Fiscalização popular de obras públicas tem parecer favorável de Comissão
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 736/2013, que dispõe sobre a fiscalização popular de obras no âmbito do município de São Paulo, foi um dos que receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta quarta-feira (22/6). A proposta de autoria do vereador Reis (PT) garante o acesso da população... »
Atualizado em 22/06/2016 - 16h05
PL defende escolaridade mínima de Conselheiros Tutelares
DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/6), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, discutiu o Projeto de Lei (PL) 20/2012, de autoria do Executivo, que determina escolaridade mínima aos candidatos ao Conselho Tutelar no município. De acordo com o projeto, o candidato a conselheiro tutelar deverá ter formação escolar mínima... »
Atualizado em 15/06/2016 - 16h37Audiência discute plano do governo de desvinculação de subsídios
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Uma audiência pública realizada pelas Comissões de Saúde e Educação da Câmara Municipal debateu o conteúdo do plano Ponte para o Futuro, do governo interino. A reunião foi motivada pela proposta que limita as concessões de empréstimos estudantis pelo FIES e a redução dos repasses orçamentários para o Ministério da... »
Atualizado em 08/06/2016 - 20h30Comissão recebe pais e estudantes discutir situação de alunos realocados
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal recebeu na reunião ordinária desta quarta-feira (8/6) pais, professores e estudantes que apresentaram demandas sobre a situação dos alunos realocados da EMEI Neyl Gomes Martins e de jovens envolvidos no movimento de ocupação de escolas estaduais. Depois do desabamento de parte do prédio... »
Atualizado em 08/06/2016 - 17h23
PL que cria Semana de Conscientização sobre pessoas em situação de rua avança na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 113/2014, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui a Semana de Conscientização acerca das pessoas em situação de rua foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (1/6). De acordo com o PL, uma... »
Atualizado em 01/06/2016 - 16h20
Comissão aprova moção de repúdio ao fim do Ministério da Cultura
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou entre os projetos discutidos na reunião desta quarta-feira (18/5), um requerimento de moção de repúdio a extinção do Ministério da Cultura. Os parlamentares pretendem enviar a moção para o Governo Federal, ao Senado e a Câmara Federal com o objetivo de que seja... »
Atualizado em 18/05/2016 - 16h23PL defende escolaridade mínima para candidatos ao Conselho Tutelar
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara discutiu em sua reunião ordinária desta quarta-feira (11/5), o Projeto de Lei 20/201, que determina o ensino fundamental completo como escolaridade mínima e teste de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente aos candidatos do Conselho Tutelar do município. A proposta, de... »
Atualizado em 11/05/2016 - 19h11Comissão de Educação realiza audiência pública de diversos projetos
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (4/5) uma audiência pública para debater diversos projetos de lei. Dentre eles, um que é de autoria do vereador David Soares (PSD), e prevê responsabilizar alunos por vandalismo ao patrimônio escolar. Para o presidente da Comissão, o vereador Reis (PT), a participação dos... »
Atualizado em 04/05/2016 - 16h18
Comissão vai discutir parceria da Prefeitura com a UNIFESP em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (13/4) um requerimento, de autoria vereador Toninho Vespoli (PSOL), que solicita a realização da uma Audiência Pública para discutir as parcerias do Executivo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). De acordo com o vereador Vespoli, a Unifesp... »
Atualizado em 13/04/2016 - 16h44Vereadores irão apurar denúncia de armazenamento de uniformes escolares
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (6/4) um requerimento de autoria do vereador Reis (PT) para realização de uma visita técnica ao galpão de armazenamento da empresa Integra. O objetivo da visita é averiguar a denuncia de armazenamento de uniformes escolares da rede municipal de... »
Atualizado em 06/04/2016 - 16h01