CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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Atende, serviço de transporte para pessoas com necessidades especiais, será tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizar uma Audiência Pública no próximo sábado (24/6), a partir das 9h, para discutir os problemas que vêm ocorrendo na prestação do Atende (Serviço de Atendimento Especial) em São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador... »
Atualizado em 21/06/2023 - 14h35
Orçamento 2024: Prazo para apresentar emendas à LDO vai até esta quinta-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo têm até as 22h desta quinta-feira (22/6) para apresentar emendas ao PL (Projeto de Lei) 192/2023, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para a cidade em 2024. A proposta, aprovada em primeiro turno, durante a Sessão Plenária de ontem, estima um orçamento de R$ 107,3... »
Atualizado em 21/06/2023 - 14h26
Audiência pública do Plano Diretor desta quarta-feira é cancelada
A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo desconvocou a audiência pública para debater o texto final da revisão do Plano Diretor Estratégico que estava marcada para esta quarta-feira (21/6), às 10h30. O substitutivo ainda não foi concluído e, portanto, não será publicado no Diário Oficial desta quarta. Como se tratava de... »
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Revisão do Plano Diretor terá Audiência Pública devolutiva na sexta-feira
Na sexta-feira (23/6), a partir das 9h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza a terceira Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Encaminhada pela Prefeitura em março, a revisão intermediária obrigatória do Plano... »
Atualizado em 20/06/2023 - 17h53
Acesso a atividades culturais é debatido na Comissão do Idoso
Representantes do Executivo, SPTrans (São Paulo Transporte S/A), membros de entidades sociais e da sociedade civil participaram, nesta terça-feira (20/6), da reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, que debateu sobre o acesso da terceira idade às atividades culturais, inclusive as voltadas exclusivamente a este público, na capital paulista. A ideia de... »
Atualizado em 20/06/2023 - 14h50Políticas públicas para imigrantes serão debatidas em Audiência Pública
Na próxima sexta-feira (23/6), às 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, uma Audiência Pública para debater políticas públicas para imigrantes em São Paulo. A convocação atende a um requerimento da... »
Atualizado em 20/06/2023 - 11h00
Revisão do Plano Diretor: Segunda Audiência Pública devolutiva está agendada para quinta-feira
Nesta quinta-feira (22/6), a partir das 10h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza a segunda Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Encaminhada pela Prefeitura em março, a revisão intermediária obrigatória do Plano... »
Atualizado em 19/06/2023 - 22h30Assistência em saúde mental na cidade de SP será tema de Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (21/6), às 11h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública que tem como tema a saúde mental na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL) e tem como objetivo debater a... »
Atualizado em 16/06/2023 - 18h57Educação de Jovens e Adultos será tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (22/6), a partir das 19h, uma Audiência Pública para debater sobre a situação das salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) no município. A convocação atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o... »
Atualizado em 16/06/2023 - 13h34
Revisão do PDE: Habitação social está entre as principais reivindicações da sociedade em audiência
A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) passou por uma nova Audiência Pública na noite desta quinta-feira (15/6). Promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o debate aconteceu no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. Esta foi a 28ª discussão feita pelo colegiado para tratar das alterações sugeridas... »
Atualizado em 16/06/2023 - 00h18