Táxi e estacionamento são temas da Comissão de Justiça

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  Na reunião desta quarta-feira (12/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval para que continuem tramitando 33 projetos na Casa. O destaque foi para projeto de publicidade em táxis e outro que trata de abusos na cobrança de estacionamentos. O PL 158/2018 ,de autoria do vereador Adilson Amadeu... »

Projeto que diminui valor dos Cepacs da Operação Urbana Água Branca é discutido na Câmara

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (5/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo.  A proposta da Prefeitura é reduzir os atuais valores dos Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que... »

Comissão de Justiça discute Política Sobre Álcool e outras Drogas em Audiência Pública

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (4/9), dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. O debate se intensificou em relação ao PL 271/2018, que cria a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas. Compareceram representantes das Secretarias da Saúde, de... »

DA REDAÇÃO A  CCJ (Comissão de Política Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública nesta quarta-feira, (4/9) na Câmara Municipal de São Paulo. O debate será sobre dois projetos do Executivo: O PL 351/2018 , que aprova novos alinhamentos viários para o eixo viário entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Avenida dos... »

Projetos sobre mobilidade, álcool e drogas serão discutidos em Audiência Pública

DA REDAÇÃO JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, amanhã (4/9), a 11ª Audiência Pública de 2018 que vai discutir dois Projetos de Lei do Poder Executivo. O PL 246/2018 pretende autorizar a contratação de operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento nas áreas de mobilidade e... »

Projetos que beneficiam idosos recebem aval da Comissão de Justiça

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Dois projetos destinados à promoção de políticas públicas voltadas aos idosos estão entre os que receberam parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, na reunião ordinária desta quarta-feira (29/8). Ambas as proposituras são de autoria do vereador Aurélio Nomura... »

Projeto que autoriza Prefeitura contratar mais operações de crédito é discutido pela CCJ

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (23/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 246/2018, de autoria do Executivo. A proposta do PL autoriza a Prefeitura a contratar duas operações de crédito, dentro e fora do país, para financiar investimentos nas áreas... »

Comissão de Justiça aprova parecer para Plano Plurianual Estratégico da GCM

DA REDAÇÃO JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária PLO 2/2018, de autoria do vereador Amauri Silva (PSC), que cria o Plano Plurianual Estratégico da GCM (Guarda Civil Metropolitana de São Paulo). De acordo com o texto, o PPEGCM será elaborado com metas... »

Prazo de permissão de uso e concessões administrativas do Ipê Clube são discutidos pela CCJ

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) promoveu na noite da terça-feira (21/8), nas dependências do clube, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 107/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos termos de permissão de... »

DA REDAÇÃO Na próxima quinta feira (23/8), às 11 horas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) convida a população para discutir, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento nas áreas de... »