Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Audiência Pública debate Orçamento 2023 das áreas de educação e esportes

Audiência Pública debate Orçamento 2023 das áreas de educação e esportes

Nesta terça-feira (22/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a sétima Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), desta vez para tratar do Orçamento 2023 das secretarias municipais da Educação e de Esportes e Lazer. A Lei Orçamentária Anual, proposta pelo Executivo através do PL (Projeto... »

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Atualizado em 22/11/2022 - 16h11
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Em audiência, Subcomissão de Cultura debate a preservação da história negra da capital

Em audiência, Subcomissão de Cultura debate a preservação da história negra da capital

O Centro Cultural da Penha, na zona leste da capital paulista, foi o ponto de parada da Subcomissão de Cultura na noite desta segunda-feira (21/11). O colegiado tem promovido Audiências Públicas em periferias de diferentes regiões da cidade. Este foi o sétimo debate realizado pela Subcomissão. Na audiência desta segunda, o tema da pauta de... »

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Atualizado em 21/11/2022 - 22h59
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Comissão de Administração Pública debaterá remissão de IPTU para habitação de interesse social em audiência

*** ATENÇÃO – Esta Audiência Pública não foi realizada e será remarcada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Na quarta-feira (23/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão... »

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Atualizado em 21/11/2022 - 19h59
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Alteração na regulamentação do serviço de motofrete em SP é debatida em Audiência Pública

Alteração na regulamentação do serviço de motofrete em SP é debatida em Audiência Pública

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta segunda-feira (21/11) uma Audiência Pública para debater as mudanças na regulamentação do serviço de motofrete na cidade de São Paulo, que estão dispostas no PL (Projeto de Lei) 130/2019 e tem autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e coautoria dos ex-vereadores Ota (PSDB) e Zé... »

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Atualizado em 21/11/2022 - 19h05
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Dark kitchens e regularização fundiária para habitações de interesse social são temas de audiência na quarta

*** ATENÇÃO – A pauta desta Audiência Pública foi parcialmente realizada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Nesta quarta-feira (23/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. Os... »

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Atualizado em 21/11/2022 - 16h10
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Orçamento 2023: Subprefeituras e Infraestrutura são temas de Audiência Pública da próxima quarta

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza na quarta-feira (23/11), a partir das 10h, a oitava Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Desta vez, serão analisados os valores propostos para as secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e a de Subprefeituras. De... »

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Atualizado em 21/11/2022 - 09h00
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Orçamento 2023: Proposta para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social terá nova audiência no dia 25

Para ampliar o debate com a população, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo decidiu agendar uma segunda Audiência Pública sobre o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A audiência acontece no próximo dia 25 (sexta-feira), a partir das 10h. De acordo com o PL... »

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Atualizado em 18/11/2022 - 12h23
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Orçamento 2023: Dia 22, Comissão de Finanças realiza Audiência Pública sobre educação e esportes

Na próxima terça-feira (22/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública para debater a previsão orçamentária para as secretarias municipais de Educação e de Esportes e Lazer no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. De acordo com a proposta do Executivo,... »

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Atualizado em 18/11/2022 - 10h00
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Fechamento de salas da Educação de Jovens e Adultos será discutido em audiência da Comissão de Educação

Na próxima terça-feira (22/11), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes promove uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo para debater o fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública municipal. A convocação do debate atende requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), que relata... »

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Atualizado em 17/11/2022 - 19h56
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Nesta segunda, Subcomissão de Cultura debaterá patrimônio imaterial e material em audiência na Penha

A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promove uma Audiência Pública no Centro Cultural da Penha, zona leste da capital paulista, na próxima segunda-feira (21/11), a partir das 19h30. No encontro, serão debatidos os patrimônios materiais e imateriais, como a história, memória, preservação e valorização de narrativas negras e periféricas na... »

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Atualizado em 17/11/2022 - 19h13
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