Destaques da Semana tem Programa Requalifica Centro e punições para quem recusar vacina da Covid-19
Esta semana a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 441/2021, que pretende mandar para o fim da fila da vacinação pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 por causa da marca do imunizante. A iniciativa, de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB),... »
Atualizado em 09/07/2021 - 14h10
Em PL, vereador propõe regras para transferência de equipamentos de hospitais de campanha
As comissões da Câmara Municipal estão analisando a tramitação do PL (Projeto de Lei) 318/2020, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que estabelece critérios para a transferência dos leitos hospitalares e equipamentos adquiridos para os hospitais de campanha para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, aos estabelecimentos e serviços integrantes da Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 09/07/2021 - 10h00Julho Amarelo: Saiba mais sobre as hepatites virais e como se prevenir
Julho Amarelo é o mês de prevenção e conscientização sobre as hepatites virais. Criada em 2015 pelo MBHV (Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais) e pela SBH (Sociedade Brasileira de Hepatologia), a campanha foi oficializada pelo Poder Público na Lei federal nº 13.802, de 10 de janeiro de 2019, que reforça ações de... »
Atualizado em 09/07/2021 - 09h00
Transparência e Dados Abertos são essenciais em qualquer governo
A política de dados abertos está intrinsecamente associada ao dever de transparência da Administração Pública em todas as suas esferas. A transparência é um desafio para a Administração Pública, pois o dinamismo da sua atuação deve estar alinhado com a permanente evolução tecnológica relacionada ao acesso à informação e produção e circulação de dados. As... »
Atualizado em 09/07/2021 - 08h00
Plenário da Câmara Municipal de SP aprova Operação Urbana Tamanduateí e autorização para alienação de imóveis
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (8/7), o substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 723/2015, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 45 votos favoráveis e sete contrários, propõe a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Para projetos... »
Atualizado em 08/07/2021 - 19h48
Vacinação de pessoas com 38 e 37 anos é antecipada na capital
Nesta quinta-feira (8/7), a Prefeitura de São Paulo anunciou a antecipação do calendário de vacinação contra a Covid-19 na capital para as pessoas com 38 e 37 anos residentes no município. Com o novo cronograma, as pessoas com 38 anos serão vacinadas nesta sexta-feira (9/7) – este público é estimado em cerca de 145 mil... »
Atualizado em 08/07/2021 - 19h45
Treze itens são discutidos na Comissão de Saúde
IARA SILVA HOME OFFICE Com 15 itens em pauta, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, na tarde desta quinta-feira (8/7), uma reunião ordinária em formato virtual no Auditório Prestes Maia (1º andar). Dois requerimentos ficaram para discussão na próxima reunião do colegiado. Primeira matéria debatida, o PL (Projeto de Lei) 833/2017,... »
Atualizado em 08/07/2021 - 15h08Comissão de Direitos Humanos debate diretrizes de grupo de trabalho para regularização de serviços essenciais nas ocupações
Na manhã desta quinta-feira (8/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal discutiu a minuta de uma proposta de plano de trabalho para o Grupo de Trabalho para Regularização dos Serviços Públicos Essenciais nas Ocupações da Região Central de São Paulo, vinculado ao colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h17CCJ discute impactos ambientais das obras do metrô no Complexo da Rapadura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima sexta-feira (16/7), a partir das 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. A realização da audiência atende requerimento de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), aprovado durante... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h10PEC da Reforma Administrativa é tema de Audiência Pública na CCJ
Na próxima terça-feira (15/7), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC da Reforma Administrativa) no Município de São Paulo. A audiência atende requerimento de autoria... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h07