Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Audiência debate Projeto que cria Poupatempo do Empreendedor
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (4/12) a segunda Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 29/2017, que cria o Poupatempo Municipal do Empreendedor. O Poupatempo do empreendedor vai facilitar a vida de quem quer ter o próprio negócio. A maior... »
Atualizado em 05/12/2017 - 10h43
CCJ aprova redação final de PL que proíbe embutidos na merenda
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (29/11) a redação final de um texto que proíbe a distribuição de alimentos embutidos nas merendas da Rede Municipal de Ensino. O Projeto de Lei (PL) 587/2015 é de autoria do vereador Natalini (PV). A matéria agora segue para o Plenário... »
Atualizado em 29/11/2017 - 15h30
Corrupção é debatida em Audiência da CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ, Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (16/11) para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1/2017, do vereador José Police Neto (PSD), com coautoria de mais 20 vereadores. Esse Projeto propõe a organização da Política Municipal de Prevenção da Corrupção, cria o Conselho... »
Atualizado em 16/11/2017 - 15h05
CCJ aprova parque na zona sul e concessão de mobiliário
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O vereador Rodrigo Goulart (PSD) conseguiu reverter na Reunião Extraordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), desta terça-feira (14/11), um parecer de ilegalidade ao Projeto de Lei (PL) 197/2017, prevendo a criação do Parque Linear Jurubatuba, na zona sul de São Paulo. O Colegiado ainda aprovou o PL 611/2017, do... »
Atualizado em 14/11/2017 - 16h29
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) vai realizar, nesta quinta-feira (16/11), uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL)1/2017, que estabelece uma política de prevenção à corrupção na cidade. A proposta, do vereador Police Neto (PSD), é assinada por um coletivo de 19 vereadores da Casa e prevê... »
Atualizado em 14/11/2017 - 12h09
Audiência Pública debate Projeto que regulamenta moradia social
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou nesta segunda-feira (30/10) uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 258/2016, que regulamenta o serviço de Moradia Social e institui o Programa de Locação Social. O déficit habitacional na cidade de São Paulo é de 360 mil unidades habitacionais. Com... »
Atualizado em 30/10/2017 - 14h35
CCJ aprova percentual para mulheres em conselhos e restrições para organizadas
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Uma participação maior de mulheres nos quadros dos conselhos de administração das empresas públicas municipais e suas subsidiárias, controladas pela Prefeitura, e outras em que o Executivo detenha maioria do capital social com direito a voto. Este cenário pode se tornar real na cidade de São Paulo depois que a CCJ... »
Atualizado em 25/10/2017 - 17h37
CCJ garante audiência para discutir reforma previdenciária da cidade
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo garantiu aos mais de 100 servidores municipais que lotaram o auditório Prestes Maia, na reunião extraordinária do Colegiado desta quarta-feira (18/10), que a Casa vai realizar uma Audiência Pública para discutir a reforma municipal da previdência e a criação da Sampaprev (Entidade... »
Atualizado em 18/10/2017 - 17h07
CCJ encaminha Leis que proíbem rojões e liberam biblioteca por 24 horas
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deu andamento a um Projeto de Lei que proíbe a fabricação, manipulação e venda de fogos de artifício barulhentos na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei (PL) 97/2017 é de autoria dos vereadores do PV Abou Anni e Trípoli, além do presidente... »
Atualizado em 04/10/2017 - 15h56
Anhembi só será vendido após decisão sobre tombamento, diz secretário
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 582/2017, que trata da privatização da empresa SPTuris (São Paulo Turismo) e do Complexo do Anhembi, foi tema de uma Audiência Pública, nesta sexta-feira (29/9), no Auditório Prestes Maia do Palácio Anchieta. O Projeto de Lei foi aprovado pelo plenário, em primeira votação, na quarta-feira (27/09).... »
Atualizado em 29/09/2017 - 17h21