Audiência de Educação debate políticas para pessoas com deficiência, Programa Mais Integração e violência nas escolas
Nesta quarta-feira (13/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública sobre 19 PLs (Projetos de Lei). Entre os destaques está o PL 298/2026, de autoria do Executivo, que institui o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino. O projeto está na pauta da Sessão... »
Atualizado em 13/05/2026 - 16h09
Audiência Pública: Comissão de Educação discute Programa Mais Integração e projetos de vereadores na próxima quarta
Na próxima quarta-feira (13/5), a partir das 13h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes irá debater 19 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Na pauta, além da proposta sobre o programa Mais Integração, do Poder Executivo, há outros 18 projetos de iniciativa dos vereadores. São temas como desapropriação de um imóvel na Rua... »
Atualizado em 08/05/2026 - 11h02
Em reunião, Comissão de Educação requer informações sobre o Conselho Municipal de Cultura
Na tarde desta quarta-feira (6/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 13 itens. No total, nove propostas avançaram, duas foram adiadas e duas ficaram pendentes de votação. Entre as matérias com pareceres aprovados está o PL (Projeto de Lei) 215/2022, dos vereadores André Santos... »
Atualizado em 06/05/2026 - 16h27
Câmara recebe secretário de Educação para prestação de contas do 1° trimestre de 2026
Nesta quarta-feira (29/4) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. O debate atende ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município – legislação que... »
Atualizado em 29/04/2026 - 18h02
Comissão de Educação analisa projetos para a cultura e alunos PCDs
Nesta quarta-feira (15/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo para apreciar dez itens da pauta – entre PLs (Projetos de Lei), PDL (Projeto de Decreto Legislativo), PR (Projeto de Resolução) e requerimento. Dos projetos, um foi adiado e outro ficou pendente de votação. Os demais receberam parecer... »
Atualizado em 15/04/2026 - 17h24
Comissão de Educação aprova pareceres de oito projetos na reunião desta quarta
Em reunião nesta quarta-feira (8/4), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisaram uma pauta com dez projetos de lei. Oito propostas tiveram o parecer favorável aprovado pelo colegiado. As matérias que receberam aval da comissão tratam de denominações e propõem que datas comemorativas e eventos sejam incluídos no calendário oficial da cidade... »
Atualizado em 08/04/2026 - 17h28
Comissão de Educação aprova audiência para debater o Transporte Escolar Gratuito na capital
Em reunião na tarde desta quarta-feira (1/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou uma pauta com projetos de vereadoras e vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado também aprovou um requerimento para realização de uma Audiência Pública sobre o TEG (Transporte Escolar Municipal Gratuito) da capital paulista. A solicitação foi feita... »
Atualizado em 01/04/2026 - 17h45
Atribuição de aulas e readaptação funcional estão na pauta de debate da Comissão de Educação
(*) Atualização – Esta audiência foi cancelada. Acompanhe a programação no hotsite de Audiências Públicas *** Em 15 de abril, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública o processo de atribuição de aulas e a restrição de direitos de professores em situação de readaptação... »
Atualizado em 27/03/2026 - 18h13
Pedido de informação sobre o programa de transporte escolar gratuito está entre os itens aprovados pela Comissão de Educação
Na tarde desta quarta-feira (25/3), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovaram o parecer de quatro projetos de lei. O colegiado também deu aval a seis requerimentos propostos por parlamentares. Um dos requerimentos analisados é o documento que pede informações para o Executivo sobre as barreiras físicas enfrentadas pelos assistidos do Programa... »
Atualizado em 25/03/2026 - 17h24
Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal
Em 29 de abril, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. O debate está agendado para as 13h30, na Sala Tiradentes – 8°... »
Atualizado em 20/03/2026 - 17h34