo de Desenvolvimento Urbano passa por Audiência Pública nesta quinta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (20/4), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 115/2023, que altera o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), para permitir que os recursos do fundo possam ser utilizados... »
Atualizado em 19/04/2023 - 21h36
PL voltado ao combate à violência doméstica recebe aval da Comissão de Educação
Na reunião desta quarta-feira (19/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 185/2022, proposto pelo vereador Isac Félix (PL) com coautoria da vereadora Edir Sales (PSD), que determina que as escolas da rede pública municipal deverão disponibilizar material informativo sobre o... »
Atualizado em 19/04/2023 - 18h51
CCJ aprova realização de Audiências Públicas sobre educação e cultura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou durante a reunião desta quarta-feira (19/4) requerimentos com pedidos de Audiência Pública sobre assuntos voltados à educação e cultura. Os três documentos são do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Uma das discussões visa pontuar os impactos e efeitos... »
Atualizado em 19/04/2023 - 18h10
Selo sobre acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva passa na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PL (Projeto de Lei) 585/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que propõe a instituição do Selo Acessibilidade Nota 10 no município de São Paulo. O selo, que deve ser concedido com validade de dois anos, tem como finalidade certificar, simbolicamente, os... »
Atualizado em 19/04/2023 - 17h00
Subcomissão discute implantação gradual da tarifa zero no transporte público municipal
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu nesta quarta-feira (19/4) os representantes do MDT (Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos), Wesley Nogueira, além do empresário e especialista em mobilidade urbana, Thiago Gomes, que debateram com os... »
Atualizado em 19/04/2023 - 15h47
Audiência Pública vai debater concessão da Sabesp para iniciativa privada
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na reunião desta quarta-feira (19/4), um requerimento do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), para realizar uma audiência pública sobre a concessão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), à iniciativa privada. A data ainda será definida.... »
Atualizado em 19/04/2023 - 15h09
Revisão do Plano Diretor: Zona sul terá nova Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (24/4), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública do colegiado dedicada a ouvir as demandas da população da zona sul na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 19/04/2023 - 13h45
Revisão do Plano Diretor: Aumento de habitações sociais e política fundiária são debatidos em audiência
Em mais uma Audiência Pública temática, realizada nesta terça-feira (18/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu as ações para aumento das habitações sociais e incremento na política fundiária presentes na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023.... »
Atualizado em 18/04/2023 - 21h44
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Saúde realiza audiência em Parelheiros na quarta-feira
Nesta quarta-feira (19/4), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promove uma Audiência Pública em Parelheiros, no extremo sul da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), com o tema “Promoção Social, Direito à Moradia e Preservação Ambiental”. O texto da revisão está no PL (Projeto de... »
Atualizado em 17/04/2023 - 19h43
Zona leste receberá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor
No sábado (22/4), a partir das 8h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para ouvir as demandas da população da zona leste na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este é o primeiro... »
Atualizado em 17/04/2023 - 09h00