Categoria: Educação, Cultura

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Transporte por motocicleta: projeto que regulamenta serviço em São Paulo recebe pedido de vistas na CCJ; PL passará por Audiência Pública

Em reunião extraordinária nesta quinta (4/12), vereadores também avaliaram projeto relacionado ao serviço Família Acolhedora.

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Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029

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Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU

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Comissão de Educação questiona fechamento de turmas do ensino médio do período noturno

Comissão de Educação questiona fechamento de turmas do ensino médio do período noturno

Em reunião nesta quarta-feira (17/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou 21 itens da pauta – entre projetos e requerimentos. Também nesta tarde, foram eleitos os representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. Projetos O colegiado aprovou pareceres favoráveis de cinco PDLs (Projetos... »

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Atualizado em 17/09/2025 - 18h34
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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de Lei) 344/2023, já aprovado em 1º turno pelo Plenário... »

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Atualizado em 11/09/2025 - 13h46
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Virada Escolar Odontológica Permanente avança na Comissão de Educação

Virada Escolar Odontológica Permanente avança na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou reunião nesta quarta-feira (10/9). Dos cinco itens previstos na pauta, quatro receberam parecer favorável e um ficou pendente de votação. Entre as propostas que avançaram está o PL (Projeto de Lei) 533/2023, da vereadora Rute Costa (PL). O texto autoriza a Prefeitura a realizar parcerias com as... »

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Atualizado em 10/09/2025 - 15h28
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Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre situação de escola e solicita debate para tratar da saúde de professores

Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre situação de escola e solicita debate para tratar da saúde de professores

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de Vereadores apreciou os 18 itens que estavam previstos na pauta desta quarta-feira (3/9). Todos eles receberam parecer favorável dos parlamentares que integram o grupo. Os PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) analisados tratam sobre denominações, títulos e honrarias, datas e eventos.... »

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Atualizado em 03/09/2025 - 15h55
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Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas

Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas

A Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, que visa proibir a venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. O debate está agendado para o próximo dia 11 (quinta-feira), às 11h.... »

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Atualizado em 01/09/2025 - 13h28
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Comissão de Educação recebe secretário municipal para prestação de contas

Comissão de Educação recebe secretário municipal para prestação de contas

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu nesta quarta-feira (27/8) o secretário municipal de Educação para a prestação de contas referente ao 2º trimestre deste ano. Fernando Padula apresentou números englobando o período e respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares durante a Audiência Pública.  As receitas da pasta foram atualizadas em R$ 86,6 bilhões,... »

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Atualizado em 27/08/2025 - 19h18
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Comissão de Educação avança projeto sobre segurança nas escolas

Comissão de Educação avança projeto sobre segurança nas escolas

Nesta quarta-feira (20/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 12 itens que estavam previstos na pauta da reunião. Destaque para o parecer de uma proposta relacionada à segurança nas escolas e para um requerimento sobre a ausência de educação infantil nas unidades mais novas dos CEUs (Centros... »

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Atualizado em 20/08/2025 - 18h48
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Prestação de contas: Educação municipal irá apresentar relatório da pasta em Audiência Pública

Prestação de contas: Educação municipal irá apresentar relatório da pasta em Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo e a Secretaria Municipal de Educação se reúnem em Audiência Pública na última semana de agosto para prestação de contas referente aos últimos meses do 1° semestre deste ano. O debate acontece na Sala Tiradentes, no próximo dia 27, às 13h30.  A... »

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Atualizado em 18/08/2025 - 17h23
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Onze projetos avançam na Comissão de Educação

Onze projetos avançam na Comissão de Educação

Na tarde desta quarta-feira (13/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para analisar 11 projetos. As propostas estão relacionadas à denominações de logradouros, concessão de títulos e honrarias, além da inclusão de datas no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo.  Entre as matérias que receberam parecer... »

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Atualizado em 13/08/2025 - 17h29
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Comissão de Educação aprova Audiência Pública para debater venda de ultraprocessados em cantinas escolares

Comissão de Educação aprova Audiência Pública para debater venda de ultraprocessados em cantinas escolares

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (6/8), uma reunião para avaliar uma pauta com 24 itens. Todos receberam aval do colegiado. Entre eles, está o requerimento do vereador George Hato (MDB). O documento solicita Audiência Pública para debater a regulamentação da venda de alimentos ultraprocessados nas... »

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Atualizado em 06/08/2025 - 18h03
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