Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Projetos voltados à educação passam por Audiência Pública na Comissão de Finanças

Projetos voltados à educação passam por Audiência Pública na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (2/6) uma Audiência Pública em torno de 11 PLs (Projetos de Lei). Cinco deles passaram pelo segundo debate e podem ser encaminhados ao Plenário. Entre os assuntos das matérias, destaque para propostas na área de educação e administração da cidade,... »

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Atualizado em 02/06/2025 - 16h46
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“Impactos do Transporte de Passageiros por Motocicletas na Saúde e Segurança Viária” será tema de audiência na Câmara

“Impactos do Transporte de Passageiros por Motocicletas na Saúde e Segurança Viária” será tema de audiência na Câmara

A Comissão de Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública com o tema “Impactos do Transporte de Passageiros por Motocicletas na Saúde e Segurança Viária” para a próxima quinta-feira (5/6), a partir das 15h. Na semana passada, o serviço de transporte de passageiros por motocicletas, cuja regulamentação... »

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Atualizado em 02/06/2025 - 14h15
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Enchentes no Jardim Pantanal: Audiência da Câmara de SP debate remoção de famílias da região

Enchentes no Jardim Pantanal: Audiência da Câmara de SP debate remoção de famílias da região

Na manhã deste sábado (31/5), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir as ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal, na zona leste da capital. O debate – que durou mais de 4 horas, reuniu representantes de secretarias, associações e diversos... »

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Atualizado em 31/05/2025 - 18h42
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Acompanhe ao vivo: Audiência Pública sobre ações de combate a enchentes e alagamentos no Jd. Pantanal

Acompanhe ao vivo: Audiência Pública sobre ações de combate a enchentes e alagamentos no Jd. Pantanal

A Comissão de Finanças e Orçamento promove agora, no CEU Vila Curuçá, a Audiência Pública para discutir as ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal.

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Atualizado em 31/05/2025 - 10h01
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Audiência Pública na Câmara discutirá programa Juntos pela Aprendizagem

Audiência Pública na Câmara discutirá programa Juntos pela Aprendizagem

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no próximo dia 5 de junho (quinta-feira), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o Programa Juntos pela Aprendizagem na rede municipal de ensino. A convocação do debate atende a um requerimento de autoria dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Luna... »

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Atualizado em 30/05/2025 - 18h48
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Audiência sobre mortalidade materna em São Paulo tem nova data; veja como participar

Audiência sobre mortalidade materna em São Paulo tem nova data; veja como participar

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo remarcou para o próximo dia 11 de junho (quarta-feira), a partir das 18h30, uma Audiência Pública sobre mortalidade materna no município de São Paulo. O agendamento do debate atende a um requerimento da vereadora Keit Lima (PSOL). No documento, a parlamentar explica que,... »

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Atualizado em 30/05/2025 - 11h37
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Regulamentação do mototáxi e do motoapp é debatida em Audiência Pública na Câmara de São Paulo

Regulamentação do mototáxi e do motoapp é debatida em Audiência Pública na Câmara de São Paulo

O Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo estava lotado com espectadores e manifestantes, nesta quinta-feira (29/5), que vieram para a Audiência Pública sobre o “Transporte de Passageiros por Motocicletas – Mototáxi e Motoapp”, promovida pela Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicletas, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte... »

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Atualizado em 29/05/2025 - 21h21
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Secretaria de Finanças presta contas do 1º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara

Secretaria de Finanças presta contas do 1º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (29/5) a Audiência Pública para prestação de contas da Prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2025. O secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Arellano, apresentou o cumprimento das metas fiscais ao Legislativo paulistano, conforme determina a LRF (Lei de Responsabilidade... »

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Atualizado em 29/05/2025 - 16h26
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Transporte, educação e mais; veja os projetos que serão debatidos na audiência da Comissão de Finanças

Transporte, educação e mais; veja os projetos que serão debatidos na audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 11 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (2/6), a partir das 14h. Propostas relacionadas ao bem-estar animal, transporte, educação e descarte correto de resíduos estão na pauta do debate. Consulte a relação completa e veja abaixo alguns... »

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Atualizado em 29/05/2025 - 13h42
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Veja como participar da audiência da Câmara de SP sobre o serviço de transporte de passageiros por motocicleta

Veja como participar da audiência da Câmara de SP sobre o serviço de transporte de passageiros por motocicleta

A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, que é vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, promove uma Audiência Pública nesta quinta-feira (29/5) com o tema “O Transporte de Passageiros por Motocicletas – Mototáxi e Motoapp”. O debate será realizado no Plenário 1º... »

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Atualizado em 29/05/2025 - 12h44
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