Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Audiência da CCJ discute PL que norteia desestatizações
Enquanto o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo permanece ocupado por manifestantes contra o processo de concessões na cidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realizou uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 246/2017, do vereador Celso Jatene (PR) e com a coautoria de 32 parlamentares da Casa. O debate... »
Atualizado em 10/08/2017 - 14h36
CCJ deixa PLs pendentes de votação e cobra informações da CGM
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores de São Paulo deixou pendente de votação – não tiveram os cinco votos necessários pela legalidade ou ilegalidade – nesta quarta-feira (9/8), dois Projetos de Lei que têm relação com o PMD (Plano Municipal de Desestatização). Um é o PDL (Projeto... »
Atualizado em 09/08/2017 - 19h45
Audiência sobre mercados municipais reúne 450 pessoas na Câmara
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A segunda Audiência Pública para discutir a concessão de mercados e sacolões municipais teve a participação de 450 pessoas, segundo cálculos da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Na tarde desta segunda-feira (7/8), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais um debate sobre o Projeto... »
Atualizado em 07/08/2017 - 19h31
Audiência Pública discutirá concessão de parques à iniciativa privada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta sexta-feira (11/8), a segunda audiência pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta, aprovada em primeira votação, prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.
Atualizado em 07/08/2017 - 18h04
Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único
DA REDAÇÃO Privacidade nos dados dos passageiros do transporte público, remuneração dos consórcios de ônibus sob a responsabilidade da Prefeitura e acesso democrático aos mais de 15 mil coletivos da capital paulista. Esses foram os esclarecimentos do Executivo, nesta sexta-feira (4/8), no início da segunda rodada de Audiências Públicas para discutir o PMD (Plano Municipal... »
Atualizado em 04/08/2017 - 20h51
Concessão do Bilhete Único abre série de audiências da CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão dos 14 milhões de cartões do Bilhete Único, sistema com um custo anual de R$ 106,7 milhões aos cofres da Prefeitura, abre a série de Audiências Públicas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta sexta-feira (4/8), a partir das 15h, no Salão Nobre da... »
Atualizado em 03/08/2017 - 17h37
Comissões convidam empresas suspeitas de pagar propina a fiscais da Lei “Cidade Limpa”
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (2/8) requerimentos convidando empresas suspeitas de pagar propina a fiscais de Prefeituras Regionais com o intuito de obter vantagens na fiscalização da Lei “Cidade Limpa”. Os vereadores pretendem obter esclarecimentos referentes a... »
Atualizado em 02/08/2017 - 17h15
CCJ dá 427 pareceres no primeiro semestre
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Entre os dias 15 de fevereiro e 3 de julho de 2017, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), formada por nove vereadores e presidida por Mario Covas Neto (PSDB), deu 427 pareceres, sendo que a maioria pela legalidade. O grupo ainda realizou sete audiências públicas para discutir assuntos como pichação,... »
Atualizado em 17/07/2017 - 11h40
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) convidou seis secretários para explicar o Projeto de Lei 364/2017 que prevê a privatização e concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. A Audiência Pública acontece na próxima quinta-feira (22/6), às 15h, no Plenário 1º de Maio. Estão convocados Caio Megale, secretário municipal... »
Atualizado em 20/06/2017 - 14h31
PT pede vista em PLs de concessão de estádio e espaços públicos
Dois programas de concessão de espaços públicos para a iniciativa privada, considerados importantes pela gestão João Doria (PSDB), não avançaram na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (14/6), após o vereador Reis (PT) pedir vista nos Projetos de Lei (PLs 364/2017 e 367/2017). O primeiro concede o Estádio Municipal... »
Atualizado em 14/06/2017 - 16h07