CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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Direitos Humanos: Criação de Subcomissão para tratar situação de imigrantes em São Paulo é aprovada
Os vereadores integrantes da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovaram durante a reunião desta quinta-feira (1/6) quatro requerimentos. Um deles cria uma subcomissão temporária para tratar sobre os direitos e amparo aos imigrantes em São Paulo. A proposta da vereadora Jussara Basso (PSOL) considera o fluxo intenso de imigrantes que ocorre... »
Atualizado em 01/06/2023 - 14h27
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 passa pela primeira Audiência Pública
Na manhã desta quinta-feira (1/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 192/2023, a proposta estima que o orçamento da Prefeitura de São Paulo para o... »
Atualizado em 01/06/2023 - 14h05
Audiência Pública debate prestação de contas da Saúde sobre os primeiros quatro meses do ano
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (31/5) sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre deste ano. O balanço apresentado aos vereadores está previsto na Lei Complementar nº 141/2012,... »
Atualizado em 31/05/2023 - 18h19
Derrubada de árvores na Mata Esmeralda será tema de Audiência Pública
Nesta quarta-feira (31/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu aval a seis PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos do vereador João Ananias (PT). O primeiro convida representantes da Subprefeitura do Butantã, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para a realização de... »
Atualizado em 31/05/2023 - 17h28
CCJ debate situação de escola da zona leste fechada há dois meses após furto de cabos de energia
Os furtos de fios e cabos de energia foram tema de um requerimento apresentado pelo vereador Alessandro Guedes (PT) na reunião desta quarta-feira (31/5) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O parlamentar pediu esclarecimentos à Secretaria Estadual de Educação sobre a situação da Escola Estadual Guerra Junqueiro, localizada na zona leste da... »
Atualizado em 31/05/2023 - 17h15
Devolução de 50% do valor do IPVA para veículos movidos a gás natural passa na Comissão de Finanças
Veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular) podem ganhar um incentivo na cidade de São Paulo, já que nesta quarta-feira (31/5) a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer, com substitutivo, do PL (Projeto de Lei) 680/2021, de autoria do vereador Marlon Luz (MDB), que determina a devolução de 50% do valor pago no... »
Atualizado em 31/05/2023 - 15h55
Comissão de Política Urbana discute em audiência mudanças no PIU Arco Jurubatuba
As alterações contidas no substitutivo do PL (Projeto de Lei) 204/2018, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, foram tema de Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na manhã desta quarta-feira (31/5). A proposta busca o desenvolvimento urbanístico das regiões Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, na... »
Atualizado em 31/05/2023 - 15h20
Subcomissão da Tarifa Zero debate transporte público com órgãos de defesa do consumidor
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião nesta quarta-feira (31/5) com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). A analista de Mobilidade Urbana do Idec, Annie Oviedo, apresentou o projeto de SUM (Sistema Único de Mobilidade)... »
Atualizado em 31/05/2023 - 13h54Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em Audiência Pública nesta quarta
Nesta quarta-feira (31/5), às 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados ao colegiado está prevista... »
Atualizado em 30/05/2023 - 20h14Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 será debatida em Audiência Pública
Na quinta-feira (1/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, prevista no PL (Projeto de Lei) 192/2023. A LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos, prioridades e despesas da... »
Atualizado em 26/05/2023 - 17h15