CCJ aprova plano de carreira para funcionários de creches parceiras

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (12/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 528/2018, que propõe a criação de um plano de carreira para os profissionais da educação e outros empregados dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) da Rede Parceira... »

CCJ fiscaliza obras no córrego Mirassol

ELYS MARINA DA REDAÇÃO Em Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), neste sábado (8/12), foi apresentado à população local o andamento da obra de canalização do córrego Mirassol, no bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. Projetada para evitar enchentes, a canalização deverá ser concluída em julho... »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), juntamente com a Comissão de Política Urbana, realizará, na próxima terça-feira, 18/12, mais uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 397/2018, do Executivo, que trata de alterações na Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes para a implantação... »

Audiência Pública coloca desmonte do Minhocão em discussão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 98/2018, de autoria dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Mario Covas Neto (PODE), que trata da autorização para que a Prefeitura realize o desmonte do Elevado João Goulart, o “Minhocão”, com a devida... »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, ambas da Câmara Municipal, realizarão, em dezembro, duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 397/2018. De autoria do Executivo o PL, altera a Lei nº 15.893, de 7 de novembro... »

CCJ dá prosseguimento a PL que regulamenta transporte por aplicativos

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que regulamenta o serviço remunerado de transporte de passageiros por meio de aplicativos, inclusive os de carona solidária. O texto... »

Avaliação Vocacional nas escolas é aprovada na CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Treze projetos tiveram os pareceres aprovados durante a reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta quarta-feira (21/11). Doze receberam pareceres favoráveis – e um de ilegalidade. Entre os projetos que continuarão a tramitar está o PL (Projeto de Lei) 592/2017, de autoria da vereadora Rute Costa... »

Audiência Pública debate mudanças no Centro Esportivo Arthur Friedenreich

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal discutiu, na segunda-feira (12/11), as mudanças estruturais no Centro Esportivo Arthur Friedenreich, na Vila Alpina, zona leste de São Paulo. Um dos pontos em pauta na reunião foi o posicionamento contrário dos moradores da região quanto... »

DA REDAÇÃO  A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizará Audiência Pública para discutir as mudanças estruturais no Centro Esportivo Arthur Friedenreich, conhecido como Clube Escola, localizado na avenida Francisco Falconi, 83, na zona leste de São Paulo. Um dos temas da audiência é a construção do prédio do CEU (Centro Educacional Unificado)... »

Segurança 24 horas em caixas eletrônicos passa pela CCJ

  JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na quarta-feira (7/11), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 737/2017, que trata da colocação de um agente de segurança 24 horas em todos caixas eletrônicos no município. Segundo a proposta, de autoria do vereador Zé Turim (PHS), os... »