CPI da Íris: representantes da Associação Data Privacy Brasil e do Idec prestam depoimento
Nesta terça-feira (9/9), a CPI da Íris deu sequência ao trabalho de investigar a atuação da empresa Tools for Humanity. Além de discutir questões sobre a coleta de dados pessoais, o colegiado aprovou requerimento para prorrogar os trabalhos por mais 120 dias.
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Comissão de Turismo discute iniciativas para retomada das atividades econômicas do setor
Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quinta-feira (6/8), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal discutiu possíveis iniciativas voltadas à retomada das atividades econômicas do setor. Na presidência da reunião, a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) propôs um aprofundamento sobre o Decreto municipal nº 59.669, de... »
Atualizado em 06/08/2020 - 16h29Audiência discute frota menos poluente no transporte público municipal
Nesta quinta-feira (6/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública para debater sobre a Lei municipal nº 16.802/2018, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo da cidade de São Paulo. A lei... »
Atualizado em 06/08/2020 - 14h39Escola do Parlamento promove seminário virtual sobre fake news
Nesta quinta-feira (6/8), a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira aula, de uma série de sete, inaugurando o seminário “Todos contra as Fake News – Em defesa da democracia”. A proposta tem como objetivo, identificar, analisar e compreender o fenômeno das fake news, evitando a proliferação de notícias falsas.... »
Atualizado em 06/08/2020 - 12h29Em projeto, vereador propõe autorização para circulação de motofrete em corredores exclusivos de ônibus
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 57/2020, de autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), autoriza a circulação de motocicletas a serviço de motofrete nos corredores exclusivos de ônibus da capital paulista. O projeto determina que os motociclistas poderão circular nas faixas e corredores exclusivos de ônibus de segunda... »
Atualizado em 06/08/2020 - 11h51Em 24 horas, Brasil registra 1,4 mil mortes e 56,9 mil novos casos de Covid-19
Segundo informações desta quarta-feira (5/8) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus no (causador da Covid-19) no Brasil, o país registrou nas últimas 24 horas 1.469 mortes pela doença, totalizando 97.288 vítimas fatais da Covid-19. No mesmo período, de acordo com contagem do órgão, houve... »
Atualizado em 06/08/2020 - 11h26
Câmara aprova PL com medidas para a educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5/8), em segunda e definitiva votação, o substitutivo do governo ao Projeto de Lei 452/2020, do Executivo, que define medidas para a organização das unidades educacionais. A proposta recebeu 32 votos favoráveis e 17 contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito. Entre as medidas... »
Atualizado em 05/08/2020 - 21h29Audiência pública vai debater o atraso na implementação da Lei que prioriza diminuir os poluentes no ar da capital
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza mais uma Audiência Pública virtual nesta quinta-feira (6/8). O debate será sobre as medidas que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei municipal nº 16.802/2018 e a mudança na matriz energética dos ônibus. O evento, com início às 10h30, terá transmissão, ao vivo, pelo... »
Atualizado em 05/08/2020 - 17h24Vereadores questionam Secretaria de Educação sobre recursos destinados à alimentação dos estudantes
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (5/8), dois requerimentos com questionamentos à Secretaria Municipal de Educação sobre recursos destinados à merenda escolar e sobre a situação dos programas de alimentação vinculados à pasta. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Estiveram... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h58Comissão de Trânsito discute publicidade em mochilas de entregadores por aplicativos
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu na reunião desta quarta-feira (5/8) a presidente da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), Aparecida Regina Lopes Monteiro. A comissão é composta por representantes do Executivo e sociedade civil. O convite foi resultado de um requerimento do vereador Mario Covas Neto (PODE) aprovado pela Comissão.... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h42
CCJ dá aval para projeto da Lei Municipal de Emergência Cultural
Na reunião desta quarta-feira (5/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 343/2020, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com coautoria de diversos parlamentares, que propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h20