Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Audiência Pública na Câmara debate plataforma de monitoramento com identificação facial

Audiência Pública na Câmara debate plataforma de monitoramento com identificação facial

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (3/11), uma Audiência Pública para debater ações voltadas à instalação de videomonitoramento com identificação facial na capital, em especial a Smart Sampa, uma plataforma de videomonitoramento que deve ser contratada pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana. No total, a... »

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Atualizado em 03/11/2022 - 17h42
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Participação social na revisão do Plano Diretor será tema de audiência da Comissão de Política Urbana

A participação popular na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) será discutida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo em uma Audiência Pública no próximo dia 17/11 (quinta-feira), a partir das 10h. A audiência atende ao requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento, a... »

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Atualizado em 03/11/2022 - 12h32
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CCJ agenda nova Audiência Pública sobre projetos voltados a crianças, adolescentes e juventude

Na quarta-feira da semana que vem (9/11), às 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá três PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Esta é a segunda vez que as propostas, todas de autoria da presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), são submetidas à audiência. O primeiro debate aconteceu no último... »

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Atualizado em 02/11/2022 - 14h00
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Comissão de Política Urbana marca audiência sobre permanência de moradores da comunidade Vila Nova Esperança

No dia 10 de novembro (quinta-feira), às 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debaterá em Audiência Pública a permanência dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, situada na região do Butantã, zona oeste da cidade de São Paulo, na divisa com Osasco e Taboão da Serra. A convocação da audiência atende... »

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Atualizado em 02/11/2022 - 08h00
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Na quinta, audiência da Comissão de Direitos Humanos debaterá videomonitoramento com identificação facial

Ações voltadas à instalação de videomonitoramento com identificação facial na cidade de São Paulo serão discutidas na próxima quinta-feira (3/11) em uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência, que tem início às 11h, atende ao requerimento dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Daniel Annenberg... »

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Atualizado em 01/11/2022 - 08h00
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Orçamento 2023: Comissão de Finanças debate previsão para a pasta de Inovação e Tecnologia 

Orçamento 2023: Comissão de Finanças debate previsão para a pasta de Inovação e Tecnologia 

Em Audiência Pública temática nesta quinta-feira (27/10), a Comissão de Finanças e Orçamento debateu o Orçamento de 2023 para a SMIT (Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia), criada para promover a melhoria, a inovação e o uso de tecnologia da informação e comunicação na organização e nos serviços prestados pela Administração Pública municipal. O montante total... »

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Atualizado em 27/10/2022 - 19h20
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Orçamento 2023: Propostas para as secretarias de Habitação e da Pessoa com Deficiência são discutidas em Audiência Pública

Orçamento 2023: Propostas para as secretarias de Habitação e da Pessoa com Deficiência são discutidas em Audiência Pública

Os orçamentos estimados do ano que vem para as secretarias municipais de Habitação e da Pessoa com Deficiência estiveram na pauta da primeira Audiência Pública temática promovida nesta quinta-feira (27/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão, realizada no Plenário 1º de Maio do Legislativo paulistano, foi coordenada... »

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Atualizado em 27/10/2022 - 15h49
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PLs voltados a crianças e adolescentes órfãos são discutidos em audiência da Comissão de Saúde

PLs voltados a crianças e adolescentes órfãos são discutidos em audiência da Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (26/10), uma Audiência Pública para debater 10 PLs (Projetos de Lei). Representantes da Prefeitura de São Paulo e da sociedade civil participaram do debate e se manifestaram, especificamente, em relação a dois PLs, que tratam de políticas compensatórias voltadas para crianças e adolescentes... »

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Atualizado em 26/10/2022 - 18h49
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Em audiência, Comissão de Política Urbana debate projetos sobre poluição sonora e criação de parques

Em audiência, Comissão de Política Urbana debate projetos sobre poluição sonora e criação de parques

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (26/10) para 28 PLs (Projetos de Lei) que, entre outros assuntos, tratam da poluição sonora e ambiental e autorizam a Prefeitura a criar novos parques e hospitais veterinários na cidade. O PL 243/2021 de autoria dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Paulo... »

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Atualizado em 26/10/2022 - 15h51
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Auxílio Ampara, teste do olhinho, médico hebiatra e mais; confira os 10 PLs da audiência da Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 10 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em Audiência Pública nesta quarta-feira (26/10), a partir das 13h. Dentre os quatro projetos que passam por segunda audiência, pode-se destacar o PL 525/2022, sobre a criação do Auxílio Ampara, benefício... »

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Atualizado em 25/10/2022 - 14h15
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