Em tramitação na Câmara, PL prevê inclusão do Dia de Ação de Graças e Virada Social no calendário municipal
A criação de um dia para incentivar a prática de ações sociais, chamado de Dia de Ação de Graças e da Virada Social, é o tema do PL (Projeto de Lei) 153/2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir a data... »
Atualizado em 23/08/2021 - 10h00
PR em tramitação propõe a criação da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação em SP
Investimentos em ciência e tecnologia são primordiais para o desenvolvimento de um país. A pandemia da Covid-19 demonstrou a necessidade premente de avanços neste sentido e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que estimulem a ampliação de políticas públicas para o incentivo à pesquisa... »
Atualizado em 20/08/2021 - 10h00
Projeto busca garantir vagas de estacionamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 866/2017, dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). As vagas deverão ser reservadas e devidamente sinalizadas, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos da capital. A... »
Atualizado em 19/08/2021 - 10h00
Distribuição de absorventes em unidades de saúde é assunto de PL
A Câmara Municipal de São Paulo já deu início à tramitação pelas comissões do PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que trata da distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e postos de saúde da cidade. Segundo a proposta, as unidades deverão distribuir absorventes femininos para as pacientes... »
Atualizado em 18/08/2021 - 10h00
Em meio à pandemia, PL propõe programa virtual gratuito de atenção à saúde mental
A promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da Covid-19 são o foco do PL (Projeto de Lei) 224/2021, que cria o Programa Mente Saudável. A iniciativa é de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM). O projeto prevê que o programa será gratuito e oferecido por meio de plataforma virtual.... »
Atualizado em 17/08/2021 - 10h00
Projeto de Lei em tramitação propõe a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga
Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 425/2021, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Municipal do Rio Bixiga, na área delimitada pelas ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, Distrito da Sé. O texto do PL prevê que o referido parque terá como... »
Atualizado em 16/08/2021 - 10h00
Projeto de Lei em tramitação cria campanha informativa para acabar com estigma da epilepsia no ambiente de trabalho
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 327/2021, cria campanhas informativas sobre a epilepsia para empresas e Poder Público. O objetivo principal é acabar com o estigma de pessoas com epilepsia com relação ao ambiente de trabalho, incentivando assim a contratação deste público. A medida é de autoria da... »
Atualizado em 13/08/2021 - 10h00
Projeto prevê prioridade de tramitação e votação na Câmara de medidas que combatam a violência contra mulher
Em todo o Brasil, os casos de violência contra a mulher dispararam durante a pandemia da Covid-19. O problema que já era grave se tornou crônico com o isolamento social e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que combatam esse tipo de crime. Um... »
Atualizado em 12/08/2021 - 10h00
Instalação de restaurantes populares para baixa renda é tema de PL que tramita na Câmara
O PL (Projeto De Lei) 358/2021, de autoria do vereador Alfredinho (PT) visa a instalação de restaurantes populares para servirem refeições de alta qualidade nutricional, gratuitamente, a toda a população de baixa renda de São Paulo. A proposta tem a vereadora Luana Alves (PSOL) como coautora. Os restaurantes populares terão prioridade de instalação nas áreas... »
Atualizado em 11/08/2021 - 10h00
Projeto de Lei prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos
Já aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), dispõe sobre incentivos fiscais visando a inserção de pessoas maiores de 45 anos no mercado de trabalho. O texto do PL prevê a redução de 5% no valor relativo ao ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas que preencherem... »
Atualizado em 10/08/2021 - 10h00