Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Concessão de cemitérios e crematórios será tema de audiência na Câmara na quarta

Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (8/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá o processo de concessão dos 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT). No documento, o parlamentar destaca que atualmente... »

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Atualizado em 03/06/2022 - 14h43
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Orçamento 2023: Finanças realiza segunda audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Orçamento 2023: Finanças realiza segunda audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Nesta quarta-feira (1/6), a Comissão de Finanças de Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou o debate sobre o PL(Projeto de Lei) 277/2022, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023. A primeira discussão aconteceu em maio. A proposta do Executivo conta com estimativa da metas de gastos, prioridades e despesas da... »

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Atualizado em 01/06/2022 - 19h30
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CCJ retoma discussão sobre educação em tempo integral na primeira infância em audiência nesta sexta

Nesta sexta-feira (3/6), às 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 562/2021, que institui o Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância. O Projeto, de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), foi tema de outra Audiência Pública da Comissão... »

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Atualizado em 01/06/2022 - 15h31
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CCJ realiza audiência sobre transformação da Praça Princesa Isabel em parque municipal

CCJ realiza audiência sobre transformação da Praça Princesa Isabel em parque municipal

O PL (Projeto de Lei) 329/2022, que trata da transformação da Praça Princesa Isabel, localizada na região central da cidade de São Paulo, em parque municipal, foi discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta terça-feira (31/5). De autoria do vereador Fabio Riva (PSDB) e coautoria dos vereadores... »

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Atualizado em 31/05/2022 - 16h51
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Semana do Meio Ambiente é tema de audiência na Câmara na próxima terça

A Semana do Meio Ambiente e as demandas ambientais no município de São Paulo serão discutidas em uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais na próxima terça-feira (7/6), a partir das 18h30. Na última quinta-feira de abril (28/4), a Comissão realizou a primeira reunião do ano de 2022,... »

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Atualizado em 31/05/2022 - 13h00
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Criação do Parque do Rio Bixiga é discutida em Audiência Pública

Criação do Parque do Rio Bixiga é discutida em Audiência Pública

Uma Audiência Pública conjunta promovida pelas Comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento e Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, na manhã desta segunda-feira (30/5), a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, localizado na região central da cidade de São Paulo. O debate atende requerimento... »

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Atualizado em 30/05/2022 - 16h47
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Audiência debate projeto desenvolvido para o Complexo do Pacaembu e discute concessão da Praça Charles Miller

Audiência debate projeto desenvolvido para o Complexo do Pacaembu e discute concessão da Praça Charles Miller

As intervenções realizadas no Complexo Esportivo do Pacaembu, na região central da cidade, foram o tema da Audiência Pública promovida conjuntamente nesta sexta-feira (27/5) entre a Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O debate foi intermediado pelo presidente da Comissão de Educação, o vereador Eliseu... »

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Atualizado em 27/05/2022 - 19h58
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Transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em nova audiência na Câmara

O PL (Projeto de Lei) 329/2022, que trata da transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal, será discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima terça-feira (31/5), a partir das 12h. Esta será a segunda audiência sobre a proposta. O primeiro debate aconteceu... »

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Atualizado em 27/05/2022 - 11h40
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Níveis de ruído em zonas especiais da cidade voltam a ser debatidos em Audiência Pública

Níveis de ruído em zonas especiais da cidade voltam a ser debatidos em Audiência Pública

Após quase um mês da primeira discussão, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater em Audiência Pública o projeto da Prefeitura que propõe aumentar o limite sonoro nas regiões da capital chamadas de ZOEs (Zonas de Ocupação Especial). A iniciativa permite que o índice... »

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Atualizado em 26/05/2022 - 23h55
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Secretaria da Saúde presta contas do primeiro quadrimestre de 2022 em audiência na Câmara

Secretaria da Saúde presta contas do primeiro quadrimestre de 2022 em audiência na Câmara

Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (25/5),a equipe do secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao primeiro quadrimestre de 2022 aos vereadores e munícipes. De acordo a com a Secretaria Municipal da Saúde, a... »

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Atualizado em 25/05/2022 - 17h45
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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