Audiência Pública na Câmara debate revisão do PlanClima
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta segunda-feira (13/10) a revisão do PlanClima. O debate teve como foco a mobilidade urbana e o transporte sustentável.
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Comissão de Turismo discute iniciativas para retomada das atividades econômicas do setor
Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quinta-feira (6/8), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal discutiu possíveis iniciativas voltadas à retomada das atividades econômicas do setor. Na presidência da reunião, a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) propôs um aprofundamento sobre o Decreto municipal nº 59.669, de... »
Atualizado em 06/08/2020 - 16h29
Câmara aprova PL com medidas para a educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5/8), em segunda e definitiva votação, o substitutivo do governo ao Projeto de Lei 452/2020, do Executivo, que define medidas para a organização das unidades educacionais. A proposta recebeu 32 votos favoráveis e 17 contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito. Entre as medidas... »
Atualizado em 05/08/2020 - 21h29Vereadores questionam Secretaria de Educação sobre recursos destinados à alimentação dos estudantes
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (5/8), dois requerimentos com questionamentos à Secretaria Municipal de Educação sobre recursos destinados à merenda escolar e sobre a situação dos programas de alimentação vinculados à pasta. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Estiveram... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h58
CCJ dá aval para projeto da Lei Municipal de Emergência Cultural
Na reunião desta quarta-feira (5/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 343/2020, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com coautoria de diversos parlamentares, que propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h20Alimentação escolar durante pandemia é discutida em audiência da Comissão de Educação
Nesta terça-feira (4/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para discutir sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, em especial, os recursos relativos ao programa de alimentação escolar durante a pandemia. O debate contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil, sindicatos do setor, e de pais... »
Atualizado em 04/08/2020 - 17h49
“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública
O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração ocorreu durante Audiência Pública... »
Atualizado em 04/08/2020 - 16h53Recursos da Lei Federal Aldir Blanc são debatidos em Audiência Pública
Os impactos provocados pela pandemia na área cultural têm gerado apreensão entre os profissionais do setor. Recém aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar o segmento, a Lei Aldir Blanc n° 14.017/2020 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e os municípios. Em Audiência Pública virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 03/08/2020 - 19h10Desafios e perspectivas para um possível retorno às aulas são analisados na Comissão da Criança
Em reunião na tarde desta quinta-feira (30/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu alguns convidados para debater os desafios e perspectivas do retorno às aulas na cidade de São Paulo e o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, aprovado em primeiro turno na noite desta... »
Atualizado em 30/07/2020 - 17h24
Câmara de SP aprova em primeira discussão medidas para volta às aulas presenciais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (29/7), o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários, estabelece medidas para o retorno das atividades escolares de forma presencial. Volta às aulas Além de indicar as medidas para a... »
Atualizado em 29/07/2020 - 23h57Audiência da Comissão de Trânsito discute alternativas para trabalhadores do transporte escolar
De forma semipresencial, os parlamentares da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizaram na manhã desta quarta-feira (29/7), a segunda audiência pública de 2020. O foco do debate foi a situação dos trabalhadores do transporte escolar no período de pandemia da Covid-19 e a paralisação das atividades durante a pandemia. A reunião foi comandada... »
Atualizado em 29/07/2020 - 17h52