Audiência debate projeto da Prefeitura que prevê pátio de compostagem em área na zona leste
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, na tarde desta segunda-feira (24/10), um projeto da Prefeitura para implantar um pátio de compostagem no Parque Savoy City. A área está entre as ruas Alziro Zarur e Astrogildo Pereira, em Cidade Líder, na zona... »
Atualizado em 24/10/2022 - 17h23
Audiência Pública debate projetos voltados a educação ambiental, crianças e adolescentes
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (24/10) uma Audiência Pública para discutir com a sociedade três PLs (Projetos de Lei) de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Sandra Santana (PSDB). Os PLs em pauta traziam como tema educação ambiental, juventude, crianças e adolescentes. Entre os projetos debatidos, está... »
Atualizado em 24/10/2022 - 14h59Projetos voltados a crianças e adolescentes e educação ambiental são temas de audiência de segunda-feira da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (24/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei). Todos são de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira abaixo quais são os projetos e suas respectivas ementas: – PL 812/2021 – autoriza o... »
Atualizado em 21/10/2022 - 21h40
Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira Audiência Pública
Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em questão sugere o Auxílio... »
Atualizado em 20/10/2022 - 19h54Uso de área no distrito Cidade Líder será tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente
Na próxima segunda-feira (24/10), às 14h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais discutirá em Audiência Pública, com a população e o Poder Público, o melhor uso do espaço de uma área localizada entre as ruas Astrogildo e Alziro Zarur, em Cidade Líder, zona leste do município. No requerimento em que propôs... »
Atualizado em 18/10/2022 - 18h08Auxílio a crianças e adolescentes órfãos decorrentes de feminicídio será tema de audiência na Câmara
Na próxima quinta (20/10), às 15h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio,... »
Atualizado em 14/10/2022 - 16h59Cultura negra e políticas afirmativas serão discutidas em audiência na zona norte
A importância da arte e da cultura negra, assim como a emergência de políticas públicas afirmativas na cidade de São Paulo serão tema de uma Audiência Pública que a Subcomissão de Cultura promove no dia 13 de outubro (quinta-feira), às 19h30, na Casa Cultural Hip Hop Jaçanã, localizada no bairro Vila Albertina, zona norte de... »
Atualizado em 03/10/2022 - 13h24
Secretaria da Saúde faz prestação de contas do 2º quadrimestre em audiência na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (28/9), uma Audiência Pública para debater os dados apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde, referentes à prestação de contas das ações e da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2022. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar... »
Atualizado em 28/09/2022 - 18h35
Audiência Pública da Comissão de Finanças discute situação financeira da capital no 2º quadrimestre
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (28/9) uma Audiência Pública para discutir as metas fiscais da Prefeitura referente ao segundo quadrimestre de 2022. A apresentação dos dados, feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, está prevista no artigo 9° § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que... »
Atualizado em 28/09/2022 - 15h22
Comissão de Política Urbana debate ruídos provocados pelo fluxo de aviões do Aeroporto de Congonhas
O impacto do fluxo de aeronaves do Aeroporto de Congonhas em seu entorno e na região da avenida Paulista, bem como os ruídos excessivos provocados pelos voos, foram tema de Audiência Pública realizada nesta terça-feira (20/9) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate atendeu requerimento... »
Atualizado em 20/09/2022 - 14h17