Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 23/02/2021 - 13h24
Plenário Virtual: Agilidade e transparência em votações
A fim de modernizar e agilizar o trabalho legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo conta com o Plenário Virtual. Nele, os vereadores votam matérias on-line sem passar pela Sessão Plenária da Casa. Dessa maneira, a Sessão Plenária pode se concentrar nos temas mais complexos, cujas discussões e votações exigem maior tempo de debate. Tipos de... »
Atualizado em 22/02/2021 - 18h58Comissão da Saúde convida para audiência sobre prestação de contas da Secretaria da Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta-feira (24/2), sua 1ª Audiência Pública semipresencial de 2021. Os vereadores que compõem o colegiado receberão o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, que vai apresentar o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal da... »
Atualizado em 22/02/2021 - 15h35Profissionais de saúde debatem vacinação de idosos
Nesta segunda-feira (22/2), profissionais de saúde do município e Estado de São Paulo se reuniram na Câmara Municipal, de forma semipresencial, para participar do debate “Envelhecimento em Pauta – Vacinação COVID-19”, a fim de discutir o processo de imunização da população idosa na capital paulista. Enfermeira e professora associada da USP (Universidade de São Paulo),... »
Atualizado em 22/02/2021 - 14h41
Instituto Butantan inicia na terça entrega de mais 3,4 milhões de vacinas contra o novo coronavírus
O Governo do Estado informou que o Instituto Butantan começará a entrega nesta terça-feira (23/2), para o Ministério da Saúde, de mais 3,4 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus para serem distribuídas em todo o país. O anúncio ocorreu em coletiva no início da tarde desta segunda-feira (22/2). Conforme informou a administração... »
Atualizado em 22/02/2021 - 14h11Situação financeira da capital paulista será discutida em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo confirmou a primeira Audiência Pública de 2021 para quarta-feira (24/2), às 10h. A reunião, que irá discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses, será feita de forma semipresencial. De acordo com o presidente da Comissão, vereador... »
Atualizado em 22/02/2021 - 10h00Escola do Parlamento abre credenciamento para docentes no Programa de Pós-Graduação
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo recebe inscrições, até o dia 5/3, para o Credenciamento de Profissionais para Atividades Docentes no Programa de Pós-Graduação. Além do curso em andamento, “Legislativo, Território e Gestão Democrática da Cidade”, as inscrições podem ser feitas para outras três áreas de especialização: “Direito Administrativo Contemporâneo”, “Legislativo, Assessoria Parlamentar... »
Atualizado em 19/02/2021 - 16h03Destaques da Semana traz criação de CPIs e Comitê de Crise na Educação
Em uma semana com Carnaval suspenso, a Câmara Municipal realizou reuniões de Comissões e Sessões Plenárias para a discussão de assuntos importantes da cidade, como Educação, Saúde e Trabalho. Na Comissão de Educação, Cultura e Esportes foi aprovada a criação de um Comitê Emergencial de Crise da Educação. O colegiado deve acompanhar e elaborar notas... »
Atualizado em 19/02/2021 - 15h38Abertas indicações para o Prêmio Padre Landell de Moura 2021
Jornalistas que trabalham em emissoras de rádio da capital paulista já podem fazer suas indicações ao Prêmio Padre Landell de Moura de Radiojornalismo 2021, iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo que busca apoiar, incentivar e promover o trabalho desses profissionais na cidade. A premiação é dividida em quatro categorias: melhor âncora, melhor repórter, melhor... »
Atualizado em 19/02/2021 - 14h31Regularização imobiliária na capital termina no fim de março
Os munícipes da cidade de São Paulo têm até 31 de março deste ano para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária. A regulamentação, atualizada pela Lei n° 17.346/2020, está em vigor na capital paulista desde o início de 2020. A norma permite a anistia de imóveis construídos ou reformados até julho de 2014, antes da... »
Atualizado em 19/02/2021 - 14h25