Usamos cookies para medir a audiência e melhorar o Portal. Você pode aceitar todos ou recusar os que não são necessários.
Saiba mais na nossa política de cookies.

Categoria: É Lei

Ícone de acessibilidade

Portal da Câmara Municipal de São Paulo

Logo Câmara de SP
  • Página inicial
  • Notícias
  • Vereadores
  • Atividade legislativa
  • Participação
  • Transparência
Menu Abrir menu
Fechar
  • A Câmara
    • Sobre
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
      • Restaurante-Escola
      • Visita Virtual
    • CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento)
    • Procuradoria Especial da Mulher
    • Procuradoria da Criança e do Adolescente
    • Procuradoria
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Escola do Parlamento
    • Prêmios Institucionais
    • Organograma
    • Corregedoria
    • Guia de Visitantes
    • Centro de Memória
  • Vereadores
    • Visão Geral
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Lideranças
    • Gabinetes
    • Presidente da Câmara
  • Atividade Legislativa
    • Visão Geral
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Registro Parlamentar
    • Especiais
    • Plenário Virtual
    • Contas do Executivo
    • Em tramitação
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Audiências Públicas
    • Pareceres e ADINs
    • Biblioteca e Pesquisa
  • Participação
    • Participe!
    • Parlamento Jovem
    • Fóruns
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Políticas
    • Proteção de Dados (LGPD)
  • Notícias
  • Comunicação e Mídia
    • Visão Geral
    • Produção Institucional
    • Assista os Auditórios Online
    • Notícias
    • Rede Câmara SP
      • TV Câmara
      • Web Rádio
    • Revista Apartes
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
    • Câmara ao Vivo
  • Transparência
    • Diário Oficial
    • Orçamento da cidade
      • Execução orçamentária
      • Contabilidade
      • Gestão Fiscal
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Prestação de contas vereadores
    • Prestando Contas
    • Dados Abertos
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Lei de Acesso à Informação
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Pareceres e ADINs
    • Câmara ao Vivo
    • Rede Câmara
    • SP Legis
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Legislação Municipal – Biblioteca
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • Telefones
    • Visite a Câmara
  • Perguntas Frequentes
  • Política de privacidade
  • Fale com um Vereador Fale com um Vereador
  • Câmara Explica Câmara Explica
  • Participe das Audiências Públicas Participe das Audiências Públicas
  • Auditórios Online Auditórios Online

Orçamento 2027: população apresenta reivindicações para educação e esportes

Com duração de 5 horas, o debate temático realizado pela Comissão de Finanças reuniu representantes do Poder Executivo, Legislativo, sindicatos e população.

Acessar conteúdo
Parlamento Jovem Ensino Fundamental reúne estudantes na Câmara de SP na próxima sexta

Parlamento Jovem Ensino Fundamental reúne estudantes na Câmara de SP na próxima sexta

Vereadores repudiam gravação feita dentro do apartamento de FHC, ex-presidente do Brasil

Vereadores repudiam gravação feita dentro do apartamento de FHC, ex-presidente do Brasil

  • É Lei
  • Todas as notícias
  • Orçamento 2027
  • Audiências Públicas
  • Comissões
  • CPIs
  • Sessão Plenária
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Solene

Triângulo SP: Projeto que trata da requalificação de área no centro de São Paulo já é lei na capital

Após aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou no final de dezembro a Lei nº 18.065/2023, que trata da expansão do perímetro do Triângulo SP, na região central de São Paulo, além de incentivos com a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e redução de ISS... »

  • É Lei
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 12/01/2024 - 15h24
Acessar notícia

Incentivos ao setor: Redução de ISS para plataformas de streaming na capital é sancionada

O PL (Projeto de Lei) 755/2023, autoria do Executivo, que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2,9% para 2% para os serviços de streaming foi sancionado no final de dezembro pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e virou a Lei nº 18.066/2023. O texto, aprovado em Plenário da Casa durante... »

  • É Lei
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 12/01/2024 - 13h53
Acessar notícia
É Lei: Orçamento de R$ 111,8 bilhões para a capital paulista em 2024 já está em vigor

É Lei: Orçamento de R$ 111,8 bilhões para a capital paulista em 2024 já está em vigor

A cidade de São Paulo conta com um orçamento de R$ 111,8 bilhões para este ano. A Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista, foi publicada no Diário Oficial do município no último dia 29 de dezembro, oito dias depois da aprovação do PL (Projeto de Lei) 578/2023... »

  • É Lei
  • Geral
  • Notícias
  • Orçamento 2024
Atualizado em 10/01/2024 - 16h52
Acessar notícia

É Lei: Comissão de Proteção na Escola busca conter violência em ambiente escolar

Sancionada no último dia 12 de dezembro, a Lei nº 18.039/2023 autoriza a instituição de Comissões de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas unidades educacionais da rede municipal de ensino. Proposta pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), ela visa garantir proteção integral à criança e ao adolescente, além de... »

  • É Lei
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 10/01/2024 - 12h05
Acessar notícia

