Curso de cuidados à pessoa idosa retoma as atividades na Câmara
Os principais aspectos do envelhecimento são abordados no curso de capacitação “Boas práticas para atenção à pessoa idosa”, que retomou as atividades de 2020 nesta segunda-feira (10/2), na Câmara Municipal de São Paulo. O curso de capacitação é gratuito e realizado uma vez por mês por iniciativa do mandato do vereador Gilberto Natalini (PV). Podem... »
Atualizado em 10/02/2020 - 17h07Proposta torna obrigatória acessibilidade de carrinhos de compras
De autoria do vereador Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 726/2017 obriga estabelecimentos da capital, como hipermercados e supermercados, a disponibilizar carrinhos de compras adaptados com assentos para receber crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto determina que, no mínimo, 5% do total de carrinhos oferecido aos clientes atendam à exigência. A... »
Atualizado em 10/02/2020 - 10h00
Agora é Lei: Punição contra discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero é sancionada
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 536/15, de autoria do vereador Reis (PT) e da ex-vereadora e agora deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), foi sancionado no último dia 24 de janeiro pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto do projeto, transformado na lei municipal 17.301, estabelece sanções administrativas a... »
Atualizado em 07/02/2020 - 13h01Destaques: Confira o início dos trabalhos parlamentares de 2020
Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo iniciou os trabalhos legislativos de 2020. Os vereadores discutiram, na primeira Sessão Plenária do ano, quais PLs (Projetos de Lei) deverão ser apreciados ainda no primeiro semestre do ano, tanto os de autoria dos parlamentares quanto os do Executivo. Na quarta-feira (5/2), os vereadores aprovaram, em primeira... »
Atualizado em 07/02/2020 - 12h00
Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo
Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens... »
Atualizado em 07/02/2020 - 10h00
Plenário discute empreendimento próximo a aldeia indígena
Na tarde desta quinta-feira (6/2), cinco vereadores usaram a Tribuna Livre no Plenário 1° de Maio. Esse uso é permitido quando não há quórum suficiente para a abertura da Sessão Ordinária. O Precedente Regimental 02/2019 foi instituído na Câmara Municipal pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), em 24 de setembro de 2019. A... »
Atualizado em 06/02/2020 - 19h21Lei de Acesso à Informação também é assunto da Ouvidoria
Sete pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação (LAI) foram registrados pela Ouvidoria da Câmara em janeiro. As manifestações da LAI para a Ouvidoria partem dos canais de atendimento da Câmara Municipal de São Paulo, e foram atendidas pelo Portal do Cidadão (57%) e pelo atendimento preferencial (43%). Não houve solicitação passível de classificação... »
Atualizado em 06/02/2020 - 16h07
Ouvidoria da Câmara realiza 336 atendimentos em janeiro
Solicitações de providências, informações, sugestões, críticas: a Ouvidoria da Câmara atendeu 336 dessas manifestações em janeiro. Dentre elas, 60% foram através do atendimento presencial, 14% pelo Zap Câmara, 16% por email e 10% pelos demais canais. O relatório do mês divulgou ainda que 62% dos atendimentos foram realizados para homens e 28% para mulheres; os... »
Atualizado em 06/02/2020 - 15h43Projeto cria bolsas de estudo para idosos no ensino superior
De autoria da vereadora Noemi Nonato (PL), o Projeto de Lei 490/2019 cria um programa de bolsas de estudo destinado à terceira idade, com o objetivo de incentivar o ingresso de pessoas com idade superior a 60 anos nas faculdades e universidades sediadas no município. O projeto também institui o título “Universidade Amiga do Idoso”, similar... »
Atualizado em 06/02/2020 - 10h00
Reforma da administração pública indireta é aprovada em primeira votação
Os vereadores aprovaram de forma simbólica, na Sessão Plenária desta quarta-feira (5/2), o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O projeto, apreciado em primeira discussão, propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades de 22 para 14. O PL também determina a criação e extinção de cargos,... »
Atualizado em 05/02/2020 - 21h25