Categoria: Finanças

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.

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CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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Avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente serão debatidos em simpósio na Câmara

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Concessão de serviços funerários é discutida em audiência da Comissão de Finanças

Concessão de serviços funerários é discutida em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública para discutir a concessão de serviços funerários, com 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo, a pedido do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). A extinção do Serviço Funerário do Município de São Paulo está prevista no artigo 37 da Lei nº... »

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Atualizado em 08/06/2022 - 15h41
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Concessão de cemitérios e crematórios será tema de audiência na Câmara na quarta

Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (8/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá o processo de concessão dos 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT). No documento, o parlamentar destaca que atualmente... »

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Atualizado em 03/06/2022 - 14h43
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Orçamento 2023: Finanças realiza segunda audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Orçamento 2023: Finanças realiza segunda audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Nesta quarta-feira (1/6), a Comissão de Finanças de Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou o debate sobre o PL(Projeto de Lei) 277/2022, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023. A primeira discussão aconteceu em maio. A proposta do Executivo conta com estimativa da metas de gastos, prioridades e despesas da... »

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Atualizado em 01/06/2022 - 19h30
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Criação do Parque do Rio Bixiga é discutida em Audiência Pública

Criação do Parque do Rio Bixiga é discutida em Audiência Pública

Uma Audiência Pública conjunta promovida pelas Comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento e Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, na manhã desta segunda-feira (30/5), a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, localizado na região central da cidade de São Paulo. O debate atende requerimento... »

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Atualizado em 30/05/2022 - 16h47
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Secretaria da Fazenda apresenta metas fiscais em audiência na Câmara 

Secretaria da Fazenda apresenta metas fiscais em audiência na Câmara 

O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, demonstrou o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2022 na Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (25/5), conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em linhas gerais, o município está em boa situação fiscal,... »

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Atualizado em 25/05/2022 - 14h57
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Proposta para que Praça Princesa Isabel vire parque é debatida em audiência 

Proposta para que Praça Princesa Isabel vire parque é debatida em audiência 

A transformação da Praça Princesa Isabel, na região central da capital paulista, em um parque municipal foi debatida nesta terça-feira (24/5) em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento. Os trabalhos foram comandados pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). O vereador Fabio Riva (PSDB) é autor do PL (Projeto de Lei) 329/2022 que... »

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Atualizado em 24/05/2022 - 17h00
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Projeto sobre funcionamento dos Conselhos Tutelares volta a ser debatido na Câmara

Projeto sobre funcionamento dos Conselhos Tutelares volta a ser debatido na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo abordou, em Audiência Pública nesta terça-feira (24/5), o PL (Projeto de Lei) 560/2016 que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo. Esta foi a segunda audiência para debater o tema. A primeira audiência foi realizada pelo colegiado no... »

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Atualizado em 24/05/2022 - 16h28
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Orçamento 2023: Finanças convoca 2ª audiência sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Comissão de Finanças e Orçamento promove no dia 1ª de junho (quarta), a partir das 10h, a segunda Audiência Pública da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de 2023. Prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos, prioridades e despesas da administração pública para... »

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Atualizado em 24/05/2022 - 13h00
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Nesta terça, transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública nesta terça-feira (24/5), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 329/2022, de autoria vereador Fabio Riva (PSDB), que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Esta é a primeira audiência do projeto, que recebeu aval da CCJ... »

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Atualizado em 23/05/2022 - 16h30
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Funcionamento de Conselhos Tutelares é tema de nova audiência na Câmara nesta terça

Nesta terça (24/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de São Paulo, em uma Audiência Pública. Na última quarta-feira (18/5), conselheiros tutelares participaram de uma audiência... »

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Atualizado em 23/05/2022 - 15h18
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