Comissão Parlamentar de Inquérito investiga cumprimento das leis municipais
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais. E também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97... »
Atualizado em 21/05/2019 - 07h00
Diretoria da OAB de Santana toma posse na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na noite desta segunda-feira (20/5), a Câmara Municipal de São Paulo sediou a cerimônia de posse da nova diretoria da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santana, na zona norte da capital paulista, uma das maiores do estado, com quase seis mil inscritos, entre advogados e estagiários... »
Atualizado em 20/05/2019 - 22h37
Juízes de paz são homenageados em sessão solene da Câmara
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na noite desta segunda-feira (20), a cerimônia de entrega de diplomas para 60 juízes de paz. O evento foi realizado pelo SINJUCAESP (Sindicato dos Juízes de Casamento do Estado de São Paulo), com o apoio do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Competente legalmente para desempenhar... »
Atualizado em 20/05/2019 - 21h44
Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a ‘Constituição’ municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em... »
Atualizado em 20/05/2019 - 19h59
Iluminada de verde, Câmara lembra o Dia Internacional da Pessoa com Esquizofrenia
DA REDAÇÃO Durante esta semana, a sede da Câmara Municipal de São Paulo permanecerá iluminada com a cor verde, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Esquizofrenia, marcado para a próxima sexta-feira (24/5). A iniciativa em âmbito global é da OMS (Organização Mundial da Saúde), agência da ONU (Organização das Nações Unidas). A mobilização... »
Atualizado em 20/05/2019 - 19h00Simpósio Arquitetura e Desafios Ambientais produzirá documento final
JOTA ABREU DA TV CÂMARA SP Com o mote do ativismo verde e a busca pela civilidade ecológica, foi encerrado na última sexta-feira (17/5) o simpósio Arquitetura e Desafios Ambientais, na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), em parceria com a Escola da Cidade, o evento resultará em um documento... »
Atualizado em 20/05/2019 - 17h50
DA REDAÇÂO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (21/05) audiência pública para discutir a regularização do uso de patinetes elétricos na capital. O debate será a respeito do Projeto de Lei (PL) 01/2019, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que dispõe sobre o Sistema de... »
Atualizado em 19/05/2019 - 08h00
Entenda o que é a Mesa Diretora, responsável por direcionar os trabalhos e gerenciar a administração da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Eleita pelos e composta por vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em... »
Atualizado em 18/05/2019 - 08h00Semana na Câmara: confira os destaques do Legislativo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO No início da semana, durante reunião da CPI das Antenas, os vereadores ouviram representantes da Aeronáutica. Em sessão plenária, os vereadores encerraram a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) que trata da concessão do Complexo Interlagos. Aprovado, o PL segue agora para sanção do prefeito. Na quinta-feira, a Comissão de... »
Atualizado em 17/05/2019 - 17h07
Projeto de Lei cria dispositivos legais que devem ser cumpridos por todos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei, ou simplesmente PL como costuma ser chamado, é um conjunto de normas de efeito legal. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado pelo Poder Legislativo. O texto pode ser elaborado e proposto à... »
Atualizado em 17/05/2019 - 16h43