Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Acessar conteúdo
Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência
Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de Lei) 344/2023, já aprovado em 1º turno pelo Plenário... »
Atualizado em 11/09/2025 - 13h46
Virada Escolar Odontológica Permanente avança na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou reunião nesta quarta-feira (10/9). Dos cinco itens previstos na pauta, quatro receberam parecer favorável e um ficou pendente de votação. Entre as propostas que avançaram está o PL (Projeto de Lei) 533/2023, da vereadora Rute Costa (PL). O texto autoriza a Prefeitura a realizar parcerias com as... »
Atualizado em 10/09/2025 - 15h28
Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre situação de escola e solicita debate para tratar da saúde de professores
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de Vereadores apreciou os 18 itens que estavam previstos na pauta desta quarta-feira (3/9). Todos eles receberam parecer favorável dos parlamentares que integram o grupo. Os PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) analisados tratam sobre denominações, títulos e honrarias, datas e eventos.... »
Atualizado em 03/09/2025 - 15h55
Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas
A Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, que visa proibir a venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. O debate está agendado para o próximo dia 11 (quinta-feira), às 11h.... »
Atualizado em 01/09/2025 - 13h28
Comissão de Educação recebe secretário municipal para prestação de contas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu nesta quarta-feira (27/8) o secretário municipal de Educação para a prestação de contas referente aos últimos três meses do 1° semestre deste ano. Fernando Padula apresentou números englobando o trimestre e respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares durante a Audiência Pública. As receitas da pasta foram atualizadas... »
Atualizado em 27/08/2025 - 19h18
Comissão de Educação avança projeto sobre segurança nas escolas
Nesta quarta-feira (20/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 12 itens que estavam previstos na pauta da reunião. Destaque para o parecer de uma proposta relacionada à segurança nas escolas e para um requerimento sobre a ausência de educação infantil nas unidades mais novas dos CEUs (Centros... »
Atualizado em 20/08/2025 - 18h48
Prestação de contas: Educação municipal irá apresentar relatório da pasta em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo e a Secretaria Municipal de Educação se reúnem em Audiência Pública na última semana de agosto para prestação de contas referente aos últimos meses do 1° semestre deste ano. O debate acontece na Sala Tiradentes, no próximo dia 27, às 13h30. A... »
Atualizado em 18/08/2025 - 17h23
Onze projetos avançam na Comissão de Educação
Na tarde desta quarta-feira (13/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para analisar onze projetos. As propostas estão relacionadas à denominações de logradouros, concessão de títulos e honrarias, além da inclusão de datas no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo. Entre as matérias que receberam... »
Atualizado em 13/08/2025 - 17h29
Comissão de Educação aprova Audiência Pública para debater venda de ultraprocessados em cantinas escolares
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (6/8), a 9ª reunião ordinária de 2025. Os 24 itens da pauta receberam aval do colegiado. Entre eles, está o requerimento do vereador George Hato (MDB). O documento solicita Audiência Pública para debater a regulamentação da venda de alimentos... »
Atualizado em 06/08/2025 - 18h03
Giro de Comissões: Confira os destaques desta quarta em CCJ, Administração Pública, Saúde e Educação
As Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Saúde e Administração Pública realizaram nesta quarta-feira (25/6) reuniões ordinárias na Câmara de Vereadores. Destaque para PLs (Projetos de Lei) de vereadores nas áreas da saúde, transporte, educação e direito dos animais. Também foram aprovados requerimentos solicitando informações ao Executivo, além da realização de Audiências Públicas. Saúde, educação,... »
- Comissão de Administração Pública
- Comissões
- Constituição, Justiça
- Educação, Cultura
- Geral
- Notícias
- Saúde