Comissão de Educação aprecia 42 itens na última reunião de 2025
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou 42 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento durante reunião realizada nesta quarta-feira (17/12). Este foi o último encontro do colegiado do ano. Projetos Entre as matérias com pareceres aprovados está o PL 702/2025, da vereadora Sandra Santana (MDB), que cria... »
Atualizado em 17/12/2025 - 17h37
Projetos da área de educação e cultura passam por Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (10/12) uma Audiência Pública para debater 28 PLs (Projetos de Lei). As matérias, em sua maioria, tratam sobre a educação na cidade de São Paulo e foram recentemente pautadas pelo colegiado. Não houve a participação popular. Assistência educacional Entre... »
Atualizado em 10/12/2025 - 16h26
Confira os projetos que estão na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação na próxima quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 28 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (10/12), a partir das 14h. Na pauta, estão propostas relacionadas às áreas de atuação do colegiado. Confira abaixo uma amostra dos itens que serão debatidos. A relação completa pode... »
Atualizado em 07/12/2025 - 07h15
Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU
O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Representantes de teatros e associações também cobraram mais incentivo à cultura.
Atualizado em 03/12/2025 - 18h41
Remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista volta a ser debatida em audiência na quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 1432/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista, referente aos exercícios de 2020 a 2024.... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h18
Comissão de Educação aprecia projetos e requerimento na reunião desta quarta
Na tarde desta quarta-feira (26/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou uma pauta com 14 itens. Destes, 11 propostas avançaram, uma foi adiada, uma ficou pendente de votação e uma retirada. Entre as matérias apreciadas, está o requerimento que solicita informações sobre a atuação da Polícia Militar na Emei (Escola Municipal de Educação... »
Atualizado em 26/11/2025 - 18h14
Comissão de Educação avança projeto sobre preservação de espaços públicos de lazer
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu na tarde desta quarta-feira (12/11) e analisou nove itens da pauta. Deste total, seis receberam o aval do colegiado. Destaque para o PL (Projeto de Lei) 240/2024, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que institui a campanha municipal de... »
Atualizado em 12/11/2025 - 16h08
Moradores, entidades e associações fazem denúncias e pedem soluções para a perturbação do sossego na capital paulista
Nesta segunda-feira (10/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o aumento das reclamações sobre poluição sonora decorrente do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista e em outras regiões da cidade. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Cris Monteiro (NOVO) – vice-presidente do colegiado. ... »
Atualizado em 10/11/2025 - 22h07
Comissão de Educação retoma discussão de PL que prevê instalação de catracas em escolas municipais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes colocou em discussão cinco PLs (Projetos de Lei) durante a reunião desta quarta-feira (5/11). Três deles avançaram. As propostas tratam sobre títulos e honrarias, datas e eventos. O PL 721/2019 – de autoria do vereador Isac Félix (PL) – novamente ficou pendente de votação. O texto propõe o... »
Atualizado em 05/11/2025 - 15h20
Em audiência, comissão debate prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (29/10) uma Audiência Pública para prestação das contas da Secretaria Municipal de Educação, referentes ao terceiro trimestre de 2025 – de agosto a setembro. Para apresentar as informações, o colegiado recebeu o chefe em exercício da pasta, Samuel Ralize... »
Atualizado em 29/10/2025 - 19h05