CPI da Pirataria: Shopee é ouvida sobre combate a produtos falsificados
Nesta quarta-feira (30/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria ouviu a gerente de relações governamentais da Shopee Brasil, Luciana Hachmann, sobre ações de combate à pirataria e comercialização de produtos falsificados na plataforma. Ela depôs acompanhada pelo advogado da empresa, André Tondato. Em seu depoimento, Luciana detalhou o modelo de negócios da plataforma,... »
Atualizado em 30/11/2022 - 14h36
Concessão de incentivo fiscal para imóveis localizados em área de prostituição é debatida em audiência
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 360/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que trata sobre a concessão de incentivos fiscais para imóveis localizados em ruas, avenidas, travessias e demais espaços públicos que tenham de forma contínua a atividade... »
Atualizado em 30/11/2022 - 13h49
Aprovada criação de 610 vagas para professores da educação infantil
Além da aprovação do projeto que regulamenta a atividade das dark kitchens na Sessão Plenária desta terça-feira (29/11), a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pela Prefeitura ao PL (Projeto de Lei) 634/2022. A matéria, aprovada por unanimidade, cria 610 cargos para professores de educação... »
Atualizado em 29/11/2022 - 21h13Na quinta, Subcomissão de Cultura promove audiência pública na região central
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza uma Audiência Pública no bairro de Santa Cecília na próxima quinta-feira (1/12), a partir das 19h30, com o tema “Um Diálogo Aberto com os Movimentos de Teatro de Grupo, Cultura Imigrante, Artistas de Rua, Cultura LGBTQIA+, Batalhas, Slams e Sound Systems”.. Atendendo a... »
Atualizado em 29/11/2022 - 19h19
Câmara aprova regulamentação para dark kitchens; texto segue para sanção do Executivo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (29/11), o texto substitutivo protocolado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto regulamenta os estabelecimentos formados por cozinhas industriais, conhecidas como dark kitchens. A proposta recebeu 38 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. Para... »
Atualizado em 29/11/2022 - 18h53Proposta para política voltada a crianças e adolescentes em situação de rua terá audiência na Câmara nesta quarta
O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (30/11), a partir das 11h30. A proposta, que foi aprovada em primeira discussão em setembro... »
Atualizado em 29/11/2022 - 18h34
Remissão de IPTU para habitações sociais e honorários advocatícios são debatidos em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública voltou a discutir em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29/11) o PL (Projeto de Lei) 613/2022 – autoria do Executivo – que prevê a remissão de créditos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para imóveis construídos em programas de habitação de interesse social em São Paulo, além de anistiar... »
Atualizado em 29/11/2022 - 17h53
Regulamentação de dark kitchens volta ser discutida em Audiência Pública na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 362/2022, que estabelece regras para estabelecimentos formados por cozinhas industriais, popularmente conhecidos como dark kitchens, foi debatido em uma Audiência Pública nesta terça-feira (29/11) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, que já passou por diversas audiências, foi aprovada em... »
Atualizado em 29/11/2022 - 17h26Projeto sugere criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 330/2021 dispõe sobre a criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings. A proposta tem como objetivo promover a preservação, proteção, educação ambiental e a conservação do entorno dessa região, dos recursos hídricos, da fauna e flora e das matas... »
Atualizado em 29/11/2022 - 17h00Comissão debate necessidades para população idosa no orçamento de 2023
A Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo recebeu na última reunião do ano, realizada nesta terça-feira (29/11), representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Jornal do idoso, que cobraram informações mais detalhadas sobre o orçamento de 2023 para a terceira idade. Membro... »
Atualizado em 29/11/2022 - 16h54