Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Orçamento 2023: Audiência pública no dia 16 discutirá valores para Segurança Urbana, Mobilidade e Trânsito

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza a quinta Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023. Neste debate, marcado para a próxima quarta-feira (16/11), serão discutidas previsões orçamentárias de duas secretarias. A Secretaria de Segurança Urbana tem orçamento estimado em R$ 986,01 milhões.... »

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Atualizado em 10/11/2022 - 11h00
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Sem representantes do Conpresp, Comissão de Política Urbana debate impacto de construção na Bela Vista em audiência

Sem representantes do Conpresp, Comissão de Política Urbana debate impacto de construção na Bela Vista em audiência

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quarta-feira (9/11), uma Audiência Pública para esclarecer junto ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) a deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante Marques Leão, Bela Vista, que... »

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Atualizado em 09/11/2022 - 16h46
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Projetos voltados a crianças e adolescentes são discutidos em Audiência Pública da CCJ

Projetos voltados a crianças e adolescentes são discutidos em Audiência Pública da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (9/11) uma segunda Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei), todos de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), que pretendem melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e de jovens que vivem na cidade de São Paulo. As propostas já... »

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Atualizado em 09/11/2022 - 16h00
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Orçamento 2023: Em audiência, Comissão de Finanças debate propostas para as áreas de meio ambiente e trabalho

Orçamento 2023: Em audiência, Comissão de Finanças debate propostas para as áreas de meio ambiente e trabalho

A terceira Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (9/11), discutiu o orçamento para as secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, a Lei Orçamentária Anual... »

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Atualizado em 09/11/2022 - 14h48
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Audiência Pública na Câmara discute novo texto de PL sobre regras para dark kitchens

Audiência Pública na Câmara discute novo texto de PL sobre regras para dark kitchens

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta terça (8/11), uma nova Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto, de autoria do Executivo, busca estabelecer normas para estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições para serviço de delivery, também conhecidos... »

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Atualizado em 08/11/2022 - 21h52
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Orçamentos das secretarias de Cultura e de Turismo para 2023 são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

Orçamentos das secretarias de Cultura e de Turismo para 2023 são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta terça-feira (8/11), a segunda Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, dessa vez para debater o orçamento das secretarias municipais de Cultura e de Turismo. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, a Lei Orçamentária Anual prevê um orçamento de R$... »

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Atualizado em 08/11/2022 - 16h05
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Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública sobre reunião do Conpresp

Na próxima quarta-feira (9/11), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para pedir esclarecimentos ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) sobre deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante... »

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Atualizado em 08/11/2022 - 10h18
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Meio Ambiente e Trabalho são temas de Audiência Pública sobre Orçamento de 2023

Nesta quarta-feira (9/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza a terceira Audiência Pública temática para debater os valores propostos no PL (Projeto de Lei) 579/2022 – que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, para as secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente e a de Desenvolvimento Econômico... »

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Atualizado em 08/11/2022 - 10h00
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Câmara retoma discussão de PL que prevê regras para dark kitchens em Audiência Pública nesta terça

O PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que determina normas para dark kitchens – estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições para delivery, será debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo nesta... »

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Atualizado em 07/11/2022 - 16h38
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Na quinta, Audiência Pública discutirá proposta de orçamento para a saúde em 2023

O valor proposto para a Secretaria Municipal de Saúde no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata do Orçamento de 2023, será debatido na quinta-feira (10/11), a partir das 10h, em mais uma Audiência Pública temática promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. Para o ano que vem, a proposta, de autoria do Executivo, prevê... »

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Atualizado em 07/11/2022 - 11h00
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