É Lei: Mulheres 40+ podem realizar exames de mamografia em equipamentos públicos de saúde da capital
Entre os temas que passaram pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo e se tornaram lei na capital paulista está a saúde da mulher. Em outubro do ano passado, a Casa aprovou o PL (Projeto de Lei) 810/2024. No mês seguinte, a proposta foi sancionada pela Prefeitura. O texto, agora regulamentado na Lei n°... »
Atualizado em 13/01/2026 - 18h33
É Lei: Após aprovação na Câmara, proposta que possibilita micropigmentação mamária é sancionada
Em outubro do ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 387/2024. A proposta, apresentada na Casa pela vereadora Rute Costa (PL) e assinada por outros oito parlamentares, recebeu sanção da Prefeitura em dezembro. A matéria está regulamentada na Lei n° 18.346, de 04 de dezembro de 2025. A... »
Atualizado em 07/01/2026 - 18h30
Projetos voltados à segurança das mulheres, acessibilidade e verbas culturais avançam na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta (10/12) para analisar uma pauta com 55 itens. Entre os projetos apreciados, estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, a vereadora Sandra Santana (MDB). As propostas apreciadas são relacionadas a... »
Atualizado em 10/12/2025 - 18h19
Aumento no número de casos de feminicídio repercute na Comissão de Saúde
Em reunião nesta quarta-feira (10/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou pareceres favoráveis de quatro PLs (Projetos de Lei) voltados à saúde. Durante o encontro, os parlamentares ainda repercutiram os últimos casos de feminicídio no Brasil. Entre os itens com parecer aprovado está o PL 602/2023, do vereador licenciado e atual... »
Atualizado em 10/12/2025 - 16h55
Comissão de Finanças avança projetos voltados ao combate à violência contra mulher
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (10/12) para a apreciação de uma pauta com 14 itens. Destaque para a aprovação de duas propostas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A vice-presidente do colegiado, vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) falou sobre a importância do... »
Atualizado em 10/12/2025 - 13h40
Laço Branco: Campanha trabalha conscientização dos homens sobre fim da violência contra mulheres
Neste sábado (6/12), será celebrado o Dia do Laço Branco, iniciativa global que visa envolver homens na luta contra a violência de gênero. A data marca o Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Na cidade de São Paulo, a ação foi introduzida no calendário oficial de eventos por... »
Atualizado em 05/12/2025 - 16h09
Rompendo o Pacto da Masculinidade: Um Chamado aos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Estamos vivendo os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, campanha que acontece todos os anos entre 25 de novembro — Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher — e 10 de dezembro — Dia Internacional dos Direitos Humanos. Como contribuição a essa luta, sou autor da LEI nº... »
Atualizado em 05/12/2025 - 11h26
Solenidade realizada na Câmara comemorou o dia do empreendedorismo feminino
A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta quarta-feira (3/12), uma solenidade em comemoração ao Dia do Empreendedorismo Feminino. A homenagem é uma iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD) e da Ebem (Escola de Empreendedorismo Feminino). Confira na reportagem para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 04/12/2025 - 14h30
Projeto voltado ao combate da violência contra mulher avança na CCJ
As vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisaram na tarde desta quarta-feira (3/12) uma pauta com 42 itens. São propostas de parlamentares e da Mesa Diretora da Casa. Entre as matérias, PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto... »
Atualizado em 03/12/2025 - 17h04