Orçamento 2027: Divulgado calendário de audiências da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A LDO é o instrumento que orienta a elaboração da LOA, encaminhada todos os anos pelo Executivo no 2º semestre. Nela, são definidas metas e prioridades da administração municipal para o ano seguinte.
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Governo de SP define normas e mantém volta às aulas presenciais para 2021
O Governo do Estado de São Paulo anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17/12) que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto, que será publicado nesta sexta-feira (18/12), muda as regras e permite a reabertura de escolas públicas e privadas em todas as fases do Plano... »
Atualizado em 18/12/2020 - 07h00Comissão da Criança discute políticas para menores em situação de rua
As políticas municipais voltadas para menores em situação de rua foram discutidas na reunião desta quinta-feira (17/12) da Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Veja na reportagem de Emanuel Belmiro.
Atualizado em 17/12/2020 - 23h50
Lei Orçamentária de 2021 deve ser votada em segundo turno na sessão da próxima terça
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (17/12), o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), informou que o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo, será apreciado em segunda e definitiva votação na sessão de terça-feira (22/12), a partir das 11 horas. O projeto propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual)... »
Atualizado em 17/12/2020 - 17h25
CPI da Evasão Fiscal aprova relatório final e sugere continuidade em 2021
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal concluiu nesta quinta-feira (17/12) os trabalhos de investigação e aprovou por unanimidade o relatório final que foi elaborado durante o período de atuação. O principal apontamento do documento é uma recomendação para que a próxima legislatura da Câmara Municipal dê prosseguimento ao inquérito, que apura eventuais... »
Atualizado em 17/12/2020 - 15h12
CPI das Concessionárias finaliza os trabalhos com aprovação do relatório final
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias ,criada para apurar a responsabilidade das empresas de concessão de serviços públicos na capital paulista e a fiscalização da prestação de serviços por parte do Executivo, concluiu na manhã desta quinta-feira (17/12), os trabalhos do colegiado com apreciação e aprovação do relatório final, apresentado pelo vereador Rodrigo Goulart... »
Atualizado em 17/12/2020 - 14h10
Cidade de SP registra mais de 15 mil vítimas e 453,7 mil casos confirmados de Covid-19
DA REDAÇÃO Segundo dados do boletim diário sobre a pandemia do novo coronavírus publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, nesta quarta-feira (16/12) a capital paulista contabiliza 15.102 vítimas da Covid-19. Há, ainda, 453.749 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 654.899 casos suspeitos sob monitoramento. Até o momento, 631.485 pessoas receberam... »
Atualizado em 17/12/2020 - 07h00
Comissão de Trânsito aprova audiência sobre PL que reclassifica prestação de serviços de atividades educacionais presenciais
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta quarta-feira(16/12), para sua última reunião ordinária semipresencial deste ano. Além de aprovarem um requerimento e o parecer de um Projeto de Lei, e discutir outras questões dentro do escopo do colegiado, os vereadores aproveitaram para agradecer o trabalho desempenhado pelo vereador Mario Covas Neto (PODE), que integra... »
Atualizado em 16/12/2020 - 23h45
CPI da Violência contra a Mulher aprova relatório final e encerra atividades
Em reunião nesta quarta-feira (16/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência contra a Mulher votou o relatório final do trabalho realizado pelo colegiado, com os encaminhamentos propostos pelas parlamentares, convidados e representantes do Executivo, Judiciário e sociedade civil, a fim de remediar os desafios enfrentados hoje no combate à violência doméstica. O documento... »
Atualizado em 16/12/2020 - 20h37
Comissão de Educação aprova PL sobre ensino de Libras no ensino público e privado
Em reunião ordinária virtual, realizada nesta quarta-feira (16/12) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado, além de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) e um requerimento. Destaque para a aprovação do PL 195/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que dispõe... »
Atualizado em 16/12/2020 - 19h34
Aprovado em primeiro turno, PL permite que equipe técnica auxilie Subprefeituras na fiscalização municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/12) o PL (Projeto de Lei) 89/2020, do Executivo. A proposta autoriza que uma equipe técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras fiscalize o município em parceria com as subprefeituras da capital paulista. Também foi deliberado na sessão de hoje o... »
Atualizado em 16/12/2020 - 18h39