Projeto prevê árvores em estacionamentos para melhorar qualidade de vida em São Paulo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para compensar a escassez de áreas verdes na cidade de São Paulo, especialmente nas regiões de menor renda, o vereador Gilberto Natalini (PV) propôs o PL (Projeto de Lei) 731/2017, que estabelece a obrigatoriedade de arborização em estacionamentos a céu aberto. Em tramitação na Câmara paulistana, a regulação proposta valerá para... »
Atualizado em 12/02/2019 - 18h00
Exame que detecta paralisia cerebral em bebês pode ser obrigatório
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 16/2017 propõe que os hospitais e maternidades da cidade de São Paulo, públicos e privados, sejam obrigados a realizar exames em recém-nascidos para o diagnóstico precoce de paralisia cerebral, a encefalopatia crônica não progressiva da infância. Com a coautoria... »
Atualizado em 12/02/2019 - 14h00
Análise de autodeclaração dos candidatos a cotas raciais pode ser extinta
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Fernando Holiday (DEM), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 48/2017 propõe a extinção da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas, órgão vinculado à Coordenação de Ações Afirmativas. Responsável por analisar as informações comprobatórias prestadas pelos candidatos ao ingresso no serviço público municipal, através... »
Atualizado em 12/02/2019 - 08h00
Criação da Subprefeitura de Jaraguá/Taipas é tema de proposta na Câmara paulistana
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Fábio Riva (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 384/17 propõe a criação da Subprefeitura de Jaraguá/Taipas. A proposta da 33ª Subprefeitura paulistana, segundo o autor do PL, procura fazer frente ao aumento da demanda por serviços públicos, decorrente do crescimento populacional na região Noroeste da cidade... »
Atualizado em 11/02/2019 - 18h00
Gestores de escolas e assistentes da direção podem incluir horas de formação na jornada regular
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação, o PL (Projeto de Lei) 187/2016, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), propõe incluir na jornada regular de trabalho de gestores e assistentes de diretores de escolas uma parcela do período dedicado à formação pessoal. Pela... »
Atualizado em 11/02/2019 - 14h00
Projeto propõe versão paulistana do Código de Defesa do Consumidor
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar a proteção e reconhecer a vulnerabilidade dos consumidores paulistanos, tramita nas comissões da Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 126/2016, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor. Na justificativa do PL, Tuma afirma que a versão... »
Atualizado em 11/02/2019 - 08h00
Prevenção de Incêndios em ocupações é tema de Projeto de Lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O problema do risco de incêndios em ocupações na cidade de São Paulo, explicitado com o desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, em 2 de maio de 2018, motivou o vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) a propor a criação Programa de Prevenção de Incêndios em todas as ocupações da cidade... »
Atualizado em 08/02/2019 - 18h00
Projeto de Lei propõe Educação Moral e Cívica nas Escolas Municipais
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 835/2017, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), propõe incluir as disciplinas de Educação Moral e Cívica e de OSPB (Organização Social e Política Brasileira) na grade curricular das escolas municipais. De acordo com o texto do Projeto, a Secretaria Municipal de Educação será a... »
Atualizado em 08/02/2019 - 14h00
Programa em debate sugere ônibus com sanitário e chuveiro para pessoas em situação de rua
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com cerca de 20 mil cidadãos em situação de rua, São Paulo pode ter o Programa Cidadania Móvel, que pretende oferecer ônibus equipado com sanitário e chuveiro, especialmente preparado para essa parcela da população e pessoas em trânsito. Proposto pelo PL (Projeto de Lei) 286/2018, do vereador David Soares (DEM),... »
Atualizado em 08/02/2019 - 08h00
Farmácias veterinárias populares para pets são tema de PL
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em busca de alternativas menos custosas para o cuidado veterinário de animais domésticos, o vereador Conte Lopes (PP) propôs, por meio do PL (Projeto de Lei) 574/2017, a criação das Farmácias Veterinárias Populares. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL também trata do controle e fiscalização das Farmácias... »
Atualizado em 07/02/2019 - 18h00