Projetos sobre o calendário de eventos de São Paulo são destaque na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (16/09) para avaliar 11 projetos. Na pauta, propostas relacionadas a concessão de títulos e honrarias e mudanças na legislação do calendário de eventos da cidade. Entre os itens com parecer aprovado e que seguirão em tramitação na Casa... »
Atualizado em 16/09/2026 - 16h27
Comissão de Educação pede esclarecimentos à SME e avança projetos voltados à cultura
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu, nesta quarta-feira (02/09), para avaliar uma pauta com 14 itens. Entre as propostas estão PLs (Projetos de Lei) e requerimentos. Requerimentos O colegiado aprovou o requerimento do vereador Senival Moura (PT) convidando representantes da SME (Secretaria Municipal de Educação) e... »
Atualizado em 02/09/2026 - 17h27
Comissão de Educação recebe Secretaria Municipal para prestação de contas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (26/08) uma audiência pública para a Secretaria Municipal de Educação prestar contas da pasta referente ao segundo trimestre deste ano. O encontro atende ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município – legislação que direciona a organização e o desenvolvimento da cidade. O secretário em... »
Atualizado em 26/08/2026 - 16h50
Internet gratuita para cursinhos populares e programa de fanfarras avançam na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou um total de 12 itens previstos na pauta desta quarta-feira (12/08). O colegiado avançou 10 PLs (Projeto de Lei) e um requerimento, sendo que a maioria das matérias abordavam denominações, títulos e honrarias, datas e eventos. O PL 209/2021 – autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) e... »
Atualizado em 12/08/2026 - 15h59
Programa de transporte escolar gratuito é discutido em audiência pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (11/08), para debater a avaliação da execução e do acesso ao Programa de TEG (Transporte Escolar Gratuito) da cidade. A discussão atendeu ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL) – integrante do colegiado. No documento, o... »
Atualizado em 11/08/2026 - 21h36
Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública, no próximo dia 26, o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de abril, maio e junho de 2026. O debate está agendado para às 13h30, na Sala Tiradentes – 8°... »
Atualizado em 05/08/2026 - 16h51
Comissão de Educação analisa inclusão, segurança escolar e outros temas no 1° semestre; confira
No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou 19 reuniões – sendo 17 ordinárias e duas extraordinárias. No mesmo período foram seis audiências públicas, 175 pareceres emitidos e 69 ofícios expedidos.(*) O colegiado é responsável por avaliar propostas sobre o sistema municipal de ensino, além de serviços, equipamentos e programas... »
Atualizado em 15/07/2026 - 10h00
Comissão de Educação debate Transporte Escolar Gratuito em audiência marcada para agosto
Dia 11/08 (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma audiência pública com o tema “Avaliação da Execução e do Acesso ao Programa de TEG -Transporte Escolar Municipal Gratuito”. O agendamento do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No... »
Atualizado em 03/07/2026 - 14h00
Comissão de Educação avança projeto sobre programa de saúde mental nas escolas
Na tarde desta quarta-feira (17/06), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 18 projetos – um deles foi adiado. O colegiado também aprovou nesta tarde cinco requerimentos. Entre as matérias com pareceres aprovados está o PL (Projeto de Lei) 187/2025, da vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO). O... »
Atualizado em 17/06/2026 - 16h52
Comissão de Educação avança criação da Frente Parlamentar pelo Esporte e Lazer
Em reunião nesta quarta-feira (27/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 18 PLs (Projetos de Lei). Entre os assuntos tratados nos projetos estão concessão de títulos e honrarias, e a inclusão de datas e eventos no calendário oficial da cidade. A comissão deu aval à criação da Frente Parlamentar voltada à defesa do... »
Atualizado em 27/05/2026 - 16h05