Projeto que inclui fisioterapeutas na isenção de rodízio em caráter excepcional para profissionais de saúde passa na CCJ
Nesta quarta-feira (26/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), deu aval ao PL (Projeto de Lei) 145/2023, do vereador Alessandro Guedes (PT). A proposta altera o Decreto nº 61.016/2022 para incluir entre as isenções do rodízio dos veículos que é dado em caráter excepcional e temporário a médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de... »
Atualizado em 26/04/2023 - 21h30
Revisão do Plano Diretor: Parelheiros terá nova Audiência Pública; veja como participar
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública em Parelheiros, extremo sul da capital, no sábado (29/4), a partir das 15h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. É o segundo debate que acontecerá no distrito.... »
Atualizado em 25/04/2023 - 21h37
CCJ aprova realização de Audiências Públicas sobre educação e cultura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou durante a reunião desta quarta-feira (19/4) requerimentos com pedidos de Audiência Pública sobre assuntos voltados à educação e cultura. Os três documentos são do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Uma das discussões visa pontuar os impactos e efeitos... »
Atualizado em 19/04/2023 - 18h10
CCJ entra no cronograma da revisão do PDE e discute locais para realização de cinco Audiências Públicas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) vai realizar cinco Audiências Públicas sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O comunicado foi feito pela presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB), durante reunião desta quarta-feira (12/4). O objetivo é abranger a população das periferias para que todos possam participar do processo de discussões. “A... »
Atualizado em 12/04/2023 - 18h16
CCJ discute realização de Audiências Públicas para debater a revisão do Plano Diretor
Nesta quarta-feira (5/4), os vereadores integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) solicitaram que o colegiado entre no calendário de Audiências Públicas sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O PL (Projeto de Lei) 127/2023, de autoria do Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal no mês de março. A revisão do... »
Atualizado em 05/04/2023 - 17h33
Revisão do Plano Diretor avança na CCJ; projeto será debatido em Audiências Públicas
Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram extraordinariamente nesta segunda-feira (27/3) para discutir a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). Por seis votos a um, o parecer pela legalidade foi aprovado no colegiado. O PL (Projeto de Lei) 127/2023 –... »
Atualizado em 27/03/2023 - 13h32
Programa de energias alternativas para habitações sociais passa na CCJ
Nesta quarta-feira (22/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 808/2021, do vereador Celso Giannazi (PSOL). O projeto trata da criação do PEA (Programa Energias Alternativas) para elaboração de projetos, aquisições, instalações e assistências técnicas preventiva e corretiva de equipamentos de geração de... »
Atualizado em 22/03/2023 - 18h41
CCJ dá aval a proposta que garante a presença de vereadoras na Mesa Diretora
Um projeto que busca garantir a presença de ao menos uma mulher na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (15/3). O PR (Projeto de Resolução) 2/2020 , de autoria vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), altera a... »
Atualizado em 15/03/2023 - 17h56
Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por Audiência Pública da CCJ
Aprovado em primeiro turno na última quarta-feira (8/3), o PL (Projeto de Lei) 81/2023 entrou na pauta da Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) no fim da tarde desta segunda-feira (13/3). Apresentado na Casa pela Prefeitura, o projeto propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte irregular... »
Atualizado em 13/03/2023 - 19h06
Audiência Pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular
Proposto pelo Executivo, o PL (Projeto de Lei) 81/2023, que altera lei que organiza o sistema de limpeza urbana e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção de Civil, passará por Audiência Pública nesta segunda-feira (13/3), a partir das 17h. Veja mais informações com o repórter Felipe Palma, da Rede Câmara SP: ... »
Atualizado em 13/03/2023 - 14h17