Categoria: Educação, Cultura

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Nos 50 anos sem Juscelino Kubitschek, Câmara de SP debate morte e legado do ex-presidente

“50 anos sem JK: O resgate da verdade histórica” será realizado no dia 10 de agosto, às 19h, no Plenário 1º de Maio.

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Sessão Plenária retoma atividades do 2° semestre na próxima terça-feira

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Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana

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Comissão de Educação analisa inclusão, segurança escolar e outros temas no 1° semestre; confira

Comissão de Educação analisa inclusão, segurança escolar e outros temas no 1° semestre; confira

No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou 19 reuniões – sendo 17 ordinárias e duas extraordinárias. No mesmo período foram seis audiências públicas, 175 pareceres emitidos e 69 ofícios expedidos.(*)  O colegiado é responsável por avaliar propostas sobre o sistema municipal de ensino, além de serviços, equipamentos e programas... »

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Atualizado em 15/07/2026 - 10h00
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Comissão de Educação debate Transporte Escolar Gratuito em audiência marcada para agosto

Comissão de Educação debate Transporte Escolar Gratuito em audiência marcada para agosto

Dia 11/08 (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma audiência pública com o tema “Avaliação da Execução e do Acesso ao Programa de TEG -Transporte Escolar Municipal Gratuito”. O agendamento do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No... »

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Atualizado em 03/07/2026 - 14h00
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Comissão de Educação avança projeto sobre programa de saúde mental nas escolas

Comissão de Educação avança projeto sobre programa de saúde mental nas escolas

​Na tarde desta quarta-feira (17/06), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 18 projetos – um deles foi adiado. O colegiado também aprovou nesta tarde cinco requerimentos.  Entre as matérias com pareceres aprovados está o PL (Projeto de Lei) 187/2025, da vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO). O... »

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Atualizado em 17/06/2026 - 16h52
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Comissão de Educação avança criação da Frente Parlamentar pelo Esporte e Lazer

Comissão de Educação avança criação da Frente Parlamentar pelo Esporte e Lazer

Em reunião nesta quarta-feira (27/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 18 PLs (Projetos de Lei). Entre os assuntos tratados nos projetos estão concessão de títulos e honrarias, e a inclusão de datas e eventos no calendário oficial da cidade. A comissão deu aval à criação da Frente Parlamentar voltada à defesa do... »

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Atualizado em 27/05/2026 - 16h05
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Comissão de Educação analisa projetos e debate Plano Municipal de Educação e greve dos professores

Comissão de Educação analisa projetos e debate Plano Municipal de Educação e greve dos professores

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes incluiu 12 projetos na pauta da reunião desta quarta-feira (20/5). Foram analisadas propostas que tratam, por exemplo, da concessão de títulos e honrarias, pedidos para inserir datas e eventos no calendário oficial da cidade e denominações de espaços públicos. Além da apreciação dos pareceres dos projetos, outros assuntos... »

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Atualizado em 20/05/2026 - 17h17
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Audiência de Educação debate políticas para pessoas com deficiência, Programa Mais Integração e violência nas escolas

Audiência de Educação debate políticas para pessoas com deficiência, Programa Mais Integração e violência nas escolas

Nesta quarta-feira (13/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública sobre 19 PLs (Projetos de Lei). ​Entre os destaques está o PL 298/2026, de autoria do Executivo, que institui o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino. O projeto está na pauta da Sessão... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 16h09
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Audiência Pública: Comissão de Educação discute Programa Mais Integração e projetos de vereadores na próxima quarta

Audiência Pública: Comissão de Educação discute Programa Mais Integração e projetos de vereadores na próxima quarta

Na próxima quarta-feira (13/5), a partir das 13h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes irá debater 19 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Na pauta, além da proposta sobre o programa Mais Integração, do Poder Executivo, há outros 18 projetos de iniciativa dos vereadores. São temas como desapropriação de um imóvel na Rua... »

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Atualizado em 08/05/2026 - 11h02
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Em reunião, Comissão de Educação requer informações sobre o Conselho Municipal de Cultura

Em reunião, Comissão de Educação requer informações sobre o Conselho Municipal de Cultura

Na tarde desta quarta-feira (6/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 13 itens. No total, nove propostas avançaram, duas foram adiadas e duas ficaram pendentes de votação. Entre as matérias com pareceres aprovados está o PL (Projeto de Lei) 215/2022, dos vereadores André Santos... »

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Atualizado em 06/05/2026 - 16h27
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Câmara recebe secretário de Educação para prestação de contas do 1° trimestre de 2026

Câmara recebe secretário de Educação para prestação de contas do 1° trimestre de 2026

Nesta quarta-feira (29/4) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. O debate atende ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município – legislação que... »

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Atualizado em 29/04/2026 - 18h02
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Comissão de Educação analisa projetos para a cultura e alunos PCDs

Comissão de Educação analisa projetos para a cultura e alunos PCDs

Nesta quarta-feira (15/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo para apreciar dez itens da pauta – entre PLs (Projetos de Lei), PDL (Projeto de Decreto Legislativo), PR (Projeto de Resolução) e requerimento.  Dos projetos, um foi adiado e outro ficou pendente de votação. Os demais receberam parecer... »

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Atualizado em 15/04/2026 - 17h24
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