No dia 20, Comissão de Finanças promove primeira Audiência Pública sobre o Orçamento de 2022
A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 20 de outubro, às 10h, na Câmara Municipal de São Paulo. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da... »
Atualizado em 07/10/2021 - 17h20
Nesta sexta, Comissão de Educação discutirá 17 projetos em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta (8/10), às 14h30, uma Audiência Pública virtual para discutir 17 projetos, sendo 16 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Entre as propostas que serão debatidas está o PL 143/2017, do vereador Camilo Cristófaro (PSB),... »
Atualizado em 07/10/2021 - 15h00
Comissão de Saúde realiza Audiência Pública de 12 projetos de autoria de vereadores
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, na tarde desta quinta-feira (7/10), Audiência Pública virtual para discutir 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, em primeiro e segundo debates. Por causa dos protocolos de segurança estabelecidos por causa da pandemia de Covid-19, a discussão comandada pelo vereador Felipe Becari (PSD), presidente da... »
Atualizado em 07/10/2021 - 14h59
Nesta quinta, Comissão de Saúde debaterá 12 projetos em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública nesta quinta-feira (7/10), às 14h. Das propostas que estão em pauta, nove passarão pelo primeiro debate público e outras três serão discutidas em segunda e última Audiência Pública. Um dos projetos é PL 192/2020, de autoria da... »
Atualizado em 06/10/2021 - 18h16
Comissão de Política Urbana aprova audiências sobre falta de energia na zona sul e áreas contaminadas na Operação Urbana Tamanduateí
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (6/10) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foram aprovados três requerimentos, entre eles o requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que pede a realização de Audiência Pública para tratar das recorrentes faltas de energia elétrica nos bairros, Vila Mariana, Moema e Saúde – todos... »
Atualizado em 06/10/2021 - 17h04Reforma do Aeroporto de Congonhas será discutida em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no próximo dia 14 de outubro, às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir sobre obras de reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas. O debate atende a solicitação, por meio de requerimento, do vereador Antonio Donato (PT). No requerimento, aprovado em reunião ordinária no... »
Atualizado em 01/10/2021 - 08h00
Secretaria da Saúde faz prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021 em Audiência Pública
Com a presença do secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quinta-feira (30/9) uma Audiência Pública para debater os dados apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde, referentes à prestação de contas das ações e da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2021, entre os meses de... »
Atualizado em 30/09/2021 - 17h04Audiência Pública debate isenção de IPTU na Comissão de Finanças
Uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (30/9), debateu 15 PLs (Projetos de Lei) relacionados a execução orçamentária de políticas públicas para cidade. Entre as propostas debatidas, esteve a que amplia a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis atingidos por... »
Atualizado em 30/09/2021 - 15h56Situação dos trabalhadores ambulantes do Brás é discutida em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu na manhã desta quinta-feira (30/9) em Audiência Pública, a situação dos trabalhadores ambulantes no Brás. A discussão que atende requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL), foi conduzida pelo vice-presidente, o vereador Eduardo Suplicy (PT). Lembrando que o trabalho ambulante é milenar e que... »
Atualizado em 30/09/2021 - 12h04
Situação financeira do Executivo é discutida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira (29/9) Audiência Pública para discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente ao 2º quadrimestre de 2021. A ação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo municipal deve... »
Atualizado em 29/09/2021 - 17h10