Destaques do Orçamento 2019

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara está discutindo o Projeto de Lei 536/2018, de autoria do Executivo, que propõe o Orçamento de 2019 para São Paulo. Foram convocadas cinco Audiências Públicas. Nesta semana foi realizada Audiência Temática de Cultura. Confira no boletim: https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1915582882080039/?t=1  

Movimentos e profissionais ligados à cultura participam de Audiência sobre o Orçamento 2019

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (24/10), uma Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para a cultura no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. Segundo a proposta que tramita na Câmara, dos... »

Segunda Audiência Pública do Orçamento 2019 será sobre cultura

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, nesta quarta-feira (24/10), a segunda Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A discussão será sobre os recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação... »

Lei específica para eleger integrantes dos Conselhos Tutelares é discutida em Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta quinta-feira (18/10), uma Audiência Pública para discutir a criação de lei específica para regulamentar a eleição dos conselheiros tutelares de São Paulo. Hoje o processo de escolha é regido pelo decreto municipal nº 31.986/1992 e pela resolução nº... »

Primeira Audiência Pública do Orçamento municipal de 2019 recebe secretário da Fazenda

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (17/10), a primeira Audiência Pública Geral do Projeto de Lei (PL) 536/2018, proposto pelo Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. O valor previsto para o orçamento é de R$ 60,1 bilhões, 6,7% maior... »

Audiência Pública vai debater processo eleitoral de Conselheiros Tutelares

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pela vereadora Soninha Francine (PPS), convida a população para Audiência Pública, nesta quinta feira (18/10). O tema do debate será o processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares – revisão e atualização da legislação. A Audiência Pública vai... »

Secretaria de Saúde faz prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública da Comissão de Saúde, realizada nesta quarta-feira (26/9), o secretário municipal de saúde, Edson Aparecido, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao segundo quadrimestre de 2018. A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) já liquidou mais da metade do orçamento previsto para este ano,... »

Comissão de Finanças e Orçamento analisa gastos da Prefeitura em Audiência Pública

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O balanço das contas da Prefeitura de São Paulo e do Legislativo Municipal, referentes ao período de janeiro a agosto de 2018, foi apresentado em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (26/9). Segundo o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, nesse período, as despesas da cidade aumentaram... »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta-feira (26/9), às 12h, uma Audiência Pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao orçamento do segundo quadrimestre de 2018. A reunião acontece no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal. 13ª... »

Audiência Pública discute futuro do transporte público em SP

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (20/9), Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 853/2017 que trata sobre as alterações na Lei 13.241/2001. A Lei, de autoria do Executivo, dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de... »