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Sistema do Plenário Virtual abre votação de 56 projetos de vereadores

O prazo de votação se encerra na próxima quarta-feira (28/10). Estão na pauta de discussão Projetos de Lei e Projetos de Decreto Legislativo.

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Orçamento 2027: Moradores da zona leste apresentam reivindicações na 1ª audiência regional

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Jockey Club anuncia acordo com instituição financeira para quitar dívida com a cidade de São Paulo 

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Educação inclusiva é tema da audiência na Câmara de SP

Educação inclusiva é tema da audiência na Câmara de SP

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes tem Audiência Pública programada para o próximo dia 17 de outubro, às 19h. O tema do debate será “Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito”. O requerimento da audiência é do vereador Celso Giannazi (PSOL). De acordo com o... »

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Atualizado em 01/10/2025 - 09h19
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Audiência irá discutir as metas do Plano Nacional de Educação

Audiência irá discutir as metas do Plano Nacional de Educação

O PNE (Plano Nacional de Educação) será o tema da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes em 16 de outubro, às 19h. O plano define as metas e as diretrizes educacionais da rede pública de ensino do Brasil para os próximos anos.  A audiência atende ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL)... »

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Atualizado em 30/09/2025 - 09h17
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Dez projetos avançam na Comissão de Educação; entre eles, proposta que inclui na rede municipal de ensino matérias sobre modelos de governo

Dez projetos avançam na Comissão de Educação; entre eles, proposta que inclui na rede municipal de ensino matérias sobre modelos de governo

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (24/9). Dos 11 itens da pauta, dez tiveram os pareceres favoráveis aprovados e um foi adiado.  Presidente da Comissão, a vereadora Sonaira Fernandes (PL) conduziu os trabalhos. Entre as matérias que avançaram está o PL (Projeto de Lei)... »

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Atualizado em 24/09/2025 - 20h44
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Educação de Jovens e Adultos na cidade de São Paulo será debatida em Audiência Pública na Câmara

Educação de Jovens e Adultos na cidade de São Paulo será debatida em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no próximo dia 3 de outubro (sexta-feira), uma Audiência Pública com o tema “EJA no Município: Caminhos e Perspectivas” A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o parlamentar destaca, entre outros pontos, “a... »

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Atualizado em 24/09/2025 - 18h23
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Comissão de Educação questiona fechamento de turmas do ensino médio do período noturno

Comissão de Educação questiona fechamento de turmas do ensino médio do período noturno

Em reunião nesta quarta-feira (17/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou 21 itens da pauta – entre projetos e requerimentos. Também nesta tarde, foram eleitos os representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. Projetos O colegiado aprovou pareceres favoráveis de cinco PDLs (Projetos... »

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Atualizado em 17/09/2025 - 18h34
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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de Lei) 344/2023, já aprovado em 1º turno pelo Plenário... »

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Atualizado em 11/09/2025 - 13h46
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Virada Escolar Odontológica Permanente avança na Comissão de Educação

Virada Escolar Odontológica Permanente avança na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou reunião nesta quarta-feira (10/9). Dos cinco itens previstos na pauta, quatro receberam parecer favorável e um ficou pendente de votação. Entre as propostas que avançaram está o PL (Projeto de Lei) 533/2023, da vereadora Rute Costa (PL). O texto autoriza a Prefeitura a realizar parcerias com as... »

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Atualizado em 10/09/2025 - 15h28
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Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre situação de escola e solicita debate para tratar da saúde de professores

Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre situação de escola e solicita debate para tratar da saúde de professores

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de Vereadores apreciou os 18 itens que estavam previstos na pauta desta quarta-feira (3/9). Todos eles receberam parecer favorável dos parlamentares que integram o grupo. Os PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) analisados tratam sobre denominações, títulos e honrarias, datas e eventos.... »

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Atualizado em 03/09/2025 - 15h55
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Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas

Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas

A Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, que visa proibir a venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. O debate está agendado para o próximo dia 11 (quinta-feira), às 11h.... »

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Atualizado em 01/09/2025 - 13h28
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Comissão de Educação recebe secretário municipal para prestação de contas

Comissão de Educação recebe secretário municipal para prestação de contas

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu nesta quarta-feira (27/8) o secretário municipal de Educação para a prestação de contas referente ao 2º trimestre deste ano. Fernando Padula apresentou números englobando o período e respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares durante a Audiência Pública.  As receitas da pasta foram atualizadas em R$ 86,6 bilhões,... »

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Atualizado em 27/08/2025 - 19h18
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