É Lei: Aprovada pela Câmara, nova Lei permite que alimentos descartados por estabelecimentos comerciais especializados sejam doados em São Paulo

A Lei nº 17.755/2022 – autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) – autoriza os estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, inclusive produtos in natura e industrializados, além de refeições prontas para o consumo, a doarem o excedente não comercializado.  A matéria proposta pelo PL (Projeto de Lei) 4/2021, aprovada pela Câmara Municipal... »

  • Cidade
  • É Lei
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 17/07/2023 - 14h01
Acessar notícia

É Lei: Funcionamento das dark kitchens é regulamentado na cidade de São Paulo

O funcionamento dos estabelecimentos formados por conjunto de cozinhas industriais, chamadas dark kitchens, foi regulamentado na capital paulista. O Decreto nº 62.365, de 8 de maio de 2023, foi publicado nesta semana e regulamenta a Lei nº 17.853/2022, aprovada em novembro do ano passado, após meses de intenso debate na Câmara Municipal de São Paulo.... »

  • Cidade
  • É Lei
  • Geral
  • Notícias
  • Projetos Sancionados
Atualizado em 10/05/2023 - 19h35
Acessar notícia

Lei aprovada pela Câmara cria campanha de incentivo a doação de sangue

De autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 154/2021 que cria a campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo a Doação de Sangue e Medula Óssea na cidade de São Paulo foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) no dia 24 de janeiro e agora se tornou a Lei nº 17.751/2022. A... »

  • É Lei
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 28/02/2022 - 09h00
Acessar notícia

Agora é Lei:  PL que garante exames de check-up geral para mulheres é sancionado

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 26/7, o PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de doenças como o câncer de mama e problemas cardiovasculares. O projeto agora passa a ser a Lei 17.585 de 26 de julho de... »

  • Agora é Lei
  • É Lei
  • Geral
  • Mulheres
  • Notícias
  • Projetos Sancionados
Atualizado em 29/07/2021 - 15h11
Acessar notícia

PL que autoriza entrada de SP em consórcio para compra de vacinas é sancionado

Após aprovação unânime da Câmara Municipal de São Paulo, na última terça-feira (16/3), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. Com a ratificação do chefe da administração pública municipal, entra em vigor  na cidade a Lei n° 17.554, de 17 de março de 2021. A norma permite a... »

  • Cidade
  • Coronavírus
  • É Lei
  • Geral
  • Notícias
  • Projetos Sancionados
Atualizado em 18/03/2021 - 16h11
Acessar notícia
Acesso a informações de programas para idosos é garantido por Lei

Acesso a informações de programas para idosos é garantido por Lei

DA REDAÇÃO A Lei 16.831, de 6 de fevereiro de 2018, garante acessibilidade a informações sobre o que o município disponibiliza em termos de programas sociais, políticas públicas e equipamentos públicos destinados aos idosos. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 387/2017, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM). O texto estipula que o... »

  • É Lei
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 04/08/2018 - 02h03
Acessar notícia
  • ←
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • →
  • A Câmara
    • Sobre
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
      • Restaurante-Escola
      • Visita Virtual
    • Procuradoria Especial da Mulher
    • CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento)
    • Procuradoria da Criança e do Adolescente
    • Visite a Câmara
    • Procuradoria
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Prêmios Institucionais
    • Escola do Parlamento
    • Organograma
    • Corregedoria
    • Guia de Visitantes
    • Centro de Memória
  • Atividade Legislativa
    • Visão Geral
    • Plenário Virtual
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Registro Parlamentar
    • Especiais
    • Em tramitação
    • Contas do Executivo
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Audiências Públicas
    • Pareceres e ADINs
    • Biblioteca e Pesquisa
  • Transparência
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Diário Oficial
    • Orçamento da cidade
      • Execução orçamentária
      • Contabilidade
      • Gestão Fiscal
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Dados Abertos
    • Prestando Contas
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Prestação de contas dos vereadores
    • Lei de Acesso à Informação
    • Pareceres e ADINs
    • Câmara ao Vivo
    • Rede Câmara
    • SP Legis
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Legislação Municipal – Biblioteca
  • Comunicação e Mídia
    • Visão Geral
    • Produção Institucional
    • Assista os Auditórios Online
    • Notícias
    • Revista Apartes
    • Rede Câmara SP
      • TV Câmara
      • Web Rádio
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
    • Câmara ao Vivo
  • Vereadores
    • Visão Geral
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Lideranças
    • Gabinetes
    • Presidente da Câmara
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • Telefones
    • Guia de Visitantes
  • Participação
    • Participe!
    • Parlamento Jovem
    • Fóruns
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Políticas
    • Proteção de Dados (LGPD)
  • Notícias
  • Perguntas Frequentes
Brasão da Câmara Municipal de São Paulo
© 2026 Câmara Municipal de São Paulo

ENDEREÇO: PALÁCIO ANCHIETA / VIADUTO JACAREÍ, 100 - BELA VISTA - SÃO PAULO-SP

CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

Expediente | Política de privacidade PDF | Como chegar | Guia de visitantes

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

Zoom: 100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar