Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Comissão de Trânsito aprova circulação de táxis em corredores de ônibus
Realizada nesta quarta-feira (12/02) na Câmara Municipal de São Paulo, a 1ª reunião ordinária de 2020 da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 415/2019, de autoria do Vereador Adilson Amadeu (DEM), que permite o uso das faixas exclusivas de ônibus por táxis no município de São... »
Atualizado em 12/02/2020 - 14h39Proposta unifica jornada de profissionais da educação municipal
O PL (Projeto de Lei) 68/2017, de autoria do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), propõe unificar a jornada dos profissionais do magistério municipal da Prefeitura de São Paulo. E transforma a denominação de PEI (Professor de Educação Infantil) para PEIF (Professor de Educação Infantil e Fundamental I), por opção do educador. O projeto ainda reconhece... »
Atualizado em 12/02/2020 - 10h00
Vereadores debatem as consequências das chuvas na capital
A forte chuva que causou estragos na cidade de São Paulo dominou os debates da Sessão Plenária desta terça-feira (11/2). Vereadores utilizaram a Tribuna do Plenário 1° de Maio para debater e propor soluções. Meio ambiente e políticas públicas Para o vereador Gilberto Natalini (PV), as mudanças climáticas provocadas pelo desmatamento de áreas verdes e... »
Atualizado em 11/02/2020 - 20h16
Audiência Pública discute reforma da administração pública indireta de São Paulo
Foi realizada nesta terça-feira (11/2), na Câmara Municipal de São Paulo, audiência pública da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades (autarquias, fundações e outros) de 22 para 14. O PL... »
Atualizado em 11/02/2020 - 18h53Câmara recebe encontro de empreendedores do mercado digital
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu no último sábado (8/2) o evento ‘Digital Awards Talks‘, realizado pelo Instituto Sou + Jovem. No evento, empreendedores do mercado digital compartilharam suas experiências com outros jovens para incentivá-los a ingressar nos negócios de criação de conteúdos na internet. Confira na matéria da TV Câmara São Paulo:
Atualizado em 11/02/2020 - 15h13Projeto sugere que avaliação de segurança de pontes e viadutos seja divulgada
O PL (Projeto de Lei) 572/2011, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), propõe que o relatório de avaliação das obras da cidade de São Paulo seja disponibilizado no site da Prefeitura. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é desenvolver mecanismos para divulgar as condições estruturais de pontes, viadutos, passarelas e túneis... »
Atualizado em 11/02/2020 - 10h00Câmara recebe curso de Formação Política para Mulheres
No último sábado (8/2), a Câmara Municipal de São Paulo cedeu espaço para a realização do Primeiro Curso de Formação Política para Mulheres. O evento foi gratuito e teve como anfitrião o vereador Eliseu Gabriel (PSB), que defendeu a importância de uma maior participação feminina na política nacional. Além do parlamentar, outras autoridades também estiveram... »
Atualizado em 10/02/2020 - 19h06Curso de cuidados à pessoa idosa retoma as atividades na Câmara
Os principais aspectos do envelhecimento são abordados no curso de capacitação “Boas práticas para atenção à pessoa idosa”, que retomou as atividades de 2020 nesta segunda-feira (10/2), na Câmara Municipal de São Paulo. O curso de capacitação é gratuito e realizado uma vez por mês por iniciativa do mandato do vereador Gilberto Natalini (PV). Podem... »
Atualizado em 10/02/2020 - 17h07Proposta torna obrigatória acessibilidade de carrinhos de compras
De autoria do vereador Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 726/2017 obriga estabelecimentos da capital, como hipermercados e supermercados, a disponibilizar carrinhos de compras adaptados com assentos para receber crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto determina que, no mínimo, 5% do total de carrinhos oferecido aos clientes atendam à exigência. A... »
Atualizado em 10/02/2020 - 10h00
Agora é Lei: Punição contra discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero é sancionada
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 536/15, de autoria do vereador Reis (PT) e da ex-vereadora e agora deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), foi sancionado no último dia 24 de janeiro pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto do projeto, transformado na lei municipal 17.301, estabelece sanções administrativas a... »
Atualizado em 07/02/2020 - 13h01