PL em tramitação institui Programa de Saúde Bucal para alunos de escolas públicas municipais
De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 666/2021 institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino, destinado a alunos ingressos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo da proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, é reduzir... »
Atualizado em 27/01/2024 - 10h00Instalação de equipamentos de higiene para atender população em situação de vulnerabilidade tramita na Câmara
De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), o PL (Projeto de Lei) 253/2023 prevê a instalação de equipamentos públicos, com infraestrutura para atendimento de necessidades de higiene pessoal da população, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social. Confira na entrevista feita pela repórter Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 26/01/2024 - 14h00Projeto de Lei em tramitação propõe reajuste anual obrigatório do auxílio-aluguel na capital
De autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), o PL (Projeto de Lei) 220/2023 propõe a obrigatoriedade do reajuste anual dos programas de apoio habitacional, como o bolsa-aluguel e o auxílio-aluguel na capital paulista. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Conforme a proposta, o reajuste anual deverá ser calculado de acordo... »
Atualizado em 26/01/2024 - 12h00Em projeto, vereadora propõe criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial
O PL (Projeto de Lei) 769/2023 quer instituir o FMPIR (Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial) na capital paulista. A proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo é da vereadora Luana Alves (PSOL) e tem por objetivo promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra por meio de... »
Atualizado em 26/01/2024 - 10h00Projeto prevê veto a condenados por crime de maus-tratos a animais em cargos públicos
O PL (Projeto de Lei) 204/2022 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública em São Paulo por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos a animais. Proposta pelo vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), a matéria veda qualquer vaga da administração pública direta em todas as esferas: Legislativo, Executivo e Judiciário. Saiba mais na entrevista... »
Atualizado em 25/01/2024 - 13h00Projeto prevê escuta especializada para menores vítimas ou testemunhas de violência
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 195/2023 autoriza a Prefeitura a implementar na cidade o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e criar um núcleo municipal de escuta especializada. Veja mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:
Atualizado em 24/01/2024 - 14h00Criação do Estatuto da Administração Pública digital na capital é assunto de projeto em tramitação
Com o objetivo de regulamentar a aplicação do princípio da eficiência e transparência do serviço público municipal, e estabelecer os princípios do governo digital, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 561/2021, que propõe a criação do Estatuto da Administração Pública digital. De autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), em... »
Atualizado em 24/01/2024 - 12h00Agricultura livre de agrotóxicos é tema de PL na Câmara
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 674/2019 , de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo de recursos naturais na cidade de São Paulo. A proposta veda a produção, a comercialização... »
Atualizado em 24/01/2024 - 10h00Em projeto, vereador propõe Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
O PL (Projeto de Lei) 163/2022, de autoria do vereador Isac Félix (PL), prevê a criação de uma Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica no município de São Paulo. A proposta está em tramitação no Legislativo paulistano. Conforme o PL, o objetivo é auxiliar no combate a atos de violência, além de assegurar... »
Atualizado em 23/01/2024 - 14h00Projeto de Lei quer incluir Dia do Enfrentamento à Violência nas Escolas no Calendário de Eventos de SP
O PL (Projeto de Lei) 166/2023 sugere incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia 27 de março como o Dia do Enfrentamento à Violência nas Escolas. A proposta é de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT) e está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto altera a... »
Atualizado em 23/01/2024 - 12h00