Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em audiência na quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta (25/5), às 12h, uma Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente a execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril). A audiência foi convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/2012, que estabelece... »
Atualizado em 23/05/2022 - 13h13Câmara de SP discute criação do Parque do Rio Bixiga em audiência no dia 30
Na próxima segunda-feira (30/5), uma Audiência Pública conjunta debaterá o PL (Projeto de Lei) 877/2021, que prevê a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, na região central da capital. O debate, que tem início às 10h, é promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento... »
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Intervenções no Pacaembu serão tema de audiência na Câmara no dia 27
As intervenções recentes realizadas no Complexo Esportivo do Pacaembu serão discutidas em uma Audiência Pública na próxima sexta-feira (27/5), às 14h30. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo foi proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). No requerimento, o parlamentar relembra que o Estádio do Pacaembu foi... »
Atualizado em 20/05/2022 - 16h36
Projeto que prevê educação integral para crianças na primeira infância é debatido em audiência da CCJ
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 562/2021 foi discutido na manhã desta sexta-feira (20/5) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O projeto, apresentado na Casa pela vereadora Janaína Lima (MDB), pede a criação do “Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira... »
Atualizado em 20/05/2022 - 14h41Limite sonoro em Zonas de Ocupação Especial terá nova audiência na Câmara no dia 26
A criação de um limite sonoro em ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) será tema de uma segunda Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate está marcado para a quinta-feira da próxima semana (26/5), a partir das 15h. A proposta consta no substitutivo apresentado... »
Atualizado em 20/05/2022 - 12h00
Estratégias contra falsos entregadores e regulamentação de motofretistas são discutidas em Audiência
A onda de crimes registrados nas últimas semanas por falsos entregadores de delivery causou apreensão na sociedade e gerou debates entre autoridades na busca de soluções para combater a criminalidade. Na tarde desta quinta-feira (19/5), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência pública para discutir o... »
Atualizado em 19/05/2022 - 22h28Em audiência, CCJ debaterá PL para ampliar jornada escolar na primeira infância
A instituição do Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância Obrigatória no município de São Paulo, prevista no PL (Projeto de Lei) 562/2021, será discutida nesta sexta-feira (20/5) em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O debate, que tem início às 11h, atende requerimento do vereador Rubinho... »
Atualizado em 19/05/2022 - 18h10
Dark Kitchens são discutidas em Audiência Pública na Câmara
Em atendimento ao requerimento de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta quarta-feira (18/5), uma Audiência Pública para debater o funcionamento e instalação das chamadas dark kitchens instaladas em alguns bairros da capital e que cujas atividades vem atrapalhando a vida das pessoas... »
Atualizado em 18/05/2022 - 19h19
Substitutivo do Projeto de Lei sobre Conselhos Tutelares é destaque na audiência de Finanças
Conselheiros tutelares de São Paulo lotaram o auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo para debater detalhes do Substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares, que foi aprovado em primeira votação e será submetido à segunda,... »
Atualizado em 18/05/2022 - 18h08
Sistema municipal de logística reversa é debatido em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (18/5), as políticas municipais de reciclagem e o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB), que conduziu os trabalhos. O sistema de logística reversa... »
Atualizado em 18/05/2022 - 16h16