Audiência Pública debate criação de novos parques e áreas verdes
A criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo foi tema de Audiência Pública realizada na noite desta segunda-feira (28/3) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, proposto em requerimento de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), foi aprovado pela... »
Atualizado em 28/03/2022 - 21h13
CCJ aprova requerimento para Audiência Pública conjunta sobre a criação do Parque Rio do Bixiga
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião nesta quarta-feira (23/3), a realização de uma Audiência Pública conjunta sobre o PL (Projeto de Lei) 877/2021 que cria o Parque do Rio Bixiga, na região central da capital. O requerimento para a audiência, que deve ser realizada em conjunto com a Comissão de Educação,... »
Atualizado em 23/03/2022 - 18h24Novos parques e áreas verdes na capital serão tema de audiência da CCJ no dia 28
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima segunda-feira (28/3), às 18h, uma Audiência Pública para debater a criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo. O requerimento, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), foi aprovado em reunião da... »
Atualizado em 23/03/2022 - 15h11
CCJ aprova parecer de PL sobre atendimento especial para alunos com transtornos que afetam aprendizado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (16/3), o parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 262/2021, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado, para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares,... »
Atualizado em 16/03/2022 - 17h58
CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre instalações de parques e áreas verdes na capital
Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) para a realização de uma Audiência Pública para debater a criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo. Serão convidados para o debate representantes da SVMA (Secretaria Municipal do Verde... »
Atualizado em 09/03/2022 - 19h18
Vereadora Sandra Santana é eleita para presidir a CCJ em 2022
Na manhã desta quarta-feira (23/2), os parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) elegeram, por unanimidade, a vereadora Sandra Santana (PSDB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2022. Após assumir a presidência da Comissão, a vereadora Sandra Santana discursou brevemente sobre a eleição para o cargo. Quero agradecer a... »
Atualizado em 23/02/2022 - 11h28
Entenda o que é e como atua a CCJ da Câmara de SP
Composta por nove vereadores, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo é responsável, entre outras atribuições, por avaliar o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, que não podem tramitar na Câmara sem o seu parecer. Além disso, cabe à CCJ o desenvolvimento de sugestões de propostas... »
Atualizado em 15/02/2022 - 08h00
De saúde à habitação: CCJ analisou e contribuiu com diversas propostas essenciais para a cidade em 2021
Ao longo de 2021, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou e contribuiu com propostas de diferentes setores da sociedade. Assistência social, habitação, mobilidade, Previdência, educação, tributos municipais, saúde e meio ambiente, além de questões relacionadas à administração municipal, foram alguns temas tratados pelo colegiado. No período, foram realizadas 34 reuniões ordinárias,... »
Atualizado em 04/01/2022 - 08h00
Audiência da CCJ discute projeto de acordo judicial entre município e União sobre o Campo de Marte
Na tarde desta quinta-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo... »
Atualizado em 16/12/2021 - 15h35Acordo sobre Campo de Marte para quitar dívida do município com a União será tema de audiência nesta quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute em uma Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a União. O debate... »
Atualizado em 15/12/2021 - 16h27