Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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Audiência irá discutir as metas do Plano Nacional de Educação
O PNE (Plano Nacional de Educação) será o tema da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes em 16 de outubro, às 19h. O plano define as metas e as diretrizes educacionais da rede pública de ensino do Brasil para os próximos anos. A audiência atende ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL)... »
Atualizado em 30/09/2025 - 09h17
Dez projetos avançam na Comissão de Educação; entre eles, proposta que inclui na rede municipal de ensino matérias sobre modelos de governo
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (24/9). Dos 11 itens da pauta, dez tiveram os pareceres favoráveis aprovados e um foi adiado. Presidente da comissão, a vereadora Sonaira Fernandes (PL) conduziu os trabalhos. Entre as matérias que avançaram está o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 24/09/2025 - 20h44
Educação de Jovens e Adultos na cidade de São Paulo será debatida em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no próximo dia 3 de outubro (sexta-feira), uma Audiência Pública com o tema “EJA no Município: Caminhos e Perspectivas” A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o parlamentar destaca, entre outros pontos, “a... »
Atualizado em 24/09/2025 - 18h23
Comissão de Educação questiona fechamento de turmas do ensino médio do período noturno
Em reunião nesta quarta-feira (17/9) na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 21 itens da pauta – entre projetos e requerimentos. Também nesta tarde, foram eleitos os representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. Projetos O colegiado aprovou pareceres favoráveis de cinco PDLs... »
Atualizado em 17/09/2025 - 18h34
Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência
Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de Lei) 344/2023, já aprovado em 1º turno pelo Plenário... »
Atualizado em 11/09/2025 - 13h46
Virada Escolar Odontológica Permanente avança na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou reunião nesta quarta-feira (10/9). Dos cinco itens previstos na pauta, quatro receberam parecer favorável e um ficou pendente de votação. Entre as propostas que avançaram está o PL (Projeto de Lei) 533/2023, da vereadora Rute Costa (PL). O texto autoriza a Prefeitura a realizar parcerias com as... »
Atualizado em 10/09/2025 - 15h28
Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre situação de escola e solicita debate para tratar da saúde de professores
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de Vereadores apreciou os 18 itens que estavam previstos na pauta desta quarta-feira (3/9). Todos eles receberam parecer favorável dos parlamentares que integram o grupo. Os PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) analisados tratam sobre denominações, títulos e honrarias, datas e eventos.... »
Atualizado em 03/09/2025 - 15h55
Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas
A Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, que visa proibir a venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. O debate está agendado para o próximo dia 11 (quinta-feira), às 11h.... »
Atualizado em 01/09/2025 - 13h28
Comissão de Educação recebe secretário municipal para prestação de contas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu nesta quarta-feira (27/8) o secretário municipal de Educação para a prestação de contas referente aos últimos três meses do 1° semestre deste ano. Fernando Padula apresentou números englobando o trimestre e respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares durante a Audiência Pública. As receitas da pasta foram atualizadas... »
Atualizado em 27/08/2025 - 19h18
Comissão de Educação avança projeto sobre segurança nas escolas
Nesta quarta-feira (20/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 12 itens que estavam previstos na pauta da reunião. Destaque para o parecer de uma proposta relacionada à segurança nas escolas e para um requerimento sobre a ausência de educação infantil nas unidades mais novas dos CEUs (Centros... »
Atualizado em 20/08/2025 - 18h48