Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Selo sobre acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva passa na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PL (Projeto de Lei) 585/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que propõe a instituição do Selo Acessibilidade Nota 10 no município de São Paulo. O selo, que deve ser concedido com validade de dois anos, tem como finalidade certificar, simbolicamente, os... »
Atualizado em 19/04/2023 - 17h00
Revisão do PDE: Em audiência, população de Itaquera e da zona leste reivindica melhorias em infraestrutura e combate a enchentes
Melhorias no planejamento do ordenamento público e infraestrutura urbana, como na ocupação das ruas de Itaquera, e maior atenção ao problema das enchentes na zona leste. Essas foram as principais demandas apresentadas pela população presente na Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo ocorrida na manhã deste sábado (15/4)... »
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Comissão de Administração Pública confirma mais uma audiência sobre a revisão do PDE
Durante a reunião desta quarta-feira (12/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo confirmou a realização mais uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. No total, a Comissão deve realizar cinco audiências. Além dos debates já marcados para acontecer em... »
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Projeto que prevê criação do Programa SPUni – Faculdade para Todos passa por Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (12/4), uma Audiência Pública para debater sete PLs (Projetos de Lei). Entre os temas debatidos estavam educação e bem-estar animal. Destaque para o PL 305/2021, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria dos vereadores Milton Leite (UNIÃO), Paulo Frange... »
Atualizado em 12/04/2023 - 16h56
Itaquera receberá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor
No sábado (15/4), a partir das 10h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para ouvir as demandas da população de Itaquera, bairro da zona leste, na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário com... »
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Bem-estar animal, educação e mais; veja projetos que estão na audiência desta quarta da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (12/4), às 13h30, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove a 1ª Audiência Pública do colegiado deste ano. Na pauta, há sete PLs (Projetos de Lei). Entre os temas que serão debatidos, estão a implantação de projetos como o Programa SPUni – Faculdade para Todos, a implantação da... »
Atualizado em 11/04/2023 - 18h10
Comissão de Administração Pública define regiões das Audiências Públicas sobre a revisão do PDE
A Comissão de Administração Pública direcionou durante a reunião desta quarta-feira (5/4) as Audiências Públicas que serão realizadas pelo colegiado sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. A discussão sobre o cronograma de Audiências Públicas, convocadas como complemento da programação definida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana... »
Atualizado em 05/04/2023 - 16h32
Comércio, empreendedorismo e serviços devem ganhar frente parlamentar na Câmara
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (15/3), com parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a criação da Frente Parlamentar do Comércio, Empreendedorismo e Serviços da cidade de São Paulo. O PR (Projeto de Resolução) 19/2021 é de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e tem como... »
Atualizado em 15/03/2023 - 16h34
Comissão de Administração Pública dá aval a criação de duas Frentes Parlamentares
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou 24 itens nesta quarta-feira (1/3). Deste total, 19 PLs (Projetos de Lei) obtiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Na reunião, os integrantes ainda deram aval a dois PRs (Projetos de Resolução), que sugerem a criação de Frentes Parlamentares na Casa. Entre os pareceres aprovados,... »
Atualizado em 01/03/2023 - 16h33
Comissão de Administração Pública reelege vereador Gilson Barreto como presidente
A Comissão de Administração Pública reelegeu, na manhã desta quarta-feira (8/2) no Plenário 1º de Maio, o vereador Gilson Barreto (PSDB) como presidente. O parlamentar, que conduzirá os trabalhos do colegiado em 2023, foi escolhido com seis votos favoráveis e uma abstenção. Ao reassumir a presidência, o parlamentar agradeceu a eleição e falou sobre as... »
Atualizado em 08/02/2023 - 12h58