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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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Orçamento 2020: gasto com zeladoria triplica recursos das subprefeituras

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em 2020, a Secretaria Municipal das Subprefeituras terá o quinto maior orçamento da cidade, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. Durante a tramitação, o projeto poderá sofrer alterações propostas por munícipes e... »

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Atualizado em 18/10/2019 - 16h30
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Orçamento 2020: Fundo de Assistência Social deverá ter R$ 1,2 bilhão

MARIANE MANSUIDO  DA REDAÇÃO O quarto maior orçamento de 2020 é o da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O PL 647/2019, de autoria do Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, prevê R$ 1,2 bilhão para a área. Durante a tramitação, o projeto poderá sofrer... »

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Atualizado em 18/10/2019 - 16h29
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Orçamento 2020: subsídio do transporte público será menor

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  Com o terceiro maior orçamento, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes contará com R$ 3,1 bilhões em 2020, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o ano que vem. Durante a tramitação, o projeto poderá... »

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Atualizado em 18/10/2019 - 16h27
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Orçamento 2020: meta da Saúde é construir dois hospitais e 12 UPAs

MARIANE MANSUIDO  DA REDAÇÃO O orçamento da Secretaria Municipal de Saúde é o segundo maior na Proposta de Lei Orçamentária Anual 2020 (PL 647/2019), projeto que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. A pasta deverá receber R$ 9,8 bilhões. Durante a tramitação, o projeto poderá sofrer alterações propostas... »

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Atualizado em 18/10/2019 - 16h25
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Orçamento 2020: vagas em creches são prioridade da educação

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020 já está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Para o munícipe conhecer melhor o projeto e saber como os recursos públicos serão aplicados na cidade, o Portal da Câmara preparou um especial com informações sobre os principais investimentos previstos. Durante a... »

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Atualizado em 18/10/2019 - 16h21
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Oportunidades do Mercosul são discutidas pela Comissão de Relações Internacionais

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP  Durante a manhã desta quinta-feira (17/10), a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais recebeu representantes dos consulados da Argentina, do Paraguai e da ONG Instituto Procomex para discutir os desafios e oportunidades do Mercosul, o bloco político-econômico sul-americano que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Presidente da Comissão, a... »

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Atualizado em 17/10/2019 - 19h42
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Centros de atendimento à população em situação de rua são debatidos em comissão

Centros de atendimento à população em situação de rua são debatidos em comissão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apresentou, na reunião desta quinta-feira (17/10), relatório sobre as diligências realizadas pelos vereadores em equipamentos municipais de assistência social. Desde meados do ano, foram visitados pelos mandatos dos parlamentares quatro espaços de acolhimento para moradores em situação de rua. Com o objetivo de vistoriar... »

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Atualizado em 17/10/2019 - 18h54
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Orçamento da Criança e do Adolescente é debatido em comissão

CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA SP A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude teve como tema, em reunião nesta quinta-feira (17/10), o OCA (Orçamento da Criança e Adolescente).  A discussão teve como objetivo esclarecer os valores que o município destina e efetivamente gasta na promoção dos direitos e... »

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Atualizado em 17/10/2019 - 18h51
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Opinião: Honroso primeiro lugar no respeito aos professores e na conservação do bem público

Opinião: Honroso primeiro lugar no respeito aos professores e na conservação do bem público

Vereador Gilberto Nascimento (PSC) Pesquisa feita pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre violência em escolas, com mais de 100 mil professores, alçou o Brasil a um triste primeiro lugar no ranking de agressões contra docentes. Pesquisa do sindicato da categoria só confirmou: mais da metade dos professores da rede estadual afirma já ter sofrido algum... »

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Atualizado em 17/10/2019 - 17h12
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CPI da Sonegação ouve representantes da Xerox Comércio e Indústria

CPI da Sonegação ouve representantes da Xerox Comércio e Indústria

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária ouviu, em reunião nesta quinta-feira (17/10), o diretor de Serviços da Xerox Comércio e Indústria, Marcelo Bravo da Costa, acompanhado do diretor jurídico da empresa, Leandro Duarte Silva. Instalada em março de 2018, a CPI da Sonegação apura possíveis fraudes e sonegações... »

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Atualizado em 17/10/2019 - 15h36
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