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Sistema do Plenário Virtual abre votação de 56 projetos de vereadores

O prazo de votação se encerra na próxima quarta-feira (28/10). Estão na pauta de discussão Projetos de Lei e Projetos de Decreto Legislativo.

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Orçamento 2027: Moradores da zona leste apresentam reivindicações na 1ª audiência regional

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Jockey Club anuncia acordo com instituição financeira para quitar dívida com a cidade de São Paulo 

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Novas regras para transporte via aplicativos já estão em vigor na cidade

Novas regras para transporte via aplicativos já estão em vigor na cidade

DA REDAÇÃO As novas regras de transportes de passageiros por aplicativo começaram a valer nesta quarta-feira (10/01) na capital paulista. Na prática, as normas direcionadas aos condutores de empresas como Uber, Cabify, Easy e 99, são semelhantes às que já são cumpridas pelos taxistas. O objetivo é melhorar a segurança dos passageiros. O assunto foi... »

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Atualizado em 11/01/2018 - 18h15
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Vereador quer incentivar reciclagem de lixo e reúso do entulho da construção civil 

DA REDAÇÃO A reciclagem e o descarte ambientalmente correto do lixo talvez já faça parte das rodas de discussão mais importantes de qualquer grande cidade quando o assunto é planejamento urbano ou crescimento sustentável. Apesar de ser um conceito bastante difundido hoje, em comparação há dez ou 15 anos, a distância entre a teoria e... »

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Atualizado em 09/01/2018 - 19h16
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Ouvidoria da Câmara registra 8,8 mil pedidos em 2017

DA REDAÇÃO Em 2017 a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu uma média de 737 manifestações por mês. De acordo com o relatório anual do órgão, em março houve o maior número de pedidos (1.044), enquanto dezembro teve a menor quantidade (434). O total de protocolos feitos entre o dia 1º de janeiro... »

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Atualizado em 09/01/2018 - 18h35
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Vereadora quer oferecer contraceptivos de longa duração no SUS

DA REDAÇÃO Acesso pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a contraceptivos de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. É o que propõe a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) 467/2015, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A parlamentar defende que as unidades municipais de saúde ofereçam... »

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Atualizado em 08/01/2018 - 19h40
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Ambientalista quer que estacionamentos tenham árvores

DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo tem uma média de 2,8 metros quadrados de área verde para cada habitante da metrópole. O número é considerado baixo e a capital ainda tem uma distribuição desigual de árvores. Parelheiros, no extremo sul, por exemplo, tem uma média de 300 metros quadrados por paulistano. No bairro da... »

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Atualizado em 08/01/2018 - 19h07
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Lei que permite concessão de banheiros públicos a empresas é sancionada

DA REDAÇÃO A Lei 16.786/2018, que permite a concessão de banheiros públicos à iniciativa privada em São Paulo, foi sancionada nesta quinta-feira (4/1) pelo prefeito Joao Doria (PSDB).  O Projeto de Lei (PL) 611/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal no dia 19 de dezembro. As empresas que aderirem à... »

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Atualizado em 05/01/2018 - 17h05
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Agora é Lei: proibida a venda de narguilé para menores de 18 anos em SP

DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (5/1) a Lei que proíbe a venda de narguilé para menores de 18 anos na cidade de São Paulo. O produto é uma espécie de cachimbo de água egípcio, em forma de tubo, utilizado para fumar tabaco. A Lei Municipal 16.787/2018, que... »

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Atualizado em 05/01/2018 - 11h34
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Reveja fatos que marcaram a Câmara em 2017
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Atualizado em 04/01/2018 - 17h52
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Regulamentação de feiras de artesanato está em tramitação na Câmara

DA REDAÇÃO O vereador Caio Miranda (PSB) pretende regulamentar a atividade das feiras de artesanato espalhadas pela capital paulista, a exemplo do que acontece nas praças da República, no centro, e Benedito Calixto, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Para isso, ele elaborou o Projeto de Lei (PL) 559/2017, em coautoria com o... »

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Atualizado em 03/01/2018 - 13h38
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Comissão da Criança traz para Câmara debates da sociedade

DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude trouxe neste ano para a Câmara Municipal de São Paulo uma série de discussões que estavam dividindo a opinião da população na capital paulista e no Brasil. O “Escola Sem Partido” – como ficou conhecido o programa previsto no Projeto... »

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Atualizado em 02/01/2018 - 20h30
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