Categoria: Constituição, Justiça

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Moradores da zona norte apresentam demandas em audiência sobre o Orçamento 2026 e o PPA

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Parlamento Jovem Ensino Médio: PLs de mobilidade urbana e de instalação de placas de Libras são votados em Sessão Plenária

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Transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em nova audiência na Câmara

O PL (Projeto de Lei) 329/2022, que trata da transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal, será discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima terça-feira (31/5), a partir das 12h. Esta será a segunda audiência sobre a proposta. O primeiro debate aconteceu... »

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Atualizado em 27/05/2022 - 11h40
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Câmara de SP discute criação do Parque do Rio Bixiga em audiência no dia 30

Na próxima segunda-feira (30/5), uma Audiência Pública conjunta debaterá o PL (Projeto de Lei) 877/2021, que prevê a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, na região central da capital. O debate, que tem início às 10h, é promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento... »

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Atualizado em 23/05/2022 - 11h00
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Projeto que prevê educação integral para crianças na primeira infância é debatido em audiência da CCJ

Projeto que prevê educação integral para crianças na primeira infância é debatido em audiência da CCJ

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 562/2021 foi discutido na manhã desta sexta-feira (20/5) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O projeto, apresentado na Casa pela vereadora Janaína Lima (MDB), pede a criação do “Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira... »

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Atualizado em 20/05/2022 - 14h41
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Em audiência, CCJ debaterá PL para ampliar jornada escolar na primeira infância

A instituição do Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância Obrigatória no município de São Paulo, prevista no PL (Projeto de Lei) 562/2021, será discutida nesta sexta-feira (20/5) em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O debate, que tem início às 11h, atende requerimento do vereador Rubinho... »

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Atualizado em 19/05/2022 - 18h10
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Concessão de Vale Gás às mães solo da capital passa na CCJ e avança na Câmara

Concessão de Vale Gás às mães solo da capital passa na CCJ e avança na Câmara

Em reunião nesta quarta-feira (18/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do  PL (Projeto de Lei) 170/2022, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que autoriza o município de São Paulo a criar o auxílio “Vale-Gás para Mães Solo” por meio da Secretaria... »

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Atualizado em 18/05/2022 - 17h34
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Audiência Pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura

Audiência Pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/5), para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, prevê a reestruturação de carreira e altera para o regime de subsídio a remuneração dos guardas... »

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Atualizado em 12/05/2022 - 21h08
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Projeto que converte Praça Princesa Isabel em parque municipal passa na CCJ

Projeto que converte Praça Princesa Isabel em parque municipal passa na CCJ

Nesta quarta-feira (11/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL 329/2022, de autoria do vereador Fabio Riva (PSDB) que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Durante a reunião, o parlamentar explicou que a demanda para transformar... »

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Atualizado em 11/05/2022 - 20h26
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Remuneração e reestruturação de carreira na GCM terão 2ª audiência nesta quinta

O PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, será discutido em uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (12/5), a partir das 14h. O debate, será realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A primeira... »

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Atualizado em 11/05/2022 - 14h13
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CCJ realiza Audiência Pública sobre transporte escolar gratuito

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou no sábado (7/5) uma Audiência Pública para debater sobre o novo edital que será publicado pela Prefeitura de São Paulo contendo regras para os motoristas que queiram se credenciar para atuar no serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência foi proposta pelo vereador Professor... »

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Atualizado em 09/05/2022 - 16h15
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Neste sábado, CCJ discute credenciamento de Transporte Escolar Gratuito em audiência

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da Secretaria Executiva de Transporte... »

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Atualizado em 05/05/2022 - 14h10
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