Prestação de contas da Saúde: audiência na Câmara discute ações e execução orçamentária do 2º quadrimestre
O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Em primeira votação, Câmara aprova adiamento do PDE para março do ano que vem
Após a aprovação do projeto que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 670/2022. Proposto pelo governo da capital, o projeto prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de... »
Atualizado em 06/12/2022 - 20h24
Orçamento 2023: Plenário aprova peça orçamentária com previsão de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Elaborado pela Prefeitura, o projeto apresenta a LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a receita e as despesas da capital paulista para... »
Atualizado em 06/12/2022 - 19h41
Em última reunião do ano, vereadores apontam destaques dos trabalhos da Comissão de Turismo
Nesta terça-feira (6/12), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizou a última reunião de 2022. O colegiado e convidados fizeram uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos durante o ano e trouxeram as perspectivas para 2023. O vereador Rodrigo Goulart (PSD), presidente do colegiado, falou sobre diversas pautas e os destaques... »
Atualizado em 06/12/2022 - 17h07
Recolhimento de ossos e alvará automático para imóveis de até 250 m² são debatidos em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta terça-feira (6/12), 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre os assuntos tratados estão a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em ruas com ciclovias, criação de parques, recolhimento de ossos em estabelecimentos que... »
Atualizado em 06/12/2022 - 16h23Projeto que proíbe utilização de animais em testes de produtos tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 96/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) e coautoria dos vereadores Sandra Santana (PSDB), Ely Teruel (PODE), Rodrigo Goulart (PSD), Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Thammy Miranda (PL), proíbe a utilização de animais no desenvolvimento e experimentos científicos e testes de produtos ou matérias primas,... »
Atualizado em 06/12/2022 - 15h00
Por unanimidade, Comissão de Finanças aprova relatório com substitutivo do Orçamento 2023
Nesta terça-feira (6/12), em reunião extraordinária, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, por unanimidade, o relatório com substitutivo apresentado pelo vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), que propõe o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, a Lei Orçamentária... »
Atualizado em 06/12/2022 - 14h35
Enfrentamento da violência é debatido em audiência pública da Comissão de Educação
O combate à violência na esfera educacional foi um dos temas debatidos na Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta terça-feira (6/12), na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PLs (Projeto de Lei) que abordam o assunto está o PL 523/2022 de autoria do presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel... »
Atualizado em 06/12/2022 - 14h17Comissão de Direitos Humanos discutirá reconstrução de direitos humanos no país em audiência na quinta
Na próxima quinta-feira (8/12), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública com o tema “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”. A convocação atende requerimento da vereadora Erika Hilton (PSOL), que convida para o debate representantes de cerca de... »
Atualizado em 05/12/2022 - 16h45Na quarta, Comissão de Saúde realiza audiência sobre situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã
Atendendo a um requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza uma Audiência Pública sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, que fica na avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. De acordo com o documento, a ideia do... »
Atualizado em 05/12/2022 - 16h18Prêmio Olhar 2022 destaca expoentes no campo artístico
Uma cerimônia realizada sábado (3/12) na Câmara Municipal de São Paulo marcou a entrega do diploma e da placa de reconhecimento aos principais destaques deste ano no campo das artes. O conjunto das mais de 60 obras, quadros e esculturas continua em exposição no Legislativo paulistano. Veja como foi na reportagem de Elys Marina para... »
Atualizado em 05/12/2022 - 15h08