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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Artigo – São Paulo: Parar para sobreviver

Artigo – São Paulo: Parar para sobreviver

Vereador Daniel Annenberg (PSDB) A pandemia do coronavírus, que assola o mundo todo, já é considerada o maior trauma deste século. Bilhões de pessoas isoladas em suas casas, milhões de trabalhadores fora do local de trabalho, milhões de estudantes sem aula, ruas vazias, calçadas desertas, economia em crise, saúde em colapso. O mundo inteiro, nos... »

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Atualizado em 01/04/2020 - 13h02
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Projeto determina que bancos disponibilizem álcool em gel para usuários

De iniciativa do vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 553/2017, em tramitação no Legislativo paulistano, determina que todas as agências bancárias da cidade de São Paulo disponibilizem álcool em gel próximo aos caixas eletrônicos. Segundo a proposta, esta é uma importante medida de saúde pública para a capital, uma vez que as... »

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Atualizado em 01/04/2020 - 12h33
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PL prevê remissão do IPTU e prorrogação de pagamento de ISS durante pandemia do Covid-19

O vereador Aurélio Nomura (PSDB) protocolou no último dia 23, o PL (Projeto de Lei) 176/2020. O texto sugere a remissão do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Os benefícios são voltados aos imóveis residenciais com parcela do tributo de até R$ 1.000 mensalmente e para imóveis comerciais com valor parcelado de até R$ 2.000 por... »

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Atualizado em 31/03/2020 - 16h32
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Centro de Memória preserva e difunde a história da Câmara Municipal de São Paulo

Centro de Memória preserva e difunde a história da Câmara Municipal de São Paulo

Criado em 2016, o Centro de Memória da Câmara Municipal de São Paulo atua na preservação da longa trajetória da Casa, em atividade desde o século XVI. Para isso, o centro organiza e difunde informações e materiais históricos relativos à atuação da instituição parlamentar paulistana. A proposta do Centro de Memória é fornecer ferramentas para... »

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Atualizado em 31/03/2020 - 12h32
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Supermercados podem ter de reservar carrinhos adaptados para crianças com mobilidade reduzida

Já foi aprovado em primeira discussão, e aguarda uma segunda análise do plenário dos vereadores o PL 726/2017. De autoria dos vereadores Ota (PSB) e Jair Tatto (PT), o PL pretende obrigar todos os supermercados e congêneres a adaptar 5% dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. A ideia do projeto... »

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Atualizado em 31/03/2020 - 12h28
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Artigo: Covid-19 e o papel decisivo dos governantes

Artigo: Covid-19 e o papel decisivo dos governantes

Vereador Eliseu Gabriel (PSB) Veja como a decisão de governantes pode influir na vida ou morte das pessoas. Só em 27/3, morreram 969 pessoas na Itália, quase todas no Norte do país, na Lombardia e no Vêneto. A principal cidade da região é Milão, capital da Lombardia. Os governadores dessas regiões são do partido chamado... »

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Atualizado em 31/03/2020 - 12h24
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Projeto cria parceria com hotéis para profissionais de saúde

De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 199/2020, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo na última sexta-feira (27/3), propõe a realização de parcerias entre a Prefeitura e a rede hoteleira da capital paulista, para atendimento dos profissionais de saúde. Segundo a proposta, os servidores da rede municipal terão essa... »

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Atualizado em 30/03/2020 - 16h14
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Agora é lei: Reestruturação do Conselho da Pessoa com Deficiência é sancionada

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou a Lei nº 17.334/2020, que permite a reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD). A nova lei é resultado do PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, que foi aprovado em definitivo durante votação na Sessão Plenária da Câmara no dia 11/3. Durante... »

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Atualizado em 30/03/2020 - 15h39
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Capital cria novas estruturas para atender casos de coronavírus

Para atender as pessoas que apresentam sintomas leves de Covid-19, a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado criaram centros de triagem na capital paulista. O intuito é realizar os atendimentos com mais agilidade e destinar os espaços hospitalares aos casos mais graves. As estruturas estão sendo instaladas em cinco hospitais públicos da... »

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Atualizado em 30/03/2020 - 15h01
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Artigo: São Paulo pode mais no combate ao coronavírus

Artigo: São Paulo pode mais no combate ao coronavírus

Vereador Antonio Donato (PT) A cidade de São Paulo reúne mais da metade dos casos de coronavírus do país e das vítimas fatais. O curto histórico da pandemia indica que a maior parte dos doentes graves é de idosos portadores de doenças anteriores. É evidente que a maioria das pessoas acima dos 60 anos e... »

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Atualizado em 30/03/2020 - 14h31
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