Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Organizações civis pedem calendário e orçamento para os Jogos Municipais do Idoso

Organizações civis pedem calendário e orçamento para os Jogos Municipais do Idoso

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou uma Audiência Pública nesta terça-feira (21/6) para discutir a organização dos JOMI (Jogos Municipais do Idoso). Realizados pela Prefeitura desde 2014 com 14 modalidades, os JOMI foram instituídos pela Lei nº 17.451, de 9 de setembro de 2020. Porém, a falta de dotação orçamentária tem... »

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Atualizado em 21/06/2022 - 15h53
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Na quinta, Câmara de SP realiza nova audiência sobre regulamentação de dark kitchens

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre dark kitchens em uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 15h. Em pauta, o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria da Prefeitura, que estabelece regras aplicáveis a estes estabelecimentos. No último dia... »

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Atualizado em 20/06/2022 - 10h23
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Demandas dos motoristas de aplicativo são tema de audiência na Câmara na próxima quinta

A Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 15h, para discutir assuntos pertinentes aos motoristas de aplicativo, conforme requerimento do vereador Marlon Luz (MDB). Para a convocação do debate, que deve contar com a presença de associações que representam... »

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Atualizado em 20/06/2022 - 10h10
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Em audiência, Comissão de Saúde debate terceirização na saúde pública

Em audiência, Comissão de Saúde debate terceirização na saúde pública

Na pauta da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (15/6), o colegiado debateu em Audiência Pública o tema que trata da terceirização da gestão no setor da saúde pública e das consequências que esse modelo de administração impacta no trabalho do SUS (Sistema Único de Saúde). A audiência foi presidida pela... »

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Atualizado em 15/06/2022 - 17h57
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Concessão do Aeroporto de Congonhas é tema de Audiência Pública na Câmara

Concessão do Aeroporto de Congonhas é tema de Audiência Pública na Câmara

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (15/6) sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas. O debate foi conduzido pela vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), autora do requerimento que propôs a discussão. Para explicar sobre o projeto de concessão foi convidado para participar do debate o secretário nacional... »

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Atualizado em 15/06/2022 - 17h41
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IPTU, passaporte cultural; veja projetos discutidos na audiência da Comissão de Finanças

IPTU, passaporte cultural; veja projetos discutidos na audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (15/6) uma Audiência Pública para debater sobre 15 PLs (Projetos de Lei) que tramitam no colegiado. Para esta audiência foram convidados representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura, Fazenda, Verde e Meio Ambiente, entre outras pastas. Um dos projetos discutidos durante a audiência foi o... »

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Atualizado em 15/06/2022 - 14h56
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Preservação da Mata Esmeralda será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima quinta

A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública na quinta-feira (23/6) da semana que vem, às 18h30, para debater a preservação da Mata Esmeralda, na zona oeste de São Paulo. A convocação da audiência atende ao requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No... »

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Atualizado em 15/06/2022 - 11h58
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Jogos Municipais do Idoso são tema de Audiência Pública na Câmara na próxima terça

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima terça-feira (21/6), às 10h, sobre os JOMI (Jogos Municipais do Idoso). O objetivo da audiência é debater e esclarecer as regras e diretrizes para inscrição de idosos no evento esportivo, além de questões relacionadas... »

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Atualizado em 14/06/2022 - 14h29
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CCJ debate concessão do aeroporto de Congonhas em audiência nesta quarta

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na quarta-feira (15/6), a partir das 13h, sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas, conforme o requerimento da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO). No documento, a vereadora aponta notícia de que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou os editais e contratos... »

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Atualizado em 13/06/2022 - 19h36
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Terceirização da gestão em saúde será tema audiência na Câmara nesta quarta

A terceirização da gestão em saúde e seus impactos na condição de trabalho no SUS (Sistema Único de Saúde) serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (15/6), a partir das 13h. A convocação da audiência atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento, a... »

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Atualizado em 13/06/2022 - 18h05
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